O presente trabalho teve como proposta pesquisar os três espaços da cidade de São Paulo que - devido aos serviços oferecidos à população e à diversidade e dinamismo das atividades propostas - mais têm atuado com as características de centros culturais. O Centro Cultural São Paulo foi concebido para ser uma grande biblioteca pública e teve o seu projeto adaptado a um centro cultural que visava múltiplas atividades. E um departamento que concentra vários serviços da Secretaria Municipal de Cultura, muda seus dirigentes e chefes de divisões periodicamente e recebe muitos jovens, que vão estudar na biblioteca. O Museu Lasar Segall foi constituído para abrigar e divulgar a obra desse artista, tendo sido criado por iniciativa de sua família na casa em que moravam. Além do acervo possui, apesar de suas pequenas dimensões, uma biblioteca especializada e áreas que oferecem propostas participativas aos frequentadores. O museu conta com antigos funcionários para desenvolver suas atividades e sempre sofreu por problemas de falta de verbas, mesmo após sua incorporação pela Fundação Nacional Pró--Memória. O SESC é uma instituição privada que visa ao atendimento do comerciário e especializou-se em lazer. A sua principal unidade cultural é o Centro de Lazer SESC Fábrica da Pompéia, instalada em uma antiga fábrica inglesa restaurada. Em seu inicio realizou propostas de vanguarda e hoje atua como um complexo em que as atividades esportivas e as preocupações assistenciais juntaram-se à área cultural. De cada um dos centros foi descrito o seu histórico e as realizações, a arquitetura, a estrutura organizacional e como se estabelecem as relações entre os funcionários, o centro e os frequentadores. Posteriormente foram feitos estudos comparativos entre os três centros, procurando-se analisar como lidam com os elementos artísticos e culturais e a contribuição que oferecem ao panorama cultural da cidade. / This treatise sets out to examine three sites in the city of São Paulo that due to the services offered to the population and the diversity and dynamism of the activities proposed have assumed the roll of cultural centres. The Cultural Centre of São Paulo was intended to be a public library but was adapted into a cultural center, with the objective of offering a diversity of communal activities. Various services of the Municipal Ministry of Culture are centred here, the director sand departmental supervisers are changed periodically and many young people use the centre to study in its library. The Lasar Segall Museum, founded on the initiative of his family in his old home, was established to house and bring prominence to the work of this artist. In spite of its limited capacity the museum offers a specialized library and activities for the public, as well as a display of the collection. The museum has had the same staff for many years. lt has always suff ered from financial difficulties which have not improved since it became part of the Nationall Foundation Pró-Memória. SESC is a private institution that caters for employers in the commercial field offering leisure facilities. Its main cultural unit is the SESC Pompéia Leisure Centre which was set up in a renovated English factory. At first the Leisure Centre offered many innovative productions of shows and theatre, but today the sports activities and subsidized public services and amenities have been added to the cultural pursuits. Descriptions are given of each of the centres: their aims, achievements, architecture, planning structure and how relationships between the staff, the centre and the public are established. Finally the three centres were compared and analized to see how they deal with the cultural and artistic elements and to evaluate the contribution they offer in the cultural panorama of the city.

O presente trabalho teve como proposta pesquisar os três espaços da cidade de São Paulo que - devido aos serviços oferecidos à população e à diversidade e dinamismo das atividades propostas - mais têm atuado com as características de centros culturais. O Centro Cultural São Paulo foi concebido para ser uma grande biblioteca pública e teve o seu projeto adaptado a um centro cultural que visava múltiplas atividades. E um departamento que concentra vários serviços da Secretaria Municipal de Cultura, muda seus dirigentes e chefes de divisões periodicamente e recebe muitos jovens, que vão estudar na biblioteca. O Museu Lasar Segall foi constituído para abrigar e divulgar a obra desse artista, tendo sido criado por iniciativa de sua família na casa em que moravam. Além do acervo possui, apesar de suas pequenas dimensões, uma biblioteca especializada e áreas que oferecem propostas participativas aos frequentadores. O museu conta com antigos funcionários para desenvolver suas atividades e sempre sofreu por problemas de falta de verbas, mesmo após sua incorporação pela Fundação Nacional Pró--Memória. O SESC é uma instituição privada que visa ao atendimento do comerciário e especializou-se em lazer. A sua principal unidade cultural é o Centro de Lazer SESC Fábrica da Pompéia, instalada em uma antiga fábrica inglesa restaurada. Em seu inicio realizou propostas de vanguarda e hoje atua como um complexo em que as atividades esportivas e as preocupações assistenciais juntaram-se à área cultural. De cada um dos centros foi descrito o seu histórico e as realizações, a arquitetura, a estrutura organizacional e como se estabelecem as relações entre os funcionários, o centro e os frequentadores. Posteriormente foram feitos estudos comparativos entre os três centros, procurando-se analisar como lidam com os elementos artísticos e culturais e a contribuição que oferecem ao panorama cultural da cidade. / This treatise sets out to examine three sites in the city of São Paulo that due to the services offered to the population and the diversity and dynamism of the activities proposed have assumed the roll of cultural centres. The Cultural Centre of São Paulo was intended to be a public library but was adapted into a cultural center, with the objective of offering a diversity of communal activities. Various services of the Municipal Ministry of Culture are centred here, the director sand departmental supervisers are changed periodically and many young people use the centre to study in its library. The Lasar Segall Museum, founded on the initiative of his family in his old home, was established to house and bring prominence to the work of this artist. In spite of its limited capacity the museum offers a specialized library and activities for the public, as well as a display of the collection. The museum has had the same staff for many years. lt has always suff ered from financial difficulties which have not improved since it became part of the Nationall Foundation Pró-Memória. SESC is a private institution that caters for employers in the commercial field offering leisure facilities. Its main cultural unit is the SESC Pompéia Leisure Centre which was set up in a renovated English factory. At first the Leisure Centre offered many innovative productions of shows and theatre, but today the sports activities and subsidized public services and amenities have been added to the cultural pursuits. Descriptions are given of each of the centres: their aims, achievements, architecture, planning structure and how relationships between the staff, the centre and the public are established. Finally the three centres were compared and analized to see how they deal with the cultural and artistic elements and to evaluate the contribution they offer in the cultural panorama of the city.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-29 / This paper analyzes the issues relating to the hiring of artistic musical shows promoted by the public Power with support in the Law nº 8.666/93, as provided in Article 25, paragraph III. Accordingly, we seek to demonstrate that such contracts are being held in disconformity with the principles that rules the administrative Brazilian law within the system of public biddings, since, although, public managers are proceeding to these contracts according to the unenforceability authorized by law, the procedures are tainted by many irregularities. Therefore, firstly, it was necessary to make a few comments on Cultural Law, demonstrating that in the legal order in force were raised to the category of fundamental rights. After that, the general outlines established for public contracts were defined, established in the Law of Bidding and administrative contracts, which regulates the art. 37, item XXI of the Federal Constitution. Subsequently we present a detailed study of what is called 'the problem of hiring artistic musical shows", starting with the analysis of the goods and cultural services due to consider this kind of hiring one of the forms of cultural expression. This work also shows the main irregularities committed by the Public Power in relation to the hiring of artistic musical shows. As a result, we conclude that the hiring of artistic musical shows, not always are unenforceable, because according to certain conditions outlined here, it.s possible the mitigate of the main justifier element of the unenforceability, which is the lack of competitiveness, allowing in this way, the government to conduct the bidding process itself. Keywords: Cultural rights. Bidding. Musical shows. / Este trabalho analisa as questões relativas às contratações de shows musicais, realizadas pelo Poder público com amparo na Lei nº. 8.666/93, na forma disposta no artigo 25, inciso III. Nesse sentido, a pesquisa demonstrou que tais contratações estão sendo realizadas em desconformidade com os princípios que regem o direito administrativo brasileiro dentro do regime das licitações públicas, pois, muito embora, estejam os Gestores públicos procedendo às referidas contratações pela forma da inexigibilidade autorizada por lei, os procedimentos se fazem maculados por muitas irregularidades. Para tanto, foi necessário inicialmente, expor algumas noções sobre o Direito