Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-08-29T20:29:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1450146 bytes, checksum: ef46ea98c4dc6de8a3c8c940ad0e9207 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-29T20:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1450146 bytes, checksum: ef46ea98c4dc6de8a3c8c940ad0e9207 (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / The aim of this text is discussing how Science Teaching can influence young people in conflicts with law in CASE (Centro de Atendimento, Socio Educativo) in Goiânia to find the educational instruction and adopting a procedures and attitudes in society. With the objective to find the comprehension of the complex elements that come from the everyday life of the participants, it is perceived the necessity of a qualitative approach, using the participative method. For data construction, it was used interview with coordinator of school, questions to be answered by teachers of specific knowledge areas, the working plan of the Science teacher and direct observation of the Science lessons made in classrooms, transcribed, analyzed and categorized. Initially, the research theoretical corpus refers to Brazilian legislation for Young people who practice offenses and the right of these people around school instruction while they are fulfilling the social rehabilitation reclusion and after that it can be used the Science teaching as a necessary discipline to develop the conceptual contents. After the audio recordings, transcripts and observations of Science lessons, it emerged from the speech analysis, writing, gestures and students actions. It was observed the educative intentions expressed in the educational lesson plan, as well as the possible development paths that conduct to school learning. Therefore, the positions adopted in the plans elaboration and the class development allowed the proposals realization. In the same way it was included the official documents of the area, as well as the theoretical Science Teaching sources. It was found when it is spoken about the students in conflict with Law, the school immersion into an environment of privation freedom, lack and restriction of educational legislation and a specific curriculum, the difficulties of coordinating and teaching about beginning and continual formation to treat this type of school and of the restriction of the use of teaching materials. They are simple steps in schools that could help these young people the possibility of adopting new positions in front of the society. However, observing the local conditions, it is necessary to give importance of creating a public and special thought with norms and rules of schooling system, as well as continuous training of teachers and educational coordination to rescue in the educational planning and development of lessons, and about the commitment to new ways of learning and doing science. / O objetivo deste trabalho centraliza-se em discutir como o Ensino de Ciências pode influenciar os jovens em conflito com a lei que cumprem a medida socioeducativa de internação na escola existente no CASE de Goiânia a adotarem outros procedimentos e atitudes frente a sociedade. Com o intento de abarcar e subsidiar a compreensão de elementos que partem da vida cotidiana dos participantes, percebe-se a necessidade de uma abordagem qualitativa nos moldes da pesquisa participante. Para a construção dos dados opta-se pela entrevista semiestruturada com a coordenadora pedagógica da escola, pelos questionários exploratórios respondidos pelos professores da unidade educacional que trabalham com as disciplinas específicas, pela elaboração do planejamento de aulas com a professora de ciências e pela observação direta das aulas de ciências, que posteriormente foram transcritos, analisados e categorizados. Inicialmente, o corpus teórico da pesquisa refere-se à legislação para os jovens autores de ato infracional e o direito desses sujeitos à escolarização enquanto cumprem a medida socioeducativa de internação e em seguida defender a disciplina de Ciências com potencial para além do desenvolvimento de conteúdos conceituais. Após as gravações em áudio, as observações e as transcrições das aulas de ciências, emergiram categorias de análise através das falas, da escrita e das ações dos alunos. Evidenciou-se que as intencionalidades educativas expressas no planejamento das aulas bem como no seu desenvolvimento possibilitaram os caminhos que conduziram ao aprendizado. Portanto, as posturas assumidas na construção dos planos e no desenvolvimento das aulas permitiram a efetivação das propostas contempladas nos documentos oficiais da área, assim como nos referenciais teóricos em Ensino de Ciências privilegiados. Constatou-se que tratando de estudante em conflito com a lei, da imersão da escola dentro um ambiente de restrição e privação momentânea de liberdade, da ausência de legislação e de um currículo específico; das dificuldades da coordenação pedagógica e da equipe de professores referentes a formação inicial e continuada para tratar desse tipo de escola e da restrição da utilização de materiais didáticos, são atitudes simples no fazer escolar que podem permitir a esses jovens a possibilidade de adoção de procedimentos e atitudes frente a sociedade através dos conteúdos. No entanto, devido às especificidades locais, destaca-se a importância da criação de uma política pública especial voltada com a normatização e a regulamentação da escolarização no sistema socioeducativo, bem como uma formação continuada da coordenação pedagógica e dos professores a fim de resgatar no planejamento didático e no desenvolvimento das aulas o compromisso com as novas maneiras de aprender e fazer ciências.