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A nova dinâmica espacial em torno da Região Metropolitana do Recife: um Colar Metropolitano?ARAÚJO, Marny Pessoa Silva de 05 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-05 / O processo de urbanização no Brasil, vem se apresentando de forma diversa no território nacional, destacando-se: interiorização do fenômeno urbano; acelerada urbanização das áreas de fronteira econômica; crescimento das cidades médias; periferização dos centros urbanos; e formação e consolidação de aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não metropolitano, conforme Motta e Ajara (2001). Dentre as características das mudanças espaciais, aponta-se a expansão urbana por meio da formação de áreas de tecido urbano na periferia de algumas cidades, em descontinuidade ao já existente, ao mesmo tempo em que se observa a formação de novos núcleos em pontos isolados entre várias cidades. Importante reflexão sobre o tema foi a oferecida por Brenner (2014), quando entende que o processo é de difícil compreensão por não haver parâmetros de definição, coerência morfológica ou rigor cartográfico na identificação de processos, transformações e condições socioespaciais contemporâneas. Essa falta de clareza teórica já foi percebida também por Firkowski (2012), quando entende fazer-se necessária a distinção entre a metropolização (o fato, o processo), a metrópole (a forma socioespacial) e a região metropolitana (a ferramenta, o instrumento) definida a partir de uma decisão institucional (federal ou estadual), em teoria baseada em estudos e critérios técnico-científicos bem definidos. Diante disso, este trabalho parte da hipótese de que o processo emergente de urbanização estendida da Região Metropolitana do Recife (RMR) tem promovido o surgimento de áreas complexas, trazendo consigo problemas, que remetem à necessidade da definição de critérios legal e urbanístico que propiciem o reconhecimento e a institucionalização, ou não, das mesmas. Com tal entendimento, o objetivo geral deste trabalho se constitui em demonstrar a importância de uma revisão conceitual propositiva acerca do processo de urbanização estendida da RMR, de forma a contribuir para a sua identificação e sua institucionalização. Assim, a pesquisa estrutura-se metodologicamente com base na caracterização e contextualização do objeto empírico, qual seja, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o seu emergente processo de expansão, com o intuito de elucidar como se deram as transformações espaciais por meio da urbanização estendida ocorridas na RMR. Como conclusão, verificou-se a necessidade de uma revisão conceitual acerca da temática. Para o caso da RMR, seguindo-se os critérios apontados por pesquisadores consagrados como, Davidovich e Lima (1975), observa-se a existência de uma dinâmica interna e externa à mesma, aos moldes tratados por Brenner (2014), porém não se identificando, no estágio atual desse processo, a necessidade de institucionalização daquilo que anteriormente havia sido afirmado existir como Colar Metropolitano da RMR. Perspectivas futuras existem. Para tanto, ainda há muito em que se avançar e um dos aspectos nesse contexto refere-se ao aprofundamento dos debates para definição de conceitos e parâmetros que melhor orientem a identificação e a institucionalização de espaços decorrentes de dinâmicas no entorno das regiões metropolitanas. / The process of urbanization in Brazil, has been particularly diverse, highlighting: a move of the urban phenomenon towards the countryside; an accelerated urbanization in economic frontier areas; a growth in mid-size cities; a move towards periphery at urban centers; and the formation and consolidation of urban gatherings of both metropolitan and non-metropolitan types, according to Motta and Ajara (2001). Among the characteristics of spatial changes, the urban expansion through the formation of urban tissue areas in the periphery of some cities can be pointed out, in discontinuity to the existing one, at the same time the formation of new nuclei is observed in isolated points between cities. An important consideration on the subject was offered by Brenner (2014), when he states that the process is difficult to understand because there are no parameters of definition, morphological coherence or cartographic rigor in the identification of contemporary socio-spatial processes, transformations and conditions. This lack of theoretical clarity has already been perceived by Firkowski (2012), when he considers the need to distinguish the so-called metropolization process (fact, process) from the metropolis (socio-spatial form) and the metropolitan region (tool, instrument) defined by an institutional decision (either of the Country or the State) in theory based on studies and well-defined technical-scientific criteria. Therefore, this work is based on the hypothesis that the emergent process of extended urbanization for the RMR (Metropolitan Region of Recife) has promoted the emergence of complex areas that bring along problems pointing to the need of defining legal urban parameters that allow its recognition and institutionalization. With this understanding, the general objective of this work is to demonstrate the importance of a conceptual review in the extended urbanization process of the RMR in order to contribute to its identification and institutionalization. Thus, the research is methodologically based on the characterization and contextualization of the empirical object, that is, the Metropolitan Region of Recife and its emergent process of expansion in order to elucidate how the spatial transformations occurred through the extended urbanization materialized in the RMR. As a conclusion, there was the need for a conceptual review on the subject. In the case of the RMR, following the criteria pointed out by well-known researchers like Davidovich and Lima (1975), the existence of an internal and external dynamics to the model can be seen, as stated by Brenner (2014), although at the current stage it does not indicate the need to institutionalize what had previously been said to exist as a RMR Metropolitan “Collar”. Future prospects do exist though and to that end there is still a long way to go in the form of debates to define concepts and parameters that better guide the identification and institutionalization of spaces resulting from the dynamics of surroundings of metropolitan regions, something not satisfactorilly define in the Staturory Rules of Metropolises.
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