LIMA, Berthyer Peixoto. Enquadramento de corpos d’água no nordeste brasileiro como instrumento de gestão e sustentabilidade ambiental: o caso da bacia hidrográfica acarape do meio – CE. 2016. 270 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-01-25T21:25:01Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-26T20:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T20:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_bplima.pdf: 13310559 bytes, checksum: 30f2c6f24776ebb05e9b1ee263e21686 (MD5) Previous issue date: 2016 / The State of Ceará has become a watershed in the management of water resources in Brazil for being one of the first States in the approval of the state law of water resources and for having the first experience in Brazil in charging for using gross water However this huge breakthrough was not enough to implement one of the most important management tools the framework of water bodies the more precise tool to link water resources and environmental managements The disinterest and difficulties to implement the framework in the semiarid region and Brazil of northeast lies in the fact that the available water is derived from stored water by intermittent rivers that flow in uncertain four months of the year lack of public policies that still allow the absence of sanitation transform their reservoirs in warehouses of untreated effluents and a lack of a pragmatic methodology that can stimulate collegiate bodies of water resources to implement this instrument Even with the 357/2005 CONAMA resolution and the 91/2008 CNRH resolution which define quality standards and a flowchart with procedures for implementing the framework these tools are still ineffective in the semiarid region whose only certainty is periods of water scarcity This research has proposed a challenging and different methodology which innovates in the social axis when working with Water System Managing Committees rather than simple public consultations with the creation of a Working Group within the Basin Committee as an arm of itself and provide scientific tools that can assist in the process of diagnosis prognosis and monitoring of goals For the modeling of water quality at the Pacoti River the QUAL-UFMG model was used taking into account monitoring data of DO BOD phosphorus and coliform thermotolerant at the control sections for its calibration and validation For the modeling of water quality at the Acarape reservoir an innovative model called QUAL-HIDROSED was proposed with focus on the simulation of the total phosphorus parameter The diagnosis revealed that the entire stretch of the Pacoti River and the reservoir are in class 4 One of the most important products of this research was the approval by the Basin Committee of the first framework proposal for a reservoir in the northeast region depending on the storage volume and phosphorus load Recently this framework proposal was submitted to the Water Resources Council of the State of Ceará as the first experience in framing of water bodies in the Brazilian northeast region / O Estado do Ceará tornou-se um divisor de águas na gestão dos recursos hídricos no Brasil dentre outros motivos por ter sido um dos Estados pioneiros na homologação da lei estadual de recursos hídricos e por ter vivenciado a primeira experiência no Brasil em cobrança pelo uso da água bruta No entanto todo esse enorme avanço não foi suficiente para implementar um dos mais importantes instrumentos de gestão o enquadramento dos corpos d’água o instrumento de gestão mais preciso para interligar a gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental O desinteresse e as dificuldades para se implementar o enquadramento na região semiárida e nordeste do Brasil reside no fato de que o recurso hídrico disponibilizado é oriundo de água estocada por rios intermitentes que correm em incertos quatro meses do ano por vácuos de políticas públicas que ainda permitem que a ausência de saneamento básico transforme os reservatórios em armazéns de efluentes não tratados e por falta de uma metodologia pragmática que possa estimular órgãos colegiados de recursos hídricos a implementar esse instrumento Mesmo com a resolução CONAMA 357/2005 e a resolução do CNRH nº 91/2008 que definem os padrões de qualidade e um fluxograma com procedimentos para implementação do enquadramento ainda assim essas ferramentas são ineficazes para a região semiárida cuja única certeza é a de períodos de escassez hídrica Esta pesquisa veio propor uma metodologia diferenciada inovando no eixo social ao se trabalhar com Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos ao invés de simples consultas públicas bem como com a criação de um Grupo de Trabalho dentro do Comitê de Bacia Hidrográfica como um braço do próprio comitê e disponibilizar ferramentas científicas que pudessem auxiliar no processo de diagnóstico prognóstico e acompanhamento das metas intermediárias e final Para a modelagem da qualidade de água do Rio Pacoti utilizou-se o modelo QUAL-UFMG o qual foi calibrado e validado a partir de dados de monitoramento de OD DBO Fósforo e Coliformes Termotolerantes em seções de controle Para a modelagem da qualidade de água no açude Acarape do Meio um inovador modelo denominado de QUAL-HIDROSED foi proposto com foco na simulação do parâmetro fósforo total O diagnóstico revelou que todo o trecho do Rio Pacoti com exceção da nascente e o reservatório Acarape do Meio se encontram na classe 4 Um dos mais importantes produtos desta pesquisa foi a aprovação pelo Comitê de Bacias da proposta de enquadramento para um reservatório no nordeste do Brasil em função de um volume mínimo armazenado e da máxima carga de fósforo que aporta no mesmo Recentemente esta proposta de enquadramento foi ao Conselho de Recursos Hídricos do Ceará como a primeira experiência em enquadramento de corpos d’água no nordeste brasileiro

nÃo hà / Essential to life on the planet, water has fundamental importance as social and economic development factor, being the focus of several conflicts and interests. The gap between water needs and availability worldwide is undoubtedly one of the main problems of today. This situation requires a very effective management of water resources. Cearà state adopted the model that proposes an integrated, decentralized and participatory water management and that has the River Basin as planning unit. In general, the following main levels of participation can be mentioned: the State council of Water Resources - CONERH, River Basin Committees, Commissions of PerennializedValleys WaterUsers and Managing Commissions of Water Systems. The objective of this work is to formulate and to apply indicators to assess the participation of the Managing Commissions in managing Metropolitan Basinsâ waters, taking as case study the Managing Commissions of the following water systems: Castro, Acarape do Meio and ChorÃ. To accomplish this, documental and bibliographic research were used, as well as application of questionnaires. The methodology followed a sequence composed of four phases: definition of the evaluation indicators system, application of the Delphi method, application of the hierarchic analysis of processes (AHP) and construction of the evaluation index for the water systems management commissions. The application of the Delphi method was attended by 14 (fourteen) technical specialists in water resources and the evaluation of the researched committees was attended by 24 (twenty four) members. The research has defined the relevant aspects or dimensions to be considered for assessment of this management sphere, which are: the existence of financial resources, planning, commitment of the members of the Managing Commissions, qualification of the members of the Managing Commissions, infrastructure for the functioning of the Managing Commissions, interaction with other spheres of management, transparency of management bodies, performance of the Managing Commissions, representativeness and credibility. The seventy-five indicators identified from these dimensions supported the evaluation of the Managing Commissions under study, allowing to identify in the interpretation of the results that these commissions are active in the management of metropolitan basins and contribute to the negotiated allocation of water from the referred basin. However, some limitations must be passed to become fully effective. / Essencial à vida no planeta, a Ãgua tem fundamental importÃncia como fator de desenvolvimento social e econÃmico, sendo foco de interesses e conflitos diversos. O descompasso entre as necessidades e as disponibilidades hÃdricas em todo o mundo Ã, sem dÃvida, um dos principais problemas da atualidade. Essa situaÃÃo requer um gerenciamento dos recursos hÃdricos de forma muito eficaz. O Estado do Cearà adotou o modelo que propÃe uma gestÃo integrada, descentralizada e participativa da Ãgua e tem como unidade de planejamento a bacia hidrogrÃfica. Em termos gerais, podem-se citar os principais nÃveis de participaÃÃo: o Conselho Estadual de Recursos HÃdricos - CONERH, os ComitÃs de Bacias HidrogrÃficas, as ComissÃes de UsuÃrios de Ãguas dos Vales Perenizados e as ComissÃes Gestoras dos Sistemas hÃdricos. O objetivo deste trabalho à formular e aplicar indicadores para avaliar a participaÃÃo das ComissÃes Gestoras na gestÃo das Ãguas das Bacias Metropolitanas, tendo como estudo de caso as ComissÃes Gestoras dos sistemas hÃdricos: Castro, Acarape do Meio e ChorÃ. Para alcanÃar este objetivo, utilizou-se pesquisa documental e bibliogrÃfica, assim como aplicaÃÃo de questionÃrios. A metodologia seguiu uma sequÃncia composta de quatro fases: definiÃÃo do sistema de indicadores de avaliaÃÃo, aplicaÃÃo do mÃtodo Delphi, aplicaÃÃo da anÃlise hierÃrquica de processos (AHP) e construÃÃo do Ãndice de avaliaÃÃo das comissÃes gestoras de sistemas hÃdricos. Na aplicaÃÃo do mÃtodo Delphi ocorreu a participaÃÃo de 14 (quatorze) tÃcnicos especialistas em Recursos HÃdricos e na avaliaÃÃo das ComissÃes pesquisadas, a participaÃÃo de 24 (vinte e quatro) membros. A pesquisa definiu os aspectos ou dimensÃes relevantes a serem consideradas para avaliaÃÃo dessa instÃncia de gestÃo, quais sejam: existÃncia de recursos financeiros, planejamento, comprometimento dos membros que compÃem a ComissÃo Gestora, qualificaÃÃo dos membros que compÃem a ComissÃo Gestora, infraestrutura para o funcionamento da ComissÃo Gestora, interaÃÃo com as demais instÃncias de gestÃo, transparÃncia dos ÃrgÃos gestores, atuaÃÃo da ComissÃo Gestora, representatividade e credibilidade. Os setenta e cinco indicadores identificados a partir dessas dimensÃes, subsidiaram a avaliaÃÃo das ComissÃes Gestoras em estudo, permitindo identificar na interpretaÃÃo dos resultados, que essas comissÃes sÃo atuantes na gestÃo das bacias metropolitanas e contribuem na alocaÃÃo negociada de Ãgua da referida bacia. Entretanto, muitas limitaÃÃes precisam ser transpostas para se tornarem plenamente eficientes.