nÃo hà / The Northeast Region consists of a semi-arid climate with low incidence rainfall and shallow soils that affect agricultural production, making the life of the frontiersman man. To minimize the suffering and improve the quality of life of the people in the semiarid region, were created various government programs, among them stands out the Hydroenvironmental Development Project - PRODHAM, in order to reorganize the watersheds and work rehabilitation of degraded areas, by man, in Cearà semiarid region. PRODHAM aimed at establishing coordinated and sustainable actions of recovery and conservation of natural and environmental resources, such as soil, water and vegetation, which involves the areas bordering the rivers, ponds and its sources; involving also socioeconomic aspects of the communities in the watershed,with proposed technologies in hydro-environmental and productive area, to new ways of working in rural areas, as well as the involvement of local communities in the development and application of the correct use practices and soil conservation and water. The implementation program in the watershed since Cangati River, municipality of CanindÃ, in CearÃ, led many impacts on the community, this social, economic and cultural. Thus to assess the importance of this program, we use the survey "in loco", through interviews, to analyze, as viewed from the beneficiary population, what benefits accrued by the program to the daily life of the community. / A RegiÃo Nordeste à constituÃda de um clima semiÃrido, com baixa incidÃncia pluviomÃtrica e de solos rasos que prejudicam a produÃÃo agrÃcola, dificultando a vida do homem sertanejo. Para minimizar o sofrido e melhorar a qualidade de vida do povo no semiÃrido, foram criados vÃrios programas governamentais, entre eles destaca-se o Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental - PRODHAM, que foi financiado pelo Banco Mundial (Acordo de EmprÃstimo4531 BR/BIRD), no Ãmbito do Programa de Gerenciamento e IntegraÃÃo dos Recursos HÃdricos do Cearà (PROGERIRH/CE), com a finalidade de reorganizar as microbacias hidrogrÃficas e trabalhar a recuperaÃÃo das Ãreas degradadas pela aÃÃo do homem no semiÃrido cearense. O PRODHAM visava estabelecer aÃÃes articuladas e sustentÃveis de recuperaÃÃo e preservaÃÃo dos recursos naturais e ambientais, como: solo, Ãgua e vegetaÃÃo, envolvendo as Ãreas Ãs margens dos rios, aÃudes e suas nascentes; envolvendo, ainda, aspectos socioeconÃmicos das comunidades das microbacias hidrogrÃficas, com propostas de tecnologias no domÃnio hidroambiental e produtivo, para novas formas de trabalho no meio rural, bem como, a participaÃÃo das populaÃÃes locais no Ãmbito do desenvolvimento e aplicaÃÃo de prÃticas correto uso e preservaÃÃo do solo e das Ãguas. A implantaÃÃo desde programa na Microbacia do Rio Cangati municÃpio de Canindà no interior do CearÃ, acarretou muitos impactos na comunidade, desde sociais, econÃmicos e culturais. Destarte, a presente pesquisa teve como Objetivo Geral avaliar a importÃncia do PRODARM na microbacia do Rio Cangati, sob a visÃo de seus moradores. Com os seguintes Objetivos EspecÃficos: Identificar as mudanÃas na qualidade de vida dos beneficiÃrios decorrentes da implantaÃÃo do projeto; Fazer uma anÃlise dos benefÃcios decorrentes da implantaÃÃo do projeto; Fazer anÃlise comparativa entre as aÃÃes implementadas pelo projeto e as atividades atuais desenvolvidas pelos beneficiÃrios; Analisar o envolvimento da comunidade na continuidade das aÃÃes implementadas pelo projeto. Deste modo para avaliar a importÃncia desde programa, usamos a pesquisa âin locoâ, atravÃs de entrevistas para analisar, conforme a visÃo da populaÃÃo beneficiada, quais os benefÃcios acrescidos pelo programa à vida cotidiana da comunidade.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Brasil tem uma nova legislaÃÃo hÃdrica. Esse trabalho se propÃe a entender o que tornou inadequado o CÃdigo de Ãguas de 1934 e as razÃes da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos conforme a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Uma pergunta o motiva: trata-se de uma intervenÃÃo tendo em vista assegurar Ãgua à atual e Ãs futuras geraÃÃes nas quantidades e qualidade exigidas? Parte do princÃpio que a sociedade à formada por indivÃduos, grupos e classes sociais que tÃm interesses diferentes, frequentemente opostos e que as polÃticas pÃblicas, instituiÃÃes e leis expressam esses conflitos e neles intervÃm. Para compreender a crise ambiental e as propostas que visam superÃ-la, à necessÃrio situÃ-las na teia de relaÃÃes que envolve Estado, sociedade, indivÃduo