Cultural, demonstrando que na ordem jurídica vigente foram alçados à categoria de direitos fundamentais. Por conseguinte, foram delimitados os contornos gerais estabelecidos para as contratações públicas, estabelecidos na Lei de Licitações e contratos administrativos, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Posteriormente, apresenta-se um estudo pormenorizado acerca do que se denomina a problemática da contratação de shows artísticos musicais., iniciando com a análise sobre os bens e serviços culturais, em virtude de se considerar a aludida contratação pública uma das formas de manifestação cultural. Aponta-se ainda, as principais irregularidades cometidas pelo Poder público no tocante às contratações de shows artísticos musicais. Como resultado, conclui-se que a contratação de shows artísticos musicais, nem sempre se fazem inexigíveis, pois em razão de determinadas condições aqui apontadas é possível a mitigação do principal elemento justificador das inexigibilidades, que é a ausência de competitividade, autorizando assim, o Poder público a realizar o procedimento licitatório propriamente dito. Palavras-Chave: Direitos culturais. Licitação. Shows musicais.

Submitted by Neusa Rosário (neusamartinsr@gmail.com) on 2016-11-16T19:35:30Z No. of bitstreams: 4 Levantamento_e_organização_de_dados_culturais_Neusa_Martins.PDF: 3645508 bytes, checksum: fa22a242896bef79b2981e48e384b718 (MD5) Mapeamento Cultural_spdc14_neusa-martins-e-clelia-neri-cortes.pdf: 256432 bytes, checksum: 52fb03d09ef773fe3005ee72df72dad9 (MD5) Desenvolvimento e políticas culturais_Neusa-Martins-do-Rosário.pdf: 390945 bytes, checksum: 8d0e37b2f1f145a589eb7a6ebb919ee7 (MD5) Levantamento e organização de dados culturais_III-EBPC-Neusa Martins.pdf: 479150 bytes, checksum: 594e5beda7ce1d49a6977c3431bac3a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-02-01T18:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 4 Levantamento_e_organização_de_dados_culturais_Neusa_Martins.PDF: 3645508 bytes, checksum: fa22a242896bef79b2981e48e384b718 (MD5) Mapeamento Cultural_spdc14_neusa-martins-e-clelia-neri-cortes.pdf: 256432 bytes, checksum: 52fb03d09ef773fe3005ee72df72dad9 (MD5) Desenvolvimento e políticas culturais_Neusa-Martins-do-Rosário.pdf: 390945 bytes, checksum: 8d0e37b2f1f145a589eb7a6ebb919ee7 (MD5) Levantamento e organização de dados culturais_III-EBPC-Neusa Martins.pdf: 479150 bytes, checksum: 594e5beda7ce1d49a6977c3431bac3a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T18:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Levantamento_e_organização_de_dados_culturais_Neusa_Martins.PDF: 3645508 bytes, checksum: fa22a242896bef79b2981e48e384b718 (MD5) Mapeamento Cultural_spdc14_neusa-martins-e-clelia-neri-cortes.pdf: 256432 bytes, checksum: 52fb03d09ef773fe3005ee72df72dad9 (MD5) Desenvolvimento e políticas culturais_Neusa-Martins-do-Rosário.pdf: 390945 bytes, checksum: 8d0e37b2f1f145a589eb7a6ebb919ee7 (MD5) Levantamento e organização de dados culturais_III-EBPC-Neusa Martins.pdf: 479150 bytes, checksum: 594e5beda7ce1d49a6977c3431bac3a6 (MD5) / A necessidade de organizar e difundir dados culturais torna-se cada vez mais urgente no Brasil. Instituições públicas e privadas vêm se apropriando das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação/NTICs no intuito de organizar seus dados. Reconhecer mapeamentos culturais como subsídio para identificação, proteção e valorização de bens culturais, assim como referencial para a organização de dados culturais, é a proposta central deste trabalho. Neste contexto, consideramos avanços e marcos legais da cultura, como o Plano Nacional da Cultura/PNC/MinC e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais/SNIIC/MinC, inerentes à organização desses dados no país, em especial, voltados para municípios com até vinte mil habitantes. Esta dissertação está estruturada em quatro capítulos. No primeiro capítulo, trabalhamos com as noções de cultura, políticas e mapeamentos culturais; no segundo, destacamos o mapeamento cultural como instrumento para elaboração de políticas culturais; no terceiro, apresentamos procedimentos propostos e experimentados, além de desafios e limitações enfrentados no decorrer da pesquisa e registro de dados; e no quarto e último capítulo, destacamos um registro ilustrativo do mapeamento cultural realizado em Serrolândia/BA. Por fim, nas considerações finais, refletimos sobre a utilização desses mapeamentos, apresentamos procedimentos e ações que podem fortalecer o protagonismo e a participação de diversos atores nos processos socioculturais e políticos, a partir de suas vivências e experiências, contribuindo assim com o planejamento, a elaboração e execução de políticas culturais atentas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros, principalmente aqueles distantes dos centros urbanos.Palavras-chave: cultura; políticas culturais; mapeamentos culturais; informações e indicadores culturais.

