Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:46Z No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T19:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManoelDagoniaFernandesBraga_DISSERT.pdf: 1047472 bytes, checksum: 0b935c6d01bcfa2dcbf663ee8996d1ef (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O movimento ambientalista manifesta-se com maior for?a no ano de 1972 com a Confer?ncia de Estocolmo, frente ?s press?es para a preserva??o do meio ambiente em decorr?ncia das cat?strofes ambientais. Destarte que no Brasil, o movimento ambiental se institucionaliza com a Constitui??o de 1988, uma vez que os conselhos se firmaram como espa?os democr?ticos, e prev? a participa??o da sociedade na gest?o das pol?ticas p?blicas. Nesse diapas?o propomos uma discuss?o sob a luz da participa??o e exerc?cio da cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando o olhar sobre o processo decis?rio, a partir da manifesta??o dos atores sociais. Para tanto, nosso estudo compilou as atas de reuni?es desse conselho, transcrevendo as principais discuss?es das demandas ambientais que marcam a sociedade potiguar, verificando como esses personagens se manifestaram no decorrer das reuni?es. Com base nessas informa??es, compreendeu-se a atribui??o do CONEMA/RN, como mecanismo de comunica??o entre Estado e Sociedade. Com base na an?lise das atas de reuni?es ordin?rias entre 2007 a 2014, conclu?mos que o CONEMA ? um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decis?rio, apesar da acentuada influ?ncia dos atores representantes do poder p?blico sobre os atores que representam a sociedade civil. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam a discrep?ncia entre a participa??o dos conselheiros representantes do poder p?blico e dos conselheiros representantes da sociedade civil dentro do CONEMA/RN. A conclus?o aponta que os representantes da sociedade civil ainda n?o assimilaram o dever de cidad?o, a responsabilidade de sua atua??o, gerando preju?zos para o aparato legal da legisla??o ambiental potiguar, com reflexos negativos na implementa??o de pol?ticas p?blicas / The environmental movement rises up strongly in the year 1972 with the Stocolmus Conference, in the middle of pressions concerning the environmental preservation, in consequence of the environmental catastrophes. In spite of the fact that, in Brazil, the environmental movement has is institutionalization with the 1988 Constitution, in a way that the councils became democratic spaces, and provided the society?s participation in the management of public policies. In this way, we propose a discussion about the participation and the exercise of the citizenship in the State Council of Environment of Rio Grande do Norte (CONEMA), focusing the glance about the decisory process, as from the expression of the social actors. For that, our research compilate documents of the meetings of the referring council, transcribing the main discussions about the environmental necessities which were important in the potiguar society, and checking how these agents defend their interest during the meetings. We understand, with these informations, the role of CONEMA/RN as a communicative mechanism between State and Society. With the analysis of the informations of the extraordinary meetings from 2007 to 2014, we concluded that the CONEMA is a council where the civil organized society takes part on the decisory process, despite the great influence of the representative actors of public power over the representative actors of civil society. The results of this research confirm the discrepancy between the participation of representative councilors of civil society in CONEMA/RN. The conclusion point out that the civil society representative don?t, yet, assimilate the citizen duty, the responsibility of it1s action, producing, in this way, damages for the legal structure of the potiguar environmental legislation, with serious consequences on the public policy implementation