Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 296029 bytes, checksum: 44561e6fea9187a38d7264f99e940982 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The culture and cultural politics have become considerable topics from the economic point of view, and mainly, from the social development. In this context, the cultural patrimony, particularly, no matter its denomination (historical, artistic, archaeological and paleontological patrimony) or its way of expression (material or non material), deserves the attention from the public politics in a way to excite the local economy, in view of the innovating aspects of the specified way of cultural expression. It comes from the principle in which the acts of the State should focus on the valorization of the human being, excepting the needing of collecting financial resources. This way, the state citizen acts for the improvement or solidification of the public politic which respects and promotes the cultural diversity and the rights to culture. For this reason, we mention topics that need scientific investigation so that to deepen the discussion about the fulfillment of the present Brazilian Constitution, and all the other legal rules that aim the social justice through the rise of culture. In this discussion, it is essential to instigate the new way of economy, especially about the conduct of the cultural patrimony, the reason why the current search, specifically, points out the ideas and actions of the paleontological patrimony Valley of Dinosaurs (Vale dos Dinossauros), located in Sousa, Paraiba, Brazil. It has been verified the integrated ways of the public politics (in particular, those that allow favouring the enjoyment and the sustainable usufruct of this cultural patrimony. Besides, according to studies of this case, it was possible to verify, since a long time ago, the non execution or the disrespect to the laws that foresee the protection of the material patrimony of the search, because of the absence of projects, programs of effective actions for the conservation and valorization of the cultural property, and this, difficultates plans for the tourism and envolvement of the local community and its management, consequently, the aims of human development and cultural citizenship are delayed. / A cultura e as políticas culturais se tornaram temas relevantes sob o ponto de vista econômico e, principalmente, do desenvolvimento social. Nesse contexto, o patrimônio cultural, em especial, independentemente da sua denominação (patrimônio histórico, artístico, arqueológico e paleontológico) ou da sua forma de expressão (material ou imaterial), merece a preocupação das políticas públicas à maneira de aquecer a economia local dado o aspecto inovador de específica forma de expressão cultural. Parte-se do princípio segundo o qual as ações do Estado devem focar na valorização da pessoa humana, afora a necessidade de captar recursos financeiros. Dessa maneira, o ente estatal atua para aperfeiçoamento ou para consolidação da política pública que respeite e que promova a diversidade cultural e o direito à cultura. Por isso, mencionados temas carecem de investigação científica, para aprofundar o debate acerca do cumprimento da Constituição brasileira vigente e das demais normas legais as quais visam à justiça social por meio da promoção da cultura. Nessa discussão, faz-se pontual instigar a nova forma de economia, qual seja, a economia da cultura, particularmente no que diz respeito à gestão do patrimônio cultural, motivo pelo qual a presente pesquisa se debruça, especificamente, nas ideias e nas práticas em torno do patrimônio paleontológico Vale dos Dinossauros, localizado na cidade de Sousa, Paraíba, Brasil. Buscou-se averiguar as formas integradas de políticas públicas (em especial, as oriundas dos poderes constituídos, em todos os seus âmbitos), que permitem favorecer a fruição e o usufruto sustentável deste patrimônio cultural. Ademais, conforme estudo de caso, foi possível verificar, desde muito tempo, o incumprimento ou o desrespeito às leis que preveem a proteção do patrimônio objeto da pesquisa, em face da ausência de projetos, de programas e de ações efetivos para preservação e para valorização do bem cultural, o que dificulta planos para o turismo e para o envolvimento da comunidade local na sua gestão e, em consequência, protelam-se as metas de desenvolvimento humano e de cidadania cultural.