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Dos sertões da África para os do Brasil: os africanos livres da Sociedade de Mineração de Mato Grosso (Alto Paraguai-Diamantino, 1851-1865)

Moura, Zilda Alves de January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327534.pdf: 2992729 bytes, checksum: 0c13246490cae5fa6807aff7c3d4e05b (MD5) Previous issue date: 2014 / No Brasil do século XIX, "africano livre" era o termo que designavam os africanos resgatados de navios negreiros apreendidos durante a campanha de repressão ao comércio de cativos. Apesar de estabelecida nas leis de 1831 e de 1850 de proibição do tráfico, a reexportação desses africanos para África nunca aconteceu e eles foram mantidos no Império brasileiro. Todo africano apreendido no tráfico ilegal era juridicamente livre, mas ficava submetido à tutela do Estado que o disponibilizava tanto para executar trabalhos públicos como para atividades a serviço de pessoas particulares. Após 1850, houve uma mudança na política de distribuição dos africanos livres para o serviço compulsório, e eles não poderiam ser distribuídos entre particulares. A maioria foi, assim, distribuída entre instituições públicas e governos provinciais. Houve, no entanto, concessões a companhias privadas de interesse público como a Companhia de Navegação a Vapor do Amazonas, do barão de Mauá, e a Sociedade de Mineração de Mato Grosso. Esta tese analisa as experiências dos africanos livres que foram cedidos à Sociedade de Mineração de Mato Grosso em 1851 a partir da análise de documentação manuscrita produzida pela Sociedade de Mineração de Mato Grosso sobre os africanos livres, arquivada no Arquivo Público de Mato Grosso ? correspondências expedidas e recebidas entre representantes do Ministério dos Negócios da Justiça do Império e presidentes da província de Mato Grosso e entre estes e os guardas dos africanos livres da Sociedade, delegados, juízes de paz e representantes da elite política da província. A pesquisa sobre a criação da Sociedade de Mineração de Mato Grosso explorou a fundação dessa Sociedade, os termos para a concessão dos terrenos mineratórios, os principais diretores e ainda a contrapartida da empresa que deveria promover construção de estrada entre o Mato Grosso e o Pará e ainda a assimilação dos indígenas nos locais a serem explorados. A análise acompanhou os africanos livres no desenvolvimento dos trabalhos designados a eles, ou seja, na exploração dos aluviões auríferos, de diamante, na produção e colheita de alimentos, em abertura de caminhos em mata fechada, extração da poaia (planta medicinal), entre outros. Além das experiências relacionadas aos trabalhos descritos, a tese discute a relação desse grupo de africanos livres com outros trabalhadores, com pessoas da comunidade local através de apadrinhamento de seus filhos e a organização desses trabalhadoresXIVdiante da violência, como em motins, fugas, insubordinação, assim como a emancipação definitiva que ocorreu em 1865. Com o propósito de promover o desenvolvimento e progresso pelo país, o governo imperial brasileiro apoiou e incentivou as nascentes companhias e sociedades privadas mantendo conjuntamente atividades comerciais, algumas relacionadas à agricultura, mineração, navegação, ferroviária, melhoramentos urbanos, etc. No caso da Sociedade de Mineração de Mato Grosso, ele concedeu a mão de obra de cem africanos livres. Assim como outros trabalhadores compulsórios, como os indígenas, mestiços e pobres livres, o governo imperial disponibilizou a força de trabalho dos africanos livres para empreendimentos de desenvolvimento capitalista no Império. O modo como foi implementado esse processo é explorado a partir das experiências dos africanos livres cedidos para essa Sociedade.<br> / Abstract : In nineteenth-century Brazil, the term "Free African" was used to designate the Africans rescued from slave ships during the repression of the slave trade. Despite being inscribed in both the 1831 and the 1850 abolition laws, the transportation of these persons back to Africa never happened and they were kept in Brazil. All the Africans seized from the slave trade were legally free but remained under the guardianship of the State, and were to serve private individuals or public institutions. After 1850, the policy for the assignment of Free Africans for service changed, and they would no longer serve private individuals. The vast majority of them were assigned to public institutions and public service in the provinces. However, there were concessions to private companies of public interest, such as the Amazon Steam Navigation Company of the Baron of Maua and the Mining Society of Mato Grosso.This doctoral dissertation analyses the living experiences of the Free Africans who were assigned to the Mining Society of Mato Grosso in 1851, making use of the documentation produced by this company itself. Such documentation is kept in the Public Archives of Mato Grosso ? letters sent and received between officials of the Ministry of Justice and the presidents of the province of Mato Grosso and between these presidents and the guardians of Free Africans, local sheriffs, Justices of the peace and persons representing the elite of the province. The research on the creation of the Mining Society of Mato Grosso examined details of its foundation, the agreements for the concession of lots for mining, the background of the main directors of the company and the counterpart of the company to the state, which was basically the construction of a road from the province of Mato Grosso to the province of Para, and the domestication of the Native Indians in the places to be explored. This analysis followed the Free Africans in their appointed works, that is, the exploration of gold and diamond in alluvial deposits, the production and harvest of food, the opening of paths in the dense forest, the extraction of the medicinal herbs (?poaia?) and other activities. Furthermore, the dissertation treats the relationship between the Free Africans and other workers, the relationship with persons of the local community, through the occurrence of god parenting of the children of the Free Africans, and the organization of these workers against the violence, in actions such as revolts, flights, rebellions and finally, the definitiveXVIemancipation occurred in 1865.The Brazilian Imperial Government, having the purpose to promote the development and progress throughout the country, gave support to companies and private societies and maintained with them commercial activities related with agriculture, mining, navigation, railroad and urban development. To the Mining Society of Mato Grosso, the government granted one hundred Free Africans. The same way as other compulsory workers such as Indians, mestizos and poor people, the government made available the labor force of the Free Africans to the capitalist development of the Empire. The form in which this process was implemented is analyzed here, through the living experiences of the Free Africans granted to this Society.

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