Orientador: Arnaldo César da Silva Walter / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-28T09:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correia_BrunadeBarros_D.pdf: 1797468 bytes, checksum: 3f1e8ebe3d12e0b6dd330c7d3847bfd3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis são, sob a ótica jurídica, instrumentos de natureza comercial, previstas pelo TBT como barreiras técnicas ao comércio. O fundamento jurídico que impulsiona o surgimento dessas iniciativas está atrelado à necessidade de combate ao aquecimento global, visto que a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é o principal benefício associado à produção e ao uso de biocombustíveis. No entanto, o que justifica a imposição das iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis é a necessidade de harmonia entre as três dimensões da sustentabilidade durante a produção de biocombustíveis. Entende-se, a partir desse conceito, que não basta aos biocombustíveis reduzir as emissões de GEE, uma vez que é ainda preciso que haja respeito, integração e avanços quanto a outros aspectos, sejam de caráter ambiental, social e econômico. Nesse contexto, as funções atribuídas às iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis vão além da questão climática e visam a orientar, verificar e certificar a sustentabilidade dos biocombustíveis, estabelecendo requisitos técnicos quanto à produção, ao comércio e ao consumo dos mesmos, com o intuito de fomentar a produção e o uso de alternativas energéticas sustentáveis. A presente tese tem o objetivo de examinar os desafios jurídicos que recaem sobre o desenvolvimento e sobre a aplicação das iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis. Observou-se que as peculiaridades quanto à natureza, ao fundamento, à justificativa e às funções das iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis revelam os principais desafios jurídicos que devem ser vencidos para o adequado desenvolvimento e aplicação desses instrumentos, particularmente no que concerne à conexão e à cooperação entre diferentes campos normativos e entre diferentes atores da sociedade internacional / Abstract: Sustainability initiatives for biofuels are instruments of international trade, provided by the rules of World Trade Organization, as technical barriers to trade. The imposition of these technical barriers is grounded by the need to combat global warming. In this sense, it is clear that the development and application of sustainability initiatives for biofuels represents a scenario where two different regulatory fields coexist and, at the same time, conflict to each other. This happens whenever a single legal instrument, as a technical barrier, which is provided by the rules of international trade, addresses issues that are grounded and motivated by other international legislations, such as climate regime. However, what justifies the imposition of sustainability initiatives for biofuels is the need for harmony between the three dimensions of sustainability in the production of biofuels. This scenario helps biofuels to transcend the intersection between international trade and climate regime and portray cooperation among all aspects involving sustainability. In this sense, the functions assigned to these initiatives are to guide, to verify and to certify sustainability of biofuels, through the establishment of technical requirements to the production and consumption of biofuels. The principles, criteria and indicators imposed by sustainability initiatives shall regulate the sustainability on biofuels production through the harmony between three spheres: social equity, economic efficiency, and environmental precaution. The present thesis aims to evaluate the legal constrains that relapse over the deployment and application of sustainability initiatives for biofuels. It was noted that the peculiarities due to the nature, foundation, reasons and functions of sustainability initiatives for biofuels reveal the main legal challenges that must be overcome to the proper development and application of these instruments, particularly regarding the connection and cooperation between different regulatory fields and among different actors of international law / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos / 141136/2011-1 / CNPQ

Orientadora: Profa. Dra. Andrea de Oliveira Cardoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, 2016. / Devido à importância do conhecimento das variações da vazão de rios para o planejamento dos usos múltiplos da água, este mestrado objetiva explorar as influências remotas do clima, via padrões de variabilidades climáticas, e regionais, via precipitação e vazão em bacias de contribuição. Para tanto, foram desenvolvidos modelos empíricos de previsão de vazões mensais na parte baixa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná (BHRP), mais especificamente onde está localizada a Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu. Visando garantir séries históricas longas e completas, necessárias para construção de modelos empíricos, os dados de precipitação foram tratados de forma a identificar dados duvidosos e preencher dados faltantes. Além disso, os dados de precipitação foram interpolados, pelo método de Krigagem ordinária, e posteriormente, regionalizados, através de Análise de Cluster, visando diminuir o número de séries inseridas no modelo, mantendo regiões com padrões distintos. O modelo empírico utilizado foi o de Regressão Linear Múltipla, sendo aplicado para estimativas de vazão em Itaipu com defasagens variando de 1 a 4 meses, considerando todos os meses consecutivos (modelo geral). Também foram desenvolvidos modelos mensais, para cada mês do ano, separadamente, com defasagens variando de 1 a 12 meses. Para o desenvolvimento dos modelos, considerou-se o período de 1980 a 2000 para calibração e o período de 2001 a 2010, para validação. Estes modelos foram testados com diferentes grupos de preditores, tais como: índices climáticos; precipitação em regiões pluviométricas homogêneas; vazão em pontos a montante e na UHE Itaipu; e o conjunto de todos os preditores anteriores. Por meio do método stepwise foram selecionados os preditores mais significativos, sendo destacados os seguintes preditores: índices do El Niño Oscilação Sul e de anomalias de temperatura da superfície do mar no Atlântico Tropical Sul; precipitação em regiões ao sul da BHRP; e a própria vazão em Itaipu defasada. Os modelos foram validados, indicando de um modo geral maior desempenho nas defasagens mais curtas, quando considerados os preditores de vazão e precipitação, sendo que para os meses de janeiro, julho e agosto, a precipitação tem maior contribuição. Nas defasagens mais longas, verificou-se que o melhor desempenho, ocorre para o modelo considerando somente os índices climáticos, mas na maioria dos casos os extremos não são bem capturados, exceto nos meses de abril, junho e julho. Portanto, os resultados deste estudo demonstram a importância de serem consideradas as influências remotas do clima nas estimativas de vazão, principalmente para previsões de mais longo prazo. / Given the importance of knowledge of river flow variations to the planning of multiple uses of water, this objective masters explore the remote climate influences, though patterns of climate variability, and regional, though precipitation and flow in contribution of basins. Therefore, were developed empirical models of monthly streamflow in the lower of basin the Parana River (BHRP) at the site Itaipu Dam. In order to ensure long and complete historical series, necessary for building empirical models, the rainfall data were analyzed in order to identify unreliable data and fill out incomplete sets. Furthermore, the precipitation data were interpolated by the method kriging ordinary and subsequently regionalized through the cluster analysis, in order to reduce the number of inserted in series model, keeping regions with different patterns. The empirical model used was of multiple linear regression to estimate streamflow in Itaipu with period lagged by 1 to 4 months considering all consecutive months (general model). Also monthly models were developed for each month of the year, separately, with period lagged by 1 to 12 months. For the development of the models, it was considered the period from 1980-2000 for calibration and the period from 2001-2010, for validation. These models were tested with different groups of predictors as: I) only the lagged climate indices; II) only precipitation in homogeneous rainfall regions; III) only flow at upstream points and even the streamflow of Itaipu; IV) and the set of predictors cited I, II and III. Through stepwise method the most significant predictors were selected, being highlighted the best predictors: the contents of the El Niño Southern Oscillation and temperature anomalies of the sea surface in the tropical South Atlantic; rainfall in areas south of BHRP; and proper streamflow lagged in Itaipu. The models were validated, indicating generally higher performance in shorter lags, when considered predictors of flow and precipitation, except for the months of january, july and august, where precipitation has greater contribution. In the longer lags, it was found that the best performance is for the model considering only the climate indices, but in most extreme cases is not captured, except in april, june and july. Therefore, the results of this study demonstrate the importance of considering the remote climate influences on flow estimates, especially longer-term forecasts.