Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-25. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:11Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12773.pdf: 1667093 bytes, checksum: efc5f27b2ce8d79ff9af719de8fe7cb2 (MD5) / Este trabalho analisa o processo de capacitação dos Conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O controle social constitui o marco orientador das ações dos conselheiros da alimentação escolar - CAE, sendo entendido como a atuação de grupos sociais no controle da execução das ações governamentais e da administração dos gestores públicos. O controle social envolve uma ampla discussão da relação entre estado e sociedade civil, uma vez que este exerce um papel importante na avaliação de serviços oferecidos e na demanda contínua do acompanhamento pelos atores envolvidos. Esta pesquisa busca descrever o processo de capacitação do conselheiro do PNAE, tendo em vista o cumprimento da legislação por parte do FNDE, no fortalecimento e qualificação das atuações que envolvem o controle social no PNAE. Os procedimentos metodológicos incluem: revisão de literatura e análise documental. O principal material de análise é o questionário de avaliação, aplicado nas capacitações realizadas no 2° semestre de 2009, além das legislações federais referentes ao controle social e planos das capacitações do PNAE/FNDE. Os resultados revelam que ainda existe uma complexidade no processo de capacitação do conselheiro, quanto a formação multiplicadora das mudanças na construção do saber e na atuação do controle social nas políticas públicas. Ao identificar dificuldades no processo de formação dos conselhos, se reconhece que não existe uma única abordagem de capacitação dos conselheiros, pois são inerentes a diversidade cultural, social e regional desses agentes. Logo não há fórmula mágica e simples para trabalhar como conselheiro entre gestão pública e gestor. / This work focuses on the training process of the Councils of National School Feeding Program - PNAE. Social control is the guiding framework of the actions of School Food’s Counselors – CAE, it being understood as an acting of social groups in control of the execution of execution of government and administration actions of public managers. Social control involves a comprehensive discussion of analogy between State and society, because it exerts an important role in evaluation of offered services, and it seeks a continuous monitoring by involved players. This research investigates the training process of PNAE’s counselor, having in mind the legislation fulfillment by FNDE, strengthening and qualification of actions that involve the social control in PNAE. The methodological procedures include: Literature Review and Documentary Analysis. The main material for analysis is evaluation questionnaire, applied in the training that was carried out in second half of 2009, beyond federal laws relating to social control; and PNAE/FNDE’s training plans. The results show that it has a complexity of the counselors’ training process in multiplier development of changes in the construction of knowledge and the role of social control in public policy. By identifying these difficulties in the formation of councils, it is recognized that no single approach for counselor training, since they are inherent cultural, social and regional development of these agents. Therefore, there is no magic formula and simple to work as a counselor and manager of public management. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais conhecido como Merenda Escolar, é um dos programas mais antigos e duradouros, implementado no Brasil e tem por objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola com o intuito de garantir desenvolvimento e aprendizagem adequados bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o perfil dos beneficiários, a qualidade e a atuação de gestores e da comunidade no âmbito do PNAE no Município de Guariba - SP, no ano de 2013. Para a avaliação nutricional dos alunos foram analisados os indicadores antropométricos (escore Z do Índice de Massa Corporal). Para os pais ou responsáveis foi utilizado um instrumento socioeconômico para captar informações sobre renda, (In)Segurança Alimentar entre outros indicadores referentes aos alunos. Para as merendeiras foi utilizado um questionário para averiguar, além de outros aspectos, a regularidade de distribuição de alimentação nas escolas. Com o Conselho de Alimentação Escolar verificou-se a atuação quanto ao cumprimento da legislação que norteia o Programa. Merece destaque a prevalência de excesso de peso dos alunos (46,35%) principalmente no que tange a proporção de obesos (24%). As condições socioeconômicas das famílias dos alunos também devem ser salientadas, uma vez que 90,88% das famílias possuem rendimento per capita que não alcançava R$ 600,00. As análises envolvendo o tema Segurança Alimentar e Nutricional mostraram que a proporção de famílias em situação de insegurança é superior às médias nacionais e, especificamente, para a região Sudeste do país. Considera-se expressiva a adesão dos alunos ao PNAE bem como o reconhecimento da importância que estes atribuem ao Programa; porém a proporção de adesão efetiva (consumo nos cinco dias da semana) mostrou-se baixa. Quanto às análises de atividade física, constatou-se uma tendência do sexo feminino ao sedentarismo e o tempo dedicado a atividades sedentárias foi maior àqueles destinados para a prática de atividade física. A oferta da merenda escolar ocorre de modo regular nas escolas integrantes da pesquisa. No tocante ao Conselho de Alimentação Escolar, os membros mostraram pouco conhecimento sobre a legislação vigente que regulamenta o PNAE e o cumprimento da exigência relativa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. / The Brazilian National School Meals Program, also known as School Lunch, is one of the most ancient and enduring programs implemented in Brazil and aims to meet the nutritional needs of basic education students during their stay in the school in order to ensure appropriate development and learning as well as promoting the formation of wholesome eating habits. The principal focus of this essay was seeing the beneficiarys profile, the quality and the performance of managers and the community within The School Meals Program in Guariba\'s city, in 2013. For