Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Adilson Cabral / Resumo: A pesquisa parte da afirmação de Habermas (1997) de que, em sociedades democráticas complexas, a esfera pública forma uma estrutura comunicativa baseada em microesferas públicas ou arenas públicas, nas quais as opiniões públicas se consolidam e são levadas ao debate público, e que esses espaços democráticos de discussão, embora não tenham o poder de decisão administrativa, podem contribuir para a composição de uma opinião pública suficientemente representativa capaz de influenciar, ainda que sem garantias, os processos de decisão política na medida em que suas mensagens percorrem as instâncias de decisão constitucionalmente consolidadas e coagem os agentes políticos - levando-se em consideração que a esfera pública, ou o fluxo de informação nela existente, é estruturado em grande medida pelos veículos de comunicação de massa regidos por interesses comerciais. Para tanto, a dissertação utiliza os métodos descritivo e dialético com o fenômeno das rádios comunitárias e suas atribuições em sociedades democráticas, evidenciando elementos comuns à estrutura do conceito de arena pública, de modo a evidenciar que uma rádio comunitária pode ser considerada uma arena pública. A dissertação faz uso de pesquisas documental e bibliográfica, já que a investigação será sustentada por materiais já publicados - como livros, artigos de periódicos e disponibilizados na internet, como documentos e relatórios de entidades da sociedade civil e do Estado. Por fim, a dissertação sugere parâmetros para a análise sobre a atuação das rádios comunitárias como arenas públicas, que estão ligado, sobretudo, ao nível de participação da população no debate empreendido na rádio comunitária e a estrutura consolidada no veículo para esse fim / Abstract: The inquiry leaves from the affirmation of Habernas (1997) of which, in democratic complex societies, the public sphere forms a communicative structure based on public microsphere or public arenas, in which the public opinions are consolidated and are taken to the public discussion, and which these democratic spaces of discussion, though they have not the power of administrative decision, can still contribute to the composition of a sufficiently representative public opinion able to influence, that without guarantees, the processes of political decision in so far as his messages go through the persistence of decision constitutionally consolidated and compel the political agents - when are taken into account that the public aphere, or the flow of information in existent her, is structured in a large extent by the vehicles of communication of mass governed by commercial interests. For so much, the dissertation uses the descriptive and dialect methods with the objective to expose the characteristics of the phenomenon of the communication radios and his atributions in democratic societies, showing common elements up to the structure of the concept of public arena, of way to show up that a communitarian radio can be considered a public arena. The dissertation does use of documentary and bibliographical inquiries, since the investigation will be supported by already published materials - like books, article of magazines and available in the Internet, like documents and reports of entities of the civil society and of the State. Finally, the dissertation suggests parameters for the analysis on the acting of the communication radios like public arenas, which are tied, especially, at the level of participation of the population in the discussion undertaken in the communication radio and the structure consolidated in the vehicle for this end / Mestre