Orientador: Ana Claudia Giannini Borges / Banca: Vicente Eudes Lemos Alves / Banca: José Gilberto de Souza / Resumo: O setor sucroalcooleiro brasileiro passa por várias transformações econômicas, tecnológicas, produtivas e organizacionais, ao logo de sua história. Nestas há, inclusive, a mudança da forma como o Estado regula o setor que, a partir da década de 1990, altera a dinâmica concorrencial, institucional e de coordenação deste setor. Este passa por um processo de expansão (área em produção e da quantidade produzida) devido a estas mudanças e a outros fatores, como a tecnologia flex fuel e a busca por combustíveis de fontes renováveis. Esta expansão está associada, também, a disponibilidade de terras para a cultura agrícola da cana-de-açúcar, a necessidade da agroindústria em estabelecer contratos de obtenção de cana-de-açúcar e a decisão dos proprietários/produtores rurais em firmar estes contratos. Dentro deste contexto, busca-se, neste trabalho, identificar e analisar no Território, as relações contratuais, entre uma agroindústria sucroalcooleira e os proprietários/produtores rurais, a partir das teorias da Renda da Terra e da Economia dos Custos de Transação, tendo como expressão as relações de poder e as determinações territoriais. Para tal, realiza-se: pesquisa bibliográfica (referencial setorial e referencial teórico), pesquisa documental, coleta de dados secundários (sobre a cultura agrícola da cana-de-açúcar e demais formas de uso das terras agropecuário) e coleta de dados primários via entrevistas (pesquisador das ciências jurídicas; proprietários/produtores rurais; represen... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian sugar and ethanol sector undergoes various economic, technological, productive and organizational transformations, throughout its history. In addition, there is a change in the way the state regulates the sector, which, starting in the 1990s, changes the competitive, institutional and coordination dynamics of the sector. It goes through a process of expansion (production area and quality) due to these changes and other factors, such as flexible fuel technology and a search for renewable fuels. This expansion is also associated with land availability for the sugar cane crop, with the agribusiness necessity for establishing sugar cane concession contracts, and a decision by the owners / producers to sign these contracts. Within this context, the objective of this paper is to identify and analyze in the region, the contractual relations between a sugar-alcohol agroindustry and the land owners / producers, based on the theories of Land Income and Transaction Costs Economics, Emphasizing relations of power and territorial determinations. For this purpose, a research (sector referential and theoretical reference), documentary research, collection of secondary data (on the sugar cane crop and other forms of agricultural land use) and primary data collection via Interviews (researcher of legal sciences, landowners / farmers, representative of the sugar-alcohol agro-industry object and researchers of the agricultural sciences) has been performed. It is possible to identify in the characteristics of the contractual relation of obtaining sugarcane, between owners / producers and agribusinesses, that there are distinctions, for both, regarding: economic, legal and technical aspects; bargaining power; and the information access. Furthermore, the opportunistic behavior is evidenced mainly by the agroindustry and the limited rationality standing out for the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre