Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / As obras de infraestrutura hÃdrica geralmente esbarram no problema de falta de recursos financeiros para a construÃÃo e operaÃÃo. Levanta-se entÃo a hipÃtese da captaÃÃo dos recursos para construÃÃo de infraestrutura hÃdrica por meio da cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta. Pergunta-se entÃo qual seria o impacto na cobranÃa da Ãgua se o custo da construÃÃo da infraestrutura hÃdrica fosse aplicado na cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta, juntamente com os custos de AOM (AdministraÃÃo, OperaÃÃo e ManutenÃÃo). Avaliou-se o custo financeiro da implantaÃÃo de sistemas de armazenamento e transferÃncia hÃdrica em atividades de abastecimento dâÃgua, comparando-se o custo unitÃrio da Ãgua bruta com a capacidade de pagamento dos usuÃrios de Ãgua. Utilizaram-se dados de construÃÃo de reservatÃrios e adutoras no CearÃ, calculou-se a anuidade para pagamento destas obras aplicando variÃveis correntes de tempo de pagamento e juros. Com a vazÃo anual regularizada e o custo de construÃÃo das obras, pÃde-se estimar um custo para esta Ãgua, e assim comparÃ-lo Ãs tarifas pagas pelos usuÃrios atualmente e a sua capacidade de pagamento. PÃde-se observar uma relaÃÃo entre os custos de construÃÃo das infraestruturas e as vazÃes regularizadas dos equipamentos de abastecimento estudados (barragens e adutoras). A melhor curva de tendÃncia que se encaixou nos grÃficos de dispersÃo entre os custos de abastecimento estimados para pagamento de infraestrutura âversusâ vazÃo regularizada foi a curva de potÃncia. Os valores obtidos para a capacidade de pagamento em outros trabalhos publicados (Marques, 2009 e Tahal, 2003) se mostraram dentro da ordem de grandeza dos valores obtidos no presente trabalho, levando a se considerar que existe a possibilidade do pagamento destas obras, de maneira amortizada, para os usuÃrios nÃo a tornando totalmente inviÃvel. / The works of water infrastructure often clash over the issue of lack of financial resources for the construction and operation. It then becomes the hypothesis of obtaining the funds for water infrastructure construction by charging for the raw water. Then, comes up the question: what is the impact on water charges if the cost of water infrastructure construction would be applied in charging for the raw water, together with the costs of MOM (Management, Operation and Maintenance). We evaluated the financial cost of the deployment of systems of water storage and transfer activities in water supply, comparing the unitary cost of raw water with the ability of users to pay for this water. The data set used was the total costs for the construction of reservoirs and aqueducts in CearÃ, we calculated the annuity payment for these works by applying current variables of time and interest payment. With the annual regulated flow and cost of construction works, we could estimate a cost for this water, and then compare it to current user fees and payment capacity. Was observed a relationship between the cost of building infrastructure and regular drainage equipment supply studied (dams and pipelines). The best trend line that fit the scatterplots between supply costs estimated for the payment of infrastructure âversusâ regulated flow was the power curve. The values obtained for the ability to pay in other published works (Marques, 2009 and Tahal, 2003) were within an order of magnitude of values obtained in this work, leading to consider that there is a possibility for the users to pay for these works, in an amortized way, so it doesnât become totally impracticable.

The aim of this study was to propose a new model of charging for water use which considers the granted rights, the capitation volumes, and the discarded domestic sewage. For this purpose, the main charging models applied in federal river basins, implemented by the ANA, were analyzed: ParaÃba do Sul river, Piracicaba, Capivari and Jundiaà rivers, and SÃo Francisco river. After defining the model that better adapts to the reality of Cearà State, considering simplicity and applicability of each model, the valuation of water as an economic good was performed in the Salgado river basin, in Cariri region. Optimal prices for water supply and domestic sewage was calculated based on the economic theory of general equilibrium, known as second best. The results showed that elasticity of demand, for each purpose of use, is inelastic reinforcing the results of other studies on water charging. The calculated optimal prices were R$ 0,0148/m3 for water supply, and R$ 0,1914/kg DBO for domestic sewage. / O objetivo deste estudo à propor um novo modelo de cobranÃa pelo uso da Ãgua que considere volumes outorgados, captados e lanÃamento de efluentes domÃsticos. Para tanto, foram analisados os principais modelos de cobranÃa adotados nas bacias hidrogrÃficas de rios federais, implementados pela AgÃncia Nacional de Ãguas (ANA): rio ParaÃba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e JundiaÃ, e rio SÃo Francisco. ApÃs a definiÃÃo do modelo que melhor se adÃqua à realidade do CearÃ, considerando os aspectos de simplicidade e aplicabilidade, procedeu-se à valoraÃÃo da Ãgua como bem econÃmico na bacia hidrogrÃfica do rio Salgado, na regiÃo do Cariri. A determinaÃÃo dos preÃos Ãtimos pelo uso da Ãgua, para os usos de abastecimento pÃblico e esgoto domÃstico, foi calculada com base na teoria econÃmica de equilÃbrio geral em second best. Os resultados demonstraram que a elasticidade-preÃo da demanda, em cada um dos usos, à inelÃstica, reforÃando os resultados de outros estudos sobre a cobranÃa. Os preÃos Ãtimos calculados foram de R$ 0,0148/m3 para o abastecimento pÃblico, e R$ 0,1914/kg DBO para o lanÃamento de efluentes domÃsticos.