e natureza. A polÃtica hÃdrica, decisiva intervenÃÃo do Estado na apropriaÃÃo e uso de um recurso essencial à vida e à produÃÃo que tende a tornar-se escasso, interfere diretamente na apropriaÃÃo dos frutos do trabalho e nas relaÃÃes de poder. O presente trabalho assinala o carÃter histÃrico da escassez da Ãgua no Brasil e no mundo, discute a racionalidade das relaÃÃes com a natureza e a evoluÃÃo da posiÃÃo do Estado brasileiro frente aos recursos naturais e, em particular, hÃdricos. Procura mostrar que a apropriaÃÃo e manejo dos mesmos sÃo racionais no sentido de permitirem a reproduÃÃo social. O CÃdigo de Ãguas correspondeu ao esforÃo industrializante da Era Vargas. Os fundamentos da Lei 9.433 revelam sua adequaÃÃo Ãs necessidades atuais do capital, as contradiÃÃes que o permeiam e traÃos marcantes do Estado e do ambientalismo mundialmente hegemÃnicos. A reforma brasileira assemelha-se a outras que estÃo sendo realizadas no mundo e que, invariavelmente, tendem a ampliar o espaÃo mercantil. A nova polÃtica pretende-se democrÃtica e descentralizadora; configura-se, em princÃpio, como um espaÃo aberto à participaÃÃo popular. Trata-se, porÃm, de uma vigorosa aÃÃo do Estado que o desobriga de responsabilidades que atà entÃo lhe eram imputadas e aumenta as possibilidades de controle sobre esse recurso. Sob a aparÃncia de atender a todos e proteger os recursos hÃdricos, a Lei poderà constituir-se em um importante instrumento para a expansÃo do capital e a destruiÃÃo da natureza. Apesar disso, ao colocar a Ãgua como bem de domÃnio pÃblico, contÃm abertura legal para as lutas de resistÃncia contra sua mercantilizaÃÃo. / Brazil has new water legislation. This study examines why the 1934 Water Code became inadequate and the reasons that led to the National Water Resources Policy, according to the Law 9433 (January 8, 1997). It is motivated by a central question: does state intervention intend to assure water to actual and future generations, in the amounts and with the quality required for it various use? The primary principle is that society comprises individuals, groups and classes which have different, frequently opposed, interests; public policies, institutions and laws express and intervene in these conflicts. The environmental crisis and the sense of proposals aiming its solution must be considered in the context of the complex links between State, society, individuals and nature. Water policy constitutes a decisive intervention in the appropriation and use of a resource essential to life and production that is becoming scarce. Thus, it is a relevant element for appropriation of labor results and for power relations. The present study points out the historical character of water scarcity worldly and nationally, discuss the rationality of the society-nature relations and the evolution of Brazilian State commitment to the so-called natural resources, in particular, water resources. It intends to demonstrate that the politics of water appropriation and management are rationally designed and fulfill the reproduction necessities of the capitalist system. The Water Code matched the industrialization efforts of the Vargas period. The reflection on the basis of the 1997 Law shows its adaptation to capital needs, at the end of the XX century, and the contradictions that permeate such process. This Law assimilates the world hegemonic conception of State and environmental policies and is similar to diverse countries ongoing reforms, which invariantly tend to expand market. The new policy pretends to be democratic and decentralized, as well, as favor popular participation. In fact, it is a vigorous state intervention. The water legislation,simultaneously, alleviates the government from its constitutional duties and increases the possibilities of control over this vital resource. Despite the discourse of attending all Brazilians, the present Law is especially attentive to hegemonic interests, and it could become an important instrument for capitalistic expansion; it is to say, for the destruction of nature and, in particular, water. However, considering water as public goods, the Law allows resistence figths against waterâs commercialization.