Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-29T15:19:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IgorDiasMarquesRibasBrandao.pdf: 9457384 bytes, checksum: 1aff9cac988c95fbc676644d33b96f19 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-29T15:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IgorDiasMarquesRibasBrandao.pdf: 9457384 bytes, checksum: 1aff9cac988c95fbc676644d33b96f19 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T15:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IgorDiasMarquesRibasBrandao.pdf: 9457384 bytes, checksum: 1aff9cac988c95fbc676644d33b96f19 (MD5) / O objetivo desta dissertação é explorar a hipótese de que o baixo grau de efetividade das políticas de regularização dos condomínios no Distrito Federal é determinado por um ciclo de retroalimentação da fragilidade institucional existente em nível local. Na introdução, construímos o objeto de estudo a partir das especificidades histórico-institucionais do caso. No primeiro capítulo, arquitetamos o marco analítico do trabalho, o qual se baseia fundamentalmente em abordagens neoinstitucionalistas sobre mudança institucional, path dependence e capacidades estatais. No segundo capítulo, reconstituímos historicamente os processos de surgimento e consolidação dos condomínios irregulares, a partir das condições políticas e institucionais que os moldaram. No terceiro capítulo, analisamos sete períodos entre 1988 e 2012, e demonstramos que a instabilidade institucional existente no DF tem favorecido a permanência das irregularidades como ponto de equilíbrio da política local: o status quo. Na conclusão, argumentamos que a permanência da irregularidade tem sido determinada por um fenômeno de retroalimentação da fragilidade institucional com características path dependent, pelo qual falham as políticas de regularização e incentiva-se a permanência da irregularidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to explore the hypothesis of the low effectiveness of public policies on regularizing illegally built gated communities in the Federal District is determined by a feedback mechanism of institutional weakness at the local level. In the introduction, we construct the object of study from the historical-institutional specificities of the case. In the first chapter, we construct the analytical framework, which is fundamentally based on an approach about institutional change, path dependence and state capacities. In the second chapter, we reconstitute the historical processes of emergence and consolidation of illegally built gated communities, from the political and institutional conditions that shaped them. In the third chapter, we analyze seven periods between 1988 and 2012, and show that existing institutional instability in DF has favored the permanence of irregularities as a point of balance of local politics: the status quo. In the conclusion, we argue that the permanence of the irregularity has been determined by a negative feedback phenomenon with path dependent features, which undermines the regularization policies and encourages the continuation of illegal occupations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-18T12:17:30Z No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-18T12:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T12:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GiulianadeFreitas.pdf: 12584529 bytes, checksum: be7682156a6050151096394534dbe3c7 (MD5) / Esta pesquisa explora o processo diacrônico de expansão física do Distrito Federal, tendo por base o estudo dos condomínios irregulares e as políticas públicas de regularização. Considerando que estes parcelamentos foram criados de forma irregular por iniciativa da população de classe média e de especuladores, investiga-se como estas ocupações ocorreram, observando-se as características morfológicas resultantes e as consequências quanto ao desempenho na articulação interpartes para o tecido urbano presente da unidade da federação. A partir da leitura do processo de construção de políticas públicas sobre o tema e da elaboração de mapas de ocupação/configuração, segundo a Teoria da Lógica Social do Espaço, analisa-se a transformação diacrônica do território para cinco períodos: (1) de 1973 até 1988; (2) de 1989 a 1991; (3) 1992; (4) de 1993 a 2005 e (5) de 2006 até 2009. Os resultados obtidos apontaram que os condomínios irregulares preencheram os vazios surgidos no tecido urbano a partir da ocupação segregada do Distrito Federal, e geraram, à primeira vista, um adensamento da malha. No entanto, a interpretação das variáveis configuracionais revelou que os condomínios não trouxeram melhoras significativas para a articulação urbana. O caráter segregado da malha do Distrito Federal não é, portanto fruto do surgimento destes condomínios, mas sim da configuração da segregação adotada desde o início da ocupação do território, sendo apenas perpetuada pelos condomínios, adensando, porém não conectando os elementos componentes do tecido. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyses the diachronic process of physical expansion of Distrito Federal, based on the study of irregular condominiums, as well as the public policies for their regularization. Considering that these territory subdivisions were created illegally by middle class initiative and speculators, it analyses how these occupations occurred, observing the morphological characteristics and the resulting consequences related to the inter-parties performance for this urban federation unit net. From the occupation and configuration mapping, according to the Social Space Logic Theory, this research analyzes the diachronic transformation of the territory considering five periods: (1) from 1973 to 1988, (2) from 1989 to 1991, (3 ) 1992, (4) from 1993 to 2005 and (5) from 2006 to 2009. The results of this research show that irregular condominiums have filled the gaps occurred in the Distrito Federal segregated occupation urban nets, and have generated, at first view, an urban densification. However, the interpretation of the connectivity variables revealed that the condominiums did not bring significant improvements to the urban articulation. The segregated character of the Distrito Federal urban net is not a result, thus, of these condominiums emergence. It is the result of the configuration of segregation adopted since the beginning of the territory occupation, being perpetuated by the condominiums, densifying, but not connecting the urban nets elements.