Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2011-12-07T14:19:11Z No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2011-12-07T14:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-07T14:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_Marcia_Oliveira_2006_PPGSS.pdf: 619415 bytes, checksum: 4e3e5c57076547836341bc3d6c5faada (MD5) Previous issue date: 2006 / Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial. / This Study analizes the kynd of participation that is but into effect in Soure municipality through its social work municipal council identfying as democratico management or conducted participation. The formation of this study included bibliographical and document research, interviews, observation. The sort of interview used was the strucdured, with screnblay applied to the social works municipal councillors. In this way, the results of this study poinds oud that this council does not makes up- makes a delibetions and social control forum. The participation that was but into effect by council does not characterize itseff as a social emanciptyon process, but reinforce esclufion, procrasdinating a democratic management and making conducted participation strong rather than manegement participation.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:12:44Z No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / This dissertation aims at analyzing the social control and participation in the policies of social assistance by examining their constitution, competence, possibilities and limits of implementation in the context of the Goiânia City Council of Social Assistance (CMASGyn), in the State of Goiás. It also investigates if CMASGyn enables democratic participation, discussion for consensus and decision of the city social assistance public policies of social control or if its agency is exclusively limited to norms of accreditation and disaccreditation of the entity. In this analysis the direct and indirect representations are problematized through the view of values, ethic, culture and citizenship. It is a research guided by the dialectical and historical materialism reference. The conception of State and civil society developed in this study assumes the perspective of the amplified State, Gramscian legacy, formed by the political and civil society. The perspective of social control as civil society control over the State assumes centrality in this study. The working methodology was developed from the documenting technique and as researching instruments council documents were used: meeting minutes, resolutions, creating laws, bylaws and complementary others, the city social assistance plan and the annual management report. Empirical data collected from documental resources demonstrate how CMASGyn enables democratic participation and constitutes consensus and decision of social control in the social assistance policies of Goiânia city. Among the obtained results, it is evident that the social control is a contradictory process, which may or may not guarantee effective change of social public policies of social assistance, demanding struggle for the organized civil society hegemonic politics along with public spheres and social movements. / Esta dissertação objetiva analisar o controle social e a participação na política de assistência social, examinando sua constituição, sua competência, suas possibilidades e limites de implementação no contexto do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, Goiás (CMASGyn). Investiga ainda se o CMASGyn possibilita a participação democrática, a discussão para o consenso e a decisão do controle social da política pública de assistência social no munícipio ou se sua atuação limita-se, exclusivamente, à normatização de credenciamento e descredenciamento de entidade. Na análise, problematiza-se a representação direta e indireta na ótica dos valores, da ética, da cultura, do direito e do dever. Trata-se uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dialético histórico. A concepção de Estado e sociedade civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado ampliado, de legado gramsciano, formado pela sociedade política e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da sociedade civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O lócus da pesquisa foi o CMASGyn, através da participação da sociedade civil nesse espaço. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir da técnica documental, tendo como instrumento os documentos do conselho: atas, resoluções, lei de criação, regimento interno e outros complementares, plano municipal de assistência social, relatório anual de gestão. Os dados empíricos coletados nas fontes documentais demonstram como o CMASGyn possibilita a participação democrática e constitui o consenso e a decisão do controle social da política de assistência social no município de Goiânia. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social é um processo contraditório, que pode ou não garantir mudança efetiva da política social pública de assistência social, demandando a luta pela hegemonia política da sociedade civil organizada junto às esferas públicas e aos movimentos sociais.