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / The basin SÃo Nicolau river is located in north Piauà and crosses the territory in EW flowing to Sambito tributary of the Poti. Encompasses five municipalities of the state covering an area of 5.389.8 km2 and has been intensely busy with many uses generating sometimes degradational effects. The area has great importance about maintenance of water resources in this region besides forming ruiniform landscapes in semiarid area. Given the above, the objective was to make the environmental analysis the basin area especially considering the use of this water resource, and verify which state conservationist she presents and how enables the development of wide variety of activities. For this, we used the Physical Conservation Diagnosis (FCD), proceeding to the literature survey and mapping, geoprocessing and analysis of the parameters that make up the end of the DFC descriptive formula such as: Vegetation Cover Index (VCI), in two periods, Climate Index (CI) Rainfall erosivity (R), soil erodibility (K), Average Slope (DM) and drainage density (DD). The diagnostic result was expressed in the descriptive formula which showed the level of degradation/ preservation in the bowl is located. It is observed that there was a decreased risk of physical degradation in sectors A and B in the time interval between 1989 and 2010, in contrast, there was increased risk in C sector, which presented index of 10,54 in 1989 and 10,92 in 2010. However, the basin that showed the highest rate of degradation was the C sector. The lifting of fÃsicoambientais characteristics together with the results of the analysis of the forms of use and cover the basin contributed to the understanding of the results achieved. Thus, it is observed that the levels of degradation of the basin does not have quite pronounced, even because they have been reduced over the years, however it was not what happened in sector C which had major changes in terms of investments, infrastructure and activities at the same time interval. With this, it is necessary to conduct proper planning throughout the basin, especially in the C sector where the level of degradation was considerably increased in recent years. The shift in the use of resources and application of measures of active management on a larger scale would allow more appropriate management and development facing the sustainability of the region. / A Bacia HidrogrÃfica do rio SÃo Nicolau està localizada no Norte do Piauà e cruza o territÃrio no sentido E-W atà desaguar no rio Sambito afluente do Poti. Engloba cinco municÃpios do Estado perfazendo uma Ãrea de 5.389,8 km2 e vem sendo intensamente ocupada com os mais diversos usos gerando, por vezes, efeitos degradacionais. A Ãrea possui grande importÃncia no que tange a manutenÃÃo dos recursos hÃdricos nessa regiÃo alÃm de formar paisagens ruiniformes no domÃnio semiÃrido. Diante do exposto, objetivou-se realizar a anÃlise ambiental na bacia considerando principalmente a Ãrea de aproveitamento desse recurso hÃdrico, verificando o estado conservacionista que ela apresenta e de que maneira possibilita o desenvolvimento de grande variedade de atividades. Para tanto, utilizou-se da metodologia do Diagnostico FÃsico Conservacionista (DFC) procedendo com o levantamento bibliogrÃfico e cartogrÃfico, tÃcnicas de geoprocessamento e anÃlise dos parÃmetros que compÃem a fÃrmula descritiva final do DFC tais como: Ãndice de Cobertura Vegetal (ICV), em dois perÃodos, Ãndice ClimÃtico (IC), Erosividade da Chuva (R), Erodibilidade dos Solos (K), Declividade MÃdia (DM) e Densidade de Drenagem (DD). O resultado do diagnÃstico foi expresso na fÃrmula descritiva a qual mostrou o nÃvel de degradaÃÃo/conservaÃÃo em que se encontra a bacia. Observa-se que houve uma diminuiÃÃo do risco de degradaÃÃo fÃsica nos setores A e B no intervalo de tempo analisado entre 1989 e 2010, em contrapartida, houve aumento do risco no setor C, o qual apresentou Ãndice de 10,54 em 1989 e de 10,92 em 2010. Contudo, a regiÃo da bacia que apresentou o maior Ãndice de degradaÃÃo foi o setor A. O levantamento das caracterÃsticas ambientais juntamente com os resultados da anÃlise das formas de uso e cobertura da bacia contribuÃram para a compreensÃo dos resultados alcanÃados. Assim, observa-se que os nÃveis de degradaÃÃo da bacia nÃo se apresentam bastante acentuados, inclusive pelo fato de terem sofrido uma diminuiÃÃo com o passar dos anos, contudo nÃo foi o que ocorreu no setor C o qual teve maiores modificaÃÃes em termos de investimentos, atividades e infraestrutura no mesmo intervalo de tempo. Com isso, se faz necessÃrio a realizaÃÃo do adequado planejamento em toda a bacia, de modo especial, no setor C onde apresentou aumento do nÃvel de degradaÃÃo nos Ãltimos anos. A reorientaÃÃo na utilizaÃÃo dos recursos e aplicaÃÃo de medidas de gestÃo atuantes numa escala maior possibilitaria um manejo mais apropriado e um desenvolvimento voltado a sustentabilidade da regiÃo.