Submitted by Rosemilda Lima (rofriarq@ig.com.br) on 2018-09-13T11:02:44Z No. of bitstreams: 1 Políticas culturais, democratização e acesso à cultura o Domingo no TCA - Rosemilda Mendes Lima.pdf: 9936430 bytes, checksum: 6c7af37d5f7966eab7962893672eff89 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-09-13T20:42:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Políticas culturais, democratização e acesso à cultura o Domingo no TCA - Rosemilda Mendes Lima.pdf: 9936430 bytes, checksum: 6c7af37d5f7966eab7962893672eff89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T20:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Políticas culturais, democratização e acesso à cultura o Domingo no TCA - Rosemilda Mendes Lima.pdf: 9936430 bytes, checksum: 6c7af37d5f7966eab7962893672eff89 (MD5) / A dissertação Políticas culturais, democratização e acesso a cultura: O Domingo no TCA tem como objeto de estudo o projeto Domingo no TCA, que visa uma maior democratização do acesso ao Teatro Castro Alves (TCA) e a sua programação. Criado em um contexto de mudanças nas políticas públicas federais e estaduais, o projeto é realizado há quase dez anos pelo TCA, maior teatro do estado, vinculado à Secretaria de Cultura (Secult) e à Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). O Domingo no TCA acontece na Sala Principal do TCA, que tem capacidade para 1.554 espectadores, com ingressos a preço simbólico de R$ 1,00 (inteira) e vem atraindo mensalmente, nas manhãs de domingo, um público numeroso e eclético, formado por adultos, crianças e idosos, oriundos dos mais diversos bairros de Salvador. De 2007 a 2015, foram realizadas 112 apresentações de 104 espetáculos de várias linguagens artísticas. A pesquisa para esta dissertação foi realizada utilizando-se dos registros do Sistema TCA, relatórios institucionais, pesquisas acadêmicas e entrevistas com os atores envolvidos, desde os principais gestores da Secult, aos artistas, produtores e público em geral. O objetivo foi analisar o projeto enquanto instrumento de políticas públicas de cultura e verificar a sua importância para cena e as políticas culturais baianas. A dissertação foi estruturada em três capítulos, de forma que, no primeiro momento, sejam abordados temas conceituais da área da cultura, passando depois ao estudo do Teatro Castro Alves em si e do projeto Domingo no TCA. / The dissertation Cultural policies, democratization and access to culture: Domingo no TCA has as object of study the Domingo no TCA (Sunday at TCA) project, which seeks to provide a greater democratization of access to the Castro Alves Theater (TCA) and its events. Created in a context of changes in federal and state public policies, the project is being carried out for almost ten years by the TCA, Bahia's largest theater, linked to the Secretariat of Culture (Secult) and the Bahia State Cultural Foundation (Funceb). The Domingo no TCA presentations take place at the theater's Main Hall, which can accommodate up to 1,554 spectators, with tickets costing a symbolic price of R$ 1.00 (full price). Monthly, on Sunday mornings, they have been attracting a large and eclectic audience consisting of adults, children and the elderly, from all kinds of neighborhoods of Salvador. From 2007 to 2015, there were 112 presentations of 104 different shows from several art forms. The research for this dissertation was carried out using the records of the TCA System, institutional reports, academic research and interviews with the people involved, from the main managers of Secult, to the artists, producers and the public in general. The objective was to analyze the project as an instrument of public policies of culture and to verify its importance for the cultural scene and policies of Bahia. The dissertation was structured in three chapters, such that in the first moment conceptual themes related to culture were approached, then going to the study of the Castro Alves Theater itself and the Domingo no TCA project. / La disertación Políticas culturales, democratización y acceso a la cultura: El Domingo en TCA tiene como objeto de estudio el proyecto Domingo no TCA (Domingo en TCA), que busca una mayor democratización del acceso al Teatro Castro Alves (TCA) y su programación. Creado en un contexto de cambios en las políticas públicas federales y estatales, el proyecto es realizado desde hace casi diez años por el TCA, el teatro más grande de Bahía, vinculado a la Secretaría de Cultura (Secult) y la Fundación Cultural del Estado de Bahía (Funceb). Las presentaciones del Domingo no TCA tienen lugar en la sala principal del teatro, que tiene capacidad para 1554 espectadores, con entradas a un precio simbólico de R$ 1,00 (precio entero), y vienen atrayendo mensualmente, en las mañanas de domingo, un público numeroso y ecléctico, formado por adultos, niños y ancianos, oriundos de los más diversos barrios de Salvador. De 2007 a 2015, se llevaron a cabo 112 presentaciones de 104 espectáculos de diversos lenguajes artísticos. La investigación para esta disertación se llevó a cabo utilizando los registros del Sistema TCA, informes institucionales, investigaciones académicas y entrevistas con las personas implicadas, desde los principales gestores de Secult, hasta los artistas, productores y el público en general. El objetivo fue analizar el proyecto como un instrumento de políticas públicas de cultura y verificar su importancia para la escena y las políticas culturales de Bahía. La disertación se estructuró en tres capítulos, de modo que en un primer momento sean abordados temas conceptuales de la cultura, pasando en seguida al estudio del propio Teatro Castro Alves y del proyecto Domingo no TCA.