Orientadora: Prof. Dra. Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / A presente dissertação tem como por objetivo analisar como o conceito de qualidade da educação vem sendo desenvolvido na formulação das políticas educacionais brasileiras para o Ensino Fundamental, por meio da atuação do Conselho Nacional de Educação, que tem como missão traduzir e especificar o conteúdo normativo da legislação educacional por intermédio de seus pareceres e resoluções. Embora tenhamos muitas controvérsias entre os diferentes discursos sobre a qualidade da educação vigente em nossa sociedade, podemos elencar alguns consensos que vêm sendo construídos sobre algumas dimensões, fatores e condições necessárias para obtermos uma educação de qualidade. Tomando por base essas dimensões, fatores e condições, faremos uma análise de documentos produzidos pelo CNE, buscando evidenciar como tais elementos aparece nessa produção e com que frequência. / The present dissertation aims to analyze how the concept of quality of education has been developed in the formulation of Brazilian educational policies for Elementary Education, through the action of the National Education Council (CNE), whose mission is to translate and specify the normative content of educational legislation through its documents. Although there are many controversies among the different reasonings about the quality of education in our society, we can list some consensuses that have been constructed on some dimensions, factors and conditions necessary to obtain quality in education. Based on these dimensions, factors, and conditions, we will make an analysis of documents produced by the CNE, seeking to show how these elements appear in this production and with what frequency.