nutritional assessment of the students there were analyzed anthropometric indicators (Body Mass Index and Z score). For parents or guardians a socioeconomic instrument was used to capture information on income, food security (Brazilian Scale of Food Insecurity and Hunger) among other indicators of students. For cooks a questionnaire was used to ascertain, among other aspects, the regularity of power distribution in schools. Moreover, was analyzed the performance and enforcement of legislation that it guides the Program. Noteworthy is the prevalence of overweight students (46.35%) mainly as regards the proportion of obese (24%). The socioeconomic status of student\'s families should also be emphasized, since 90.88% households income per capita does not reach R$ 600,00. Analyses involving the theme Food Security and Nutrition showed that the proportion of households insecure is higher than the national averages and the Southeast. Can be considered significant adherence of students to school meals as well as recognition of the importance of the program by the students, but the proportion of effective adhesion (consumption in the five days of the week) was low. As for the analysis of physical activity, there was a tendency of girls to a sedentary lifestyle and the time devoted to sedentary activities was higher for those with physical activity practice. It was observed that the provision of school meals happens so regularly in schools participating in the study. Regarding the School Food Council, the members showed little knowledge of the current legislation under the Brazilian National School Meals Program and the fulfillment of purchase of food directly from the Family Farm and Rural Family Entrepreneur.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais conhecido como Merenda Escolar, é um dos programas mais antigos e duradouros, implementado no Brasil e tem por objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica durante sua permanência na escola com o intuito de garantir desenvolvimento e aprendizagem adequados bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o perfil dos beneficiários, a qualidade e a atuação de gestores e da comunidade no âmbito do PNAE no Município de Guariba - SP, no ano de 2013. Para a avaliação nutricional dos alunos foram analisados os indicadores antropométricos (escore Z do Índice de Massa Corporal). Para os pais ou responsáveis foi utilizado um instrumento socioeconômico para captar informações sobre renda, (In)Segurança Alimentar entre outros indicadores referentes aos alunos. Para as merendeiras foi utilizado um questionário para averiguar, além de outros aspectos, a regularidade de distribuição de alimentação nas escolas. Com o Conselho de Alimentação Escolar verificou-se a atuação quanto ao cumprimento da legislação que norteia o Programa. Merece destaque a prevalência de excesso de peso dos alunos (46,35%) principalmente no que tange a proporção de obesos (24%). As condições socioeconômicas das famílias dos alunos também devem ser salientadas, uma vez que 90,88% das famílias possuem rendimento per capita que não alcançava R$ 600,00. As análises envolvendo o tema Segurança Alimentar e Nutricional mostraram que a proporção de famílias em situação de insegurança é superior às médias nacionais e, especificamente, para a região Sudeste do país. Considera-se expressiva a adesão dos alunos ao PNAE bem como o reconhecimento da importância que estes atribuem ao Programa; porém a proporção de adesão efetiva (consumo nos cinco dias da semana) mostrou-se baixa. Quanto às análises de atividade física, constatou-se uma tendência do sexo feminino ao sedentarismo e o tempo dedicado a atividades sedentárias foi maior àqueles destinados para a prática de atividade física. A oferta da merenda escolar ocorre de modo regular nas escolas integrantes da pesquisa. No tocante ao Conselho de Alimentação Escolar, os membros mostraram pouco conhecimento sobre a legislação vigente que regulamenta o PNAE e o cumprimento da exigência relativa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. / The Brazilian National School Meals Program, also known as School Lunch, is one of the most ancient and enduring programs implemented in Brazil and aims to meet the nutritional needs of basic education students during their stay in the school in order to ensure appropriate development and learning as well as promoting the formation of wholesome eating habits. The principal focus of this essay was seeing the beneficiarys profile, the quality and the performance of managers and the community within The School Meals Program in Guariba\'s city, in 2013. For nutritional assessment of the students there were analyzed anthropometric indicators (Body Mass Index and Z score). For parents or guardians a socioeconomic instrument was used to capture information on income, food security (Brazilian Scale of Food Insecurity and Hunger) among other indicators of students. For cooks a questionnaire was used to ascertain, among other aspects, the regularity of power distribution in schools. Moreover, was analyzed the performance and enforcement of legislation that it guides the Program. Noteworthy is the prevalence of overweight students (46.35%) mainly as regards the proportion of obese (24%). The socioeconomic status of student\'s families should also be emphasized, since 90.88% households income per capita does not reach R$ 600,00. Analyses involving the theme Food Security and Nutrition showed that the proportion of households insecure is higher than the national averages and the Southeast. Can be considered significant adherence of students to school meals as well as recognition of the importance of the program by the students, but the proportion of effective adhesion (consumption in the five days of the week) was low. As for the analysis of physical activity, there was a tendency of girls to a sedentary lifestyle and the time devoted to sedentary activities was higher for those with physical activity practice. It was observed that the provision of school meals happens so regularly in schools participating in the study. Regarding the School Food Council, the members showed little knowledge of the current legislation under the Brazilian National School Meals Program and the fulfillment of purchase of food directly from the Family Farm and Rural Family Entrepreneur.