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-09-15T18:59:15Z No. of bitstreams: 1 DissCBF.pdf: 2229333 bytes, checksum: c3fb9f9325738a7afc9cfe8e25ef6cdd (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-29T19:06:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCBF.pdf: 2229333 bytes, checksum: c3fb9f9325738a7afc9cfe8e25ef6cdd (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-29T19:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCBF.pdf: 2229333 bytes, checksum: c3fb9f9325738a7afc9cfe8e25ef6cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T19:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCBF.pdf: 2229333 bytes, checksum: c3fb9f9325738a7afc9cfe8e25ef6cdd (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Não recebi financiamento / Poor childhood and adolescence has undergone a social stigmatization process taking a cultural imaginary status as “dangerous” and “violent”. Brazilian Government has developed controlling and contention tools as a response to the involvement of adolescents in infractions. The Statute of the Child and Adolescent (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) has made it possible to give these tools a punitive formal profile, in the juridical text, working on socioeducation, and blaming the adolescents, families, and society. Within this context, the present study aimed to know the expectations from juveniles regarding the process of quitting the internment, as well as learning how its routine goes on. The study was at two foundations where the appropriate socioeducational matters of privation of liberty were performed, in two different states of Brazil, being one in a medium-size city, and the other in a metropolis. Thus, during the first stage, 22 workshops meetings were carried out with 59 adolescents, aiming to know their expectations regarding quitting the foundation, and they were also invited to take part into the second stage. Nine semi-structured interviews were also done with technicians involved in their follow-up, focusing on strategies used to plan their reintroduction to the community. In the second stage, territorial follow-ups were performed, for four months, with four adolescents who were interned in socioeducational privacy of liberty in one of the cities mentioned before, aiming to understand how their return to the community was. By using the data obtained from the foundations, and together with the teenagers in their communities, we were able to understand that those adolescents were subordinate to criminal subjection social process, by creating the social expectation which bonds them to the identity of criminals, highly highlighting them to the possibility of communal bonding. It was concluded that besides the strong tagging of this process, and the exclusion from the daily life they face, since their internment the adolescents aim to build resistance and life spaces in their routines. / A infância e a adolescência pobres passaram por processo de estigmatização social, ocupando um lugar no imaginário cultural de “perigosos” e “violentos”. O Estado brasileiro criou instrumentos de controle e de contenção como resposta ao envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses instrumentos deixaram de ter caráter formal punitivo e passaram a caracterizar-se, no texto jurídico, pela socioeducação e responsabilização dos adolescentes, das famílias e da sociedade. Nesse contexto, o presente estudo propôs conhecer as expectativas dos jovens acerca do processo de saída da internação, bem como apreender como se dá seu cotidiano. O estudo ocorreu em duas fundações para o cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade em dois estados diferentes da federação, no Brasil, sendo uma de uma cidade de porte médio e outra numa metrópole. Para tanto, na primeira etapa, foram realizados 22 encontros de oficinas com a participação de 59 adolescentes, buscando conhecer suas expectativas acerca da saída da fundação, tendo sido também convidados a participar da segunda etapa. Realizaram-se, também, nove entrevistas semiestruturadas com os técnicos envolvidos em seu acompanhamento acerca das estratégias para a reconstrução do cotidiano do jovem na comunidade. Na segunda etapa foram realizados acompanhamentos territoriais, por quatro meses, com quatro adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de privação de liberdade em um dos municípios estudados, com o intuito de compreender como se deu o retorno à sua comunidade. Por meio dos dados obtidos nas fundações e junto aos jovens em suas comunidades, pudemos compreender que aqueles jovens estão subordinados ao processo social de sujeição criminal mediante a criação da expectativa social que os vincula à identidade de criminosos, o que marca fortemente suas possibilidades de vinculação comunitária. Conclui-se que, apesar da forte marcação desse processo e as exclusões na vida cotidiana que enfrentam, desde antes da internação, os adolescentes buscam construir espaços de resistência e vida em seus cotidianos.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Cristina da Silva.pdf: 2188037 bytes, checksum: 1849759e42d112253d3ba0fa6284a734 (MD5) Previous issue date: 2012-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study intended to grasp the senses and meanings that an art educator elaborated to his professional activity, which is the teaching of Art and Culture to adolescents in conflict with law and isolated from society. The research had a qualitative nature and was based on theoretical and methodological assumptions of the socio-historical Psychology. The subject was an art educator who has been teaching street dancing for more than 15 years, despite de fact that he didn t attend higher education. The categories of analysis selected from the theoretical framework were those of senses and meanings, following the methodological approach suggested by Aguiar and Ozella (2006): the construction and analysis of nuclei of meanings. The interpretative and constructive analytical effort showed that the senses and meanings attributed by the participant to his teaching activities were impregnated by his subjectivity, a personal construction based on his individual experience in everyday life. The