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-17 / The present work has as hypothesis to be verified the effectiveness of the collective memories in contrast to the speech of hatred. The construction of a plural, tolerant society with public spaces of ideas in which all participate with equal and power in the construction of values that corrode provisional judgments Ultrageneralizados is maximum to be affected by the State and sought by the Society. However, history and everyday life showed the prevalence of hegemonic speeches constituted under the prevalence of only one collective memory, which, besides overlapping the others, created judgments despite social groups that were over time Regimenting stereotypes that stigmatize these groups in the present day. The current social context, with the rise of the democratic fact and the evidence of social processes with the modernity (or liquid modernity), allows the breaking of traditional values and construction of new ones, leveraged by globalization and the cultural industry. For the development of the work, with the conclusion of the assumption raised, three specific objectives are required: to analyze the freedom of speech and the speech of hatred; To verify cultural rights and collective memories; and reflect on the effectiveness of the collective memories in the face of hate speech. The research begins with a reflection on the speech of hatred, understanding it as a manifestation of thought that encourages violence. Thus, to understand in which molds this manifestation is necessary, thus passing the analysis of freedom of expression, in search of its essence, with a legal and philosophical bias, entering the knowledge about free will, to aim its Structuring elements. In addition to addressing the understanding of Brazilian Law on the discourse of hatred, from the applicable norms to jurisprudential constructions, there is no need to go through the outlines that other legal systems, especially the American and European, give On the subject. In the second moment, the relationship between culture and law must be traversed, through the understanding of the first to consign cultural rights. The reflection on these in the Constitution of 1988 is necessary mainly because of the observance of their relationship with human rights to focus their position as fundamental rights. The analysis of the principles and cultural rights in kind is mandatory for the understanding of the national system of culture, as well as the composition of the Brazilian cultural heritage and the mechanisms of guardianship of these. Thus, to highlight the collective memories in this context allows to verify it in the context of the social theory, highlighting the plural reality of the country, conceiving the legal perception and its composition. The conjugation of the two assumptions raised, is given at the end of the work with the prospect of resumption of discussions with the focus on sifting the essences and the structuring elements both speech of hatred and of the collective memories to identify Elements common to both and progress with the verification of the raised hypothesis. Furthermore, to move forward in the debate, presenting the theory of justice, the general principle of equality, as well as basic elements that can reconcile the evolution in the fight against prejudice, discrimination and racism, makes it possible to conclude with better accuracy the Verifiability of the hypothesis before the assumptions arises. A bibliographical and documentary research method was used, with revision of literature, homeland legislation and relevant international documents, as well as rulings of direct repercussions on the subject matter. Keywords: Freedom of Expression. Hate Speech. Cultural Rights. Collective Memories. Democratic fact. / O presente trabalho tem como hipótese a ser verificada a eficácia das memórias coletivas em contraposição ao discurso do ódio. A construção de uma sociedade plural, tolerante, com espaços públicos de ideias em que todos participem com mesma igualdade e potência na construção de valores que corroam juízos provisórios ultrageneralizados é máxima a ser efetivada pelo Estado e almejada pela sociedade. Contudo, a história e a vida cotidiana, evidenciaram a prevalência de discursos hegemônicos constituídos sob a prevalência de apenas uma memória coletiva, que, além de se sobrepor às demais, criou juízos a despeito de grupos