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Políticas públicas e juventudes : a participação juvenil para o acesso ao fundo público no Brasil

Reis, Denise Maria 30 April 2016 (has links)
Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-10T18:27:14Z No. of bitstreams: 1 TeseDMR.pdf: 4892367 bytes, checksum: bddd456bb8a8830470b7dc34330e6cf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMR.pdf: 4892367 bytes, checksum: bddd456bb8a8830470b7dc34330e6cf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMR.pdf: 4892367 bytes, checksum: bddd456bb8a8830470b7dc34330e6cf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDMR.pdf: 4892367 bytes, checksum: bddd456bb8a8830470b7dc34330e6cf5 (MD5) Previous issue date: 2016-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this study, we discuss the ways are taken by organizations and youth movements, among those who have been recognized institutionally, in construction of the access to public funds for the sake of youth policies realization, in a historical context of programs and actions targeted for youth. It also discusses the changes of political actors of the National Youth Council (Conjuve) around the public fund, its contradictions and tensions. The starting point was the Conjuve, with the focus on the participation of three elected collective for the composition of the management 2012-2013 – Studies Center and Youth Memory (CEMJ), National Black Youth Forum (FONAJUNE), Brazilian Union of Secondary Students (UBES) – and two collective of the management 2014-2015 – National Organization of Blind Brazil (ONCB) and Marist Union of Brazil (UMBRASIL) –, besides having been heard other political actors of the Council. Data were collected through interviews, participation and observation of activities and events, examination of documents, and treated by content analysis in a comprehensive and critical perspective. The results indicated that the defense of access to public funds is in the discursive level of political actors and that there are inaccuracies about the Conjuve functions and even the absence of procedural powers to carry out effective proposals, including budgetary matters. There is coexistence, in the reality of Brazilian youth, of demands for redistribution of income and demands for recognition of their identity and existence, as well as the strong presence of political parties and the student movement in the leadership of political actions and debates, although the speech is directed to the participation of several youths. The accomplishment of institutional political reform it’s important and the revitalization of democratic political culture is required as a possibility to make the existence of the speech for access to public funds and youth policies in Brazil. / Neste estudo, discute-se quais caminhos são tomados pelas organizações e movimentos juvenis, dentre os que passaram a ser reconhecidos institucionalmente, na construção do acesso ao fundo público em prol da efetivação de políticas públicas de juventude, em um contexto histórico de programas e ações focalizados destinados à juventude. Também se discute as movimentações de atores políticos do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em torno do fundo público, suas contradições e tensionamentos. O ponto de partida foi o Conjuve, com o enfoque da participação de três coletivos eleitos para a sua composição da gestão 2012-2013 – Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) – e dois da gestão 2014-2015 – Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e União Marista do Brasil (UMBrasil) –, além de terem sido ouvidos outros atores políticos do Conselho. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, participação e observação de atividades e eventos, exame de documentos, e tratados por meio da análise de conteúdo numa perspectiva compreensiva e crítica. Os resultados indicaram que a defesa de acesso ao fundo público encontra-se no plano discursivo dos atores políticos e que há ambiguidades a respeito das funções do Conjuve e mesmo a ausência de competências regimentais que lhe permitam realizar proposições efetivas, inclusive de matérias orçamentárias. Observou-se a coexistência, na realidade da juventude brasileira, de demandas por redistribuição de renda e de demandas por reconhecimento de suas identidades e existências, bem como a forte presença dos partidos políticos e do movimento estudantil na liderança de ações e debates políticos, embora o discurso esteja orientado para a participação de diversas juventudes. Ressalta-se a importância da realização de uma reforma política institucional e da necessária revitalização de uma cultura política democrática como possibilidade de transformar o discurso pelo acesso ao fundo público e pela existência de políticas públicas de juventude no Brasil em realidade efetiva.

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