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A proposed rule adjustment apply to defined benefit plans / Uma proposta de regra de reajuste aplicada a planos de benefÃcios definidos

RÃmulo Pereira Amaro 12 December 2011 (has links)
nÃo hà / Taking as premise the need to make retirement plans structured in Defined Benefit (DB) and Hybrid (combination of a Defined Benefit Plan and Defined Contribution) under Private Pension, more attractive to sponsors and thereby reduce the use of model Defined Contribution (DC) commonly adopted in Brazil, considered by many scholars in the field not interesting to participants of benefit plans due to not effectively meet the purpose of social security, is presented in this study a proposal for readjustment rule of benefits that can be adopted both in DB plans as well as in Hybrid, but that relies on DC plans logic. It is an intermediate readjustment rule between the ones commonly adopted in DB plans and DC plans. Through this new rule, the benefits readjustment will be based on investments cumulative profitability, ranging from 0 to 100% of inflation, with the possibility of recovering inflationary losses in situations which investment performance exceeds the actuarial target. In order to demonstrate the viability of the proposed readjustment rule, results of a simulation study using the Monte Carlo method are presented, comparing benefits readjustment based on inflation rate (100% inflation) and readjustment based on the new rule. Simulation results point to possible lower difference, in 60 years, around 10% of benefit net value calculated on the new rule. Although new ruleâs adoption could result in reduction of the net benefit when compared with inflation-based readjustment rule, it appears more advantageous to the participant when compared with readjustment rule practiced in DC plans because it does not admit application of negative annual readjustment on benefits. The proposed rule establishes a point of convergence for both participants and sponsors interests. The readjustment mechanism here proposed represents an innovation to the Brazilian Private Pension system. / Tomando como premissa a necessidade de tornar os planos de previdÃncia estruturados nas modalidades de BenefÃcios Definidos (BD) e de ContribuiÃÃo VariÃvel (CV) mais atrativos para os patrocinadores, no Ãmbito da PrevidÃncia Complementar, e assim reduzir o uso do modelo de ContribuiÃÃo Definida (CD) adotado no Brasil o qual à considerado por muitos estudiosos da Ãrea desinteressante para participantes de planos de benefÃcios por nÃo atender efetivamente a finalidade previdenciÃria, à apresentada neste estudo uma proposta de regra de reajuste de benefÃcios que pode ser adotada tanto em planos do tipo BD como tambÃm CV, mas que se apÃia na lÃgica prÃpria de planos CD. Trata-se de uma regra de reajuste intermediÃria entre a adotada em planos BD e a adotada em planos CD. Por essa nova regra o reajuste dos benefÃcios serà baseado na rentabilidade acumulada dos investimentos, devendo se situar entre 0 e 100% da inflaÃÃo, com possibilidade de recomposiÃÃo de perdas inflacionÃrias em situaÃÃes em que o desempenho dos investimentos supera a meta de atuarial. Com o objetivo de demonstrar a viabilidade do emprego da regra de reajuste proposta, apresentam-se os resultados de um estudo de simulaÃÃo utilizando o mÃtodo Monte Carlo, atravÃs do qual se faz um comparativo entre o reajuste com base nessa regra e o reajuste de benefÃcios com base em Ãndice de inflaÃÃo (100% da inflaÃÃo). Os resultados obtidos apontam para a possibilidade de ocorrÃncia de diferenÃa a menor, em 60 anos, da ordem de 10% no valor lÃquido do benefÃcio apurado com base na regra proposta. Embora a adoÃÃo da nova regra possa implicar essa reduÃÃo no valor lÃquido do benefÃcio quando comparada com a regra de reajuste com base na inflaÃÃo, no entanto, comparativamente à regra de reajuste praticada nos planos CD, esta apresenta-se mais vantajosa para o participante porque nÃo admite a aplicaÃÃo de reajustes anuais negativos sobre os benefÃcios. A regra proposta possibilita situar em um ponto de convergÃncia de interesses participantes e patrocinadores. Esse mecanismo de reajuste proposto representa uma inovaÃÃo para o sistema de previdÃncia complementar brasileiro.

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