sociais que foram ao longo do tempo sedimentando estereótipos que estigmatizam esses grupos nos dias atuais. O atual contexto social, com a ascensão do fato democrático e a evidência de processos sociais com a pós-modernidade (ou modernidade líquida), permite a quebra de valores tradicionais e construção de novos, alavancados pela globalização e pela indústria cultural. Para o desenvolvimento do trabalho, verificando-se ao final a hipótese levantada, partiu-se de três objetivos específicos: analisar a liberdade de expressão e o discurso do ódio; verificar como se relacionam os direitos culturais e as memórias coletivas; e refletir sobre a eficácia das memórias coletivas frente ao discurso do ódio. A pesquisa inicia-se com uma reflexão sobre o discurso do ódio, compreendendo-o como manifestação de pensamento que incita a violência. Assim, entender em que moldes essa manifestação se esteia faz-se necessário, passando então à análise da liberdade de expressão, em busca de sua essência, com um viés jurídico e filosófico, adentrando no conhecimento sobre o livre arbítrio, para objetivar seus elementos estruturantes. Além de abordar a compreensão do direito brasileiro sobre o discurso do ódio, desde as normas aplicáveis até as construções jurisprudenciais, não se escusando de percorrer os delineamentos que outros sistemas jurídicos, em especial o estadunidense e o europeu, dão sobre do tema. No segundo momento, percorre-se a relação existente entre a cultura e o direito, passando pela compreensão do primeiro para consignar os direitos culturais. A reflexão sobre estes na Constituição de 1988 faz-se necessário principalmente pela observância da sua relação com os direitos humanos para centrar sua posição enquanto direitos fundamentais. A análise sobre os princípios e os direitos culturais em espécie é medida obrigatória para a compreensão do Sistema Nacional de Cultura, bem como a composição do patrimônio cultural brasileiro e os mecanismos de tutela destes. Assim, evidenciar as memórias coletivas nesse contexto permite verifica-lo no âmbito da teoria social, jogando luzes sobre a realidade plural do país, concebendo a percepção jurídica e sua composição. A conjugação das duas premissas levantadas, se dá ao final do trabalho com a perspectiva de retomada de discussões com o enfoque em esmiuçar a essências e os elementos estruturantes tanto do discurso do ódio como das memórias coletivas com o objetivo de identificar elementos comuns a ambos e progredir com a verificação da hipótese levantada. Ademais, avançar no debate, apresentando algo no âmbito da teoria da justiça, em especial, o princípio geral de igualdade, bem como elementos bases que podem conciliar a evolução no combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo, possibilita concluir com melhor precisão a verificabilidade da hipótese perante as premissas levantas. Utilizou-se método de pesquisa bibliográfica e documental, com revisão de literatura, legislação pátria e documentos internacionais relevantes, bem como decisões jurisprudências de repercussão direta na temática discutida. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Discurso do ódio. Direitos Culturais. Memórias Coletivas. Fato democrático.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-08 / Brazil is a multicultural country of continental dimensions, regional inequalities and historic management frailties. Administrative organs that protect cultural heritage do not communicate among themselfes, which results in overlaps, unnecessary and contradictory actions. Current Instruments for the protection of cultural heritage are out of date regarding contemporary understanding of what cultural heritage means, as well as very little or not at all integrated. Another issue is the lack of regulation of the National Culture System (SNC), which was incorporated to the 1988 Brazilian Constitution by the 71st Amendment, in 2012, and whose guideline is larger cooperation and management integration, as well as larger social participation in the development of cultural public policies. The present dissertation aims to investigate cultural heritage protection rights by integrated public initiatives, by Instruments for the protection of cultural heritage and by law improvement. The research methodology used was based on a bibliographical and documentary study, transversal with the human and social sciences, complemented with the study of the public policies, being a qualitative analysis. This work is divided in three sections. First section conceptually addresses culture, cultural heritage and ensuring of cultural rights. Second section addresses the Brazilian legal system for cultural heritage protection, and last section addresses systemic integration of instruments for the protection of cultural heritage. Amongst conclusions, the need for integration and cooperation between cultural heritage protection organs is a highlight. Furthermore, it is noticed that Brazilian National Cultural Heritage System (SNPC) is one of the