denial of the role of theory and the excessive emphasis on practice led the subject to immediate, automatic or unthinking actions. It was inferred that the activities of art and culture have an important place in the life of youngsters deprived of freedom, but if such activities are to have an educational nature, teacher training must promote reflection and theorization. In fact, teachers training requires both intellectual and empirical activities, enabling praxis, i. e., theory leading practice and practice placing new questions in the theory. It is only then that is possible to build a teaching process both critical and reflexive, reducing the impact of individual experiences and imposing certain rationality. Teacher's training is the primary way to create educators who act critically, analyzing their doings, their students and their classrooms away from common sense, pragmatism and idiosyncratic meanings formulated exclusively in accordance to their private experience / O presente estudo, realizado com base em uma entrevista, objetiva apreender os sentidos e os significados que um arte-educador constitui a sua atividade profissional. O participante da pesquisa tem 15 anos de experiência, embora não possua formação universitária, e ministra aulas de Arte e Cultura, mais especificamente de dança de rua, a adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA. O caráter da pesquisa é qualitativo e fundamenta-se nos pressupostos teórico metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica. Dentre as categorias de análise oferecidas pelo referencial adotado, a fundamental para este trabalho é a de sentido. Opta-se ainda pela proposta metodológica de Aguiar e Ozella (2006), que sugerem a construção e a análise de núcleos de significação. O esforço analítico interpretativo e construtivo evidencia que os sentidos constituídos pelo sujeito a sua atividade docente estão impregnados por sua subjetividade, construída com base em vivências particulares e na experiência prática e cotidiana. A negação da relação entre teoria e prática leva o sujeito a uma ação imediatista, automática, irreflexiva. Infere-se que, embora a atividade de Arte e Cultura ocupe um lugar importante no cotidiano de jovens que cumprem medida socioeducativa, reivindicar para ela um caráter pedagógico exigiria uma formação pedagógica que permita a reflexão e a teorização. A formação pedagógica requer atividades teóricas e práticas que alcancem a práxis: a teoria orientando a prática e a prática colocando novas questões à teoria. Só assim é possível construir um agir crítico-reflexivo, que atenue as vivências particulares e imponha a objetividade desejada ao exercício da profissão. A formação pedagógica é o principal caminho para se formar educadores que analisem criticamente seu fazer e sua sala de aula, fugindo do pragmatismo do senso comum ou dos sentidos idiossincráticos formulados com base em suas vivências e experiências particulares

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Valdenice Sousa da Cruz.pdf: 771771 bytes, checksum: e5a4b0741f4ffc77515a660e75f5b9ba (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering the alarming social situation in which many adolescents have been involved, Brazilian society has been concerned with a large range of questions: since lowering the age to be held responsible for penal acts, to how to make the Statute of the Child and the Adolescent an effective tool to be used by the authorities, till the extinction of total institutions for the young population. This is the case of CASA Foundation, local where the present study was conducted. Its aim was to identify and to discuss the sense and significant attributed by teachers working at the CASA Foundation to their students and to their own pedagogical practice. The theory that oriented the research was the Social-historical approach in Psychology, and the method can be described as having a qualitative nature. The subjects were two teachers, who answered to questionnaire to precise their social, economical and cultural level and to a semi-structured interview about the focus of the study, besides telling the research how was their life story. The results pointed out the necessity and the importance of having teachers able to construct new meanings for the social-educative work, contributing to demystify the common sense idea in which they appear as a person not motivated for the professional role, not worried about the learning of their pupils, caring less for their future. The teachers that participated in this investigation presented a distinct profile: they considered themselves as profoundly involved with their job, highly motivated to do it well, and concerned with the offering of a good schooling for the adolescents in conflict with the law. They also pointed out the necessity of following these youngsters after their period of confinement, in order to promote the continuity of their education, to avoid new infracional acts and to diminish as much as possible the number of imprisonments / Diante do quadro social alarmante, envolvendo um número elevado de jovens e adolescentes, a sociedade tem sido levada a enfrentar um amplo quadro de questões que vão desde a diminuição da maioridade penal e a real aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Estado, até a extinção das instituições totais, como é o caso da Fundação Casa. Esse estudo tem por objetivo identificar e discutir os sentidos e significados atribuídos por professores, que lecionam em centros que abrigam jovens infratores, a seus alunos e a sua prática. O referencial teórico metodológico adotado foi o da Psicologia Sócio-Histórica e método pode ser considerado com parte da abordagem qualitativa de pesquisa. Participaram dessa investigação dois professores da Fundação Casa, que responderam a um questionário de nível sócio-econômico e cultural e a uma entrevista semi-estruturada sobre o objeto de estudo, além de prestarem um relato acerca de sua vida. Os resultados mostram a necessidade e a importância de se contar com professores que são capazes de criar novos sentidos para o trabalho sócio-educativo, contribuindo para desmistificar a idéia de senso comum, na qual o docente aparece sempre como desmotivado para o exercício profissional, relaxado em relação à aprendizagem de seus alunos e pouco se importando com seu futuro. Os professores entrevistados mostraram um perfil totalmente distinto: engajados, motivados e preocupados com a escolaridade dos jovens em conflito com a lei, apontam ser necessário um real acompanhamento do adolescente após sua internação, para que possam dar continuidade ao trabalho realizado, evitar a reincidência em problemas com a lei e, diminuir tanto quanto possível, o número de internações

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleaNRCN.pdf: 827607 bytes, checksum: 4d9b39b35034e4ec81917ba09894c410 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / This work deals with the problematic of the determinations that contribute to become the adolescents involved with law. Thus, in this research, the social exclusion is apprehended as one of the most important determining to understand this problematic, once we defend that it is part of the trajectory of this adolescent's life since its birth as a punishment that starts before they becoming envolved in act's that break the law. It is still questioned the discussion of the reduction of the penal age, viewed aa a proposal that will contribute to perpetuate the repression. The objectives of the research were: analyze the problematic of adolescents in conflict with law, where social exclusion is seen here as a main category. The research also aims to understand the situation towards social exclusion and that this public is undertaken in the state of Rio Grande do Norte, more specifically in Natal. This is dane through analysis of the profile of adolescents that are submitted to the treatment at Centro Integrate de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional - CIAD in 2005. This is dane on arder to identify of the State's and society's actions towards this issue, how it has prevailed in analyzing if there is punishing or social protection. The research also contributed with discussion towards the non penal reduction of for underage minors. The approach realized if of qualiquantitative nature. The research was realized with 190 male adolescent subjects, age ranging from 12 to 21 that were interns at CIAD in the year of 2005. The research shows that their fundamental rights (education, health, amongst others) are disrespected on a daily basis by the State. The State prioritizes economic issues, making social inequality more profound. The main argument is that this problematic has its main oring in the social exclusion and it is imposed to the adolescents as a punishment before thes have been involved with the law going on top of the social protection. When the adolescent goes from being the victim to executioner, the Statute of Children and Adolescents is questioned by many sectors that defend the reduction of penal minority as a solution to reduce the country's violence. Thus, it was aimed here to discuss arguments that point to non exclusion, discrimination and repression. It is proposed that the State should assume children and adolescents as a priority, implementing what the statute establishes as well as assures related to the fruition of denied rights as a way to prevent their future involvement with violence / O presente trabalho tem como objeto de aten??o a problem?tica das determina??es que contribuem para que os adolescentes entrem conflito com a lei. Neste estudo, a exclus?o social ? apreendida como um dos determinantes mais importantes para entender esta problem?tica uma vez que defendemos que esta faz parte da trajet?ria de vida deste adolescente desde o seu nascimento funcionando como uma puni??o que antecede o seu envolvimento em atos infracionais. Questiona-se ainda a discuss?o da redu??o da maioridade penal vista como uma proposta que contribuir? para a perpetua??o da repress?o. Os objetivos neste trabalho se expressam em: Analisar a problem?tica do adolescente em conflito com a lei, tendo a exclus?o social como um dos principais determinantes; Elucidar a situa??o de exclus?o social a que o adolescente em conflito com a lei est? submetido no Rio Grande do Norte, especificamente em Natal, atrav?s do perfil do adolescente atendido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional -CIAD no ano de 2005; Identificar se na a??o do Estado e da sociedade diante dessa problem?tica tem prevalecido a puni??o ou a prote??o social; Contribuir com a discuss?o para a n?o redu??o da maioridade penal. Utilizando-se a abordagem qualiquantitativa, a pesquisa realizou-se tendo como sujeitos 190 adolescentes do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos que se encontraram internados, provisoriamente, no CIAD no ano de 2005. Desvenda-se neste trabalho que seus direitos fundamentais (educa??o, sa?de, entre outros) s?o diariamente desrespeitados por um Estado que d? prioridade ao econ?mico, aprofundando assim, cada vez mais as desigualdades sociais. Defende-se que essa problem?tica tem sua raiz principalmente na exclus?o social e ? imposta ao adolescente como uma puni??o que se antecipa ao seu envolvimento com a Lei e se sobrep?e ? prote??o social. Quando este adolescente passa de v?tima a algoz, o Estatuto da Crian?a e do Adolescente ? questionado por diversos setores da sociedade que passam a defender a redu??o da maioridade penal como a solu??o para reduzir a viol?ncia no pa?s. Nesse sentido, busca-se discutir os argumentos que apontem para a n?o exclus?o, discrimina??o e repress?o. Prop?e-se que o Estado deve assumir a crian?a e o adolescente como prioridade, implementando o que estabelece o ECA assegurando, dessa forma, o usufruto de direitos at? ent?o negados a eles como forma de impedir que se envolvam com a viol?ncia, futuramente