most easily implementable subsystems, being a possible solution for part of the cultural heritage preservation policy issues, in addition to providing management improvement of actions and resources. The instruments for the protection of cultural heritage must be used in a technical, reasonable and integrated way, their use being considered because restrictive force is much needed and required for cultural heritage protection in real events. The need for preservation processes updating must be highlighted, correcting technical faults and gaps in classification delimitation guidelines. The possibility of integrated inspections, encompassing different organs from one or several states of the Brazilian federation, is also addressed, and could optimize resources and improve the protective network. Last, this work defends the idea of elaborating national general legislation for cultural heritage that is able to consolidate, update and systematize the current guidelines about the theme, establishing a SNPC that enables efficient cultural heritage management. Key words: Cultural Rights, Cultural Heritage, Instruments for the Protection of Cultural Heritage. Brazilian National Culture System. Brazilian National Cultural Heritage Protection System. / O Brasil é um país de dimensões continentais, multicultural, com muitas desigualdades regionais e fragilidades administrativas históricas. Os órgãos que atuam com a proteção ao patrimônio cultural o fazem de forma pouco integrada, o que muitas vezes resulta em sobreposições e contradições desnecessárias de suas ações. Os instrumentos acautelatórios existentes são defasados em relação ao que se entende por patrimônio cultural na contemporaneidade, sendo também pouco ou nada integrados entre si. Outro problema é a não regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que foi incorporado à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio da Emenda Constituição nº 71, de 2012, que tem por diretriz uma maior cooperação e integração da gestão, bem como maior participação social no desenvolvimento das políticas públicas para a cultura. O presente trabalho tem por objetivo investigar os direitos relativos à proteção aos bens culturais, a partir da integração de ações do Poder Público, dos instrumentos administrativos de acautelamento e com base no aperfeiçoamento normativo. A metodologia de pesquisa utilizada foi embasada em estudo bibliográfico e documental, transversal com as ciências humanas e sociais, complementada com o estudo das políticas públicas, sendo a sua análise do tipo qualitativa. Esta pesquisa se divide em três seções. A primeira que aborda conceitualmente a cultura e o patrimônio cultural e a concretização dos direitos culturais. A segunda que trata do sistema normativo de proteção ao patrimônio cultural no Brasil; e a última que versa sobre integração sistêmica de proteção ao patrimônio cultural. Dentre as conclusões, ressalta-se a necessidade de integração e cooperação entre os órgãos acauteladores do patrimônio cultural. Ademais, constata-se que o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) é um dos subsistemas do SNC mais viáveis de ser efetivado, podendo ser uma solução de parte dos problemas da prática preservacionista, além de proporcionar o aperfeiçoamento administrativo das ações e dos recursos. Os instrumentos acautelatórios devem ser utilizados de forma técnica, razoável e integrada, devendo ser considerado o seu uso em razão da força restritiva necessária para a proteção do bem cultural no caso concreto. É destacada a necessidade de atualização dos processos de acautelamentos, corrigindo atecnias e omissões de diretrizes sobre a delimitação do tombamento. É tratada a possibilidade da realização da fiscalização integrada entre os órgãos de um mesmo e de distintos entes da Federação, que poderia otimizar os recursos e aperfeiçoar a rede de proteção. Por último, é defendida a ideia da elaboração de uma norma geral para o patrimônio cultural que possa consolidar, atualizar e sistematizar a legislação temática, estabelecendo um SNPC que possibilite instrumentalizar uma gestão do patrimônio cultural eficiente. Palavras-chave: Direitos Culturais. Patrimônio Cultural. Instrumentos Acautelatórios. Sistema Nacional de Cultura. Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultural.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-06 / The rejection of what is different is a problem present in every social environment, and at any historical moment, to a greater or lesser degree. The search for unity, furthered by the ideals of the nationalist movements, aimed at homogenizing the criterion of people, unifying territories and generating a linguistic unification, based mainly on the right to self-determination of peoples, further intensified the exclusion of groups that differed from the majority. In the face of this differentiation, these groups, especially the groups originating from the conquered territories, began to claim for themselves the right to self-determination as a people. Therefore, we sought to investigate, through bibliographical research, the possibility of applying this right to the ethnic groups originating in the interior of the sovereign states. To do so, it was necessary to make an analysis of the development of the meanings attributed to this right, at the moments when it was invoked with greater relevance, standing out the American and French revolutions, as well as the period of internationalization of human rights in 1945 which explicitly incorporated the right to self-determination of peoples in the Charter of the United Nations, the use of this right to support the decolonization movement of territories formerly dominated by independent States was also examined, and the process of hermeneutical renignification was examined, applied to ethnic groups. It was verified to what extent the Brazilian constitution of 1988 allows the adoption of this right as a mechanism for the protection of cultural rights, and how the judiciary has applied the institute. It was found that, although the right to self-determination of peoples is included in the list of fundamental cultural rights, its application is reserved for autochthonous peoples. Keywords: Right to self-determination of peoples. Cultural rights. Human rights. / A rejeição daquilo que é diferente é um problema presente em todo meio social, e em qualquer momento histórico, em maior ou menor grau. A busca por unidade incrementada pelos ideais dos movimentos nacionalistas, que visavam homogeneizar o critério de povo, unificar territórios e gerar uma unificação linguística, fundamentado principalmente no direito à autodeterminação dos povos, intensificaram ainda mais a exclusão de grupos que se diferenciavam da maioria. Em face dessa diferenciação, esses grupos, principalmente os grupos originários dos territórios conquistados, passaram a reivindicar para si o direito de se autodeterminar enquanto povo. Diante disso, buscou-se investigar, por meio de pesquisa bibliográfica, a possiblidade de aplicação desse direito aos grupos étnicos originários presentes no interior dos Estados soberanos. Para tanto, foi necessário fazer uma análise do desenvolvimento dos sentidos atribuídos a esse direito, nos momentos em que o mesmo foi invocado com maior relevância, destacando-se as revoluções americana e francesa, assim como, o período de internacionalização dos direitos humanos em 1945 que incorporou expressamente o direito à autodeterminação dos povos na Carta das Nações Unidas, salientou-se também a utilização desse direito para embasar o movimento de descolonização dos territórios outrora dominados por Estados independentes, por fim, foi examinado o processo de ressignificação hermenêutica que ampliou a aplicação desse direito também aos grupos étnicos. Foi averiguado, em que medida, a constituição brasileira de 1988 permite a adoção desse direito como um mecanismo de proteção dos direitos culturais, e como o Judiciário tem aplicado o instituto. Constatou-se que, apesar do direito à autodeterminação dos povos estar incluído no rol dos direitos culturais fundamentais, a sua aplicação fica reservada aos povos autóctones. Palavras-chave: Direito à autodeterminação dos povos. Direitos culturais. Direitos humanos.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:35Z No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350024.pdf: 1274439 bytes, checksum: 109b51220e43c62bc72af4ad95441ae9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Na formação da filosofia política brasileira as relações entre o Estado e a sociedade foram marcadas pela exclusão de conquistas sociais, construídas de forma coletiva, privilegiando, ao invés disso, as relações com grupos oligárquicos. Sob essa perspectiva, a contenção da participação e a tendência centralizadora do Estado podem ser identificadas como tradições nacionais, visto que, desde o início da formação política brasileira, esses comportamentos têm sido perpetuados, adaptando-se a cada nova conjuntura. Para construir uma nova tradição que rompesse com os antigos modelos centralizadores e patriarcais, uma fórmula jurídica foi idealizada: a Constituição de 1988, que marca o início de um novo período no Brasil. A nova carta política buscou proporcionar condições normativas para um regime democrático e participativo, podemos perceber a narrativa jurídica propondo a construção de uma nova tradição. O artigo 216-A, incisos X e XI, da CF/88 estabelece que o Sistema Nacional de Cultura será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa para promover a gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Tendo grande importância para o novo cenário, a participação pode ser percebida como um elemento que teria o potencial de romper com as tradições do patrimonialismo e da centralização estatal, pois, em tese, promoveria a transparência nas deliberações democratizando o sistema decisório e proporcionaria a igualdade por meio da expressão das demandas sociais. Apesar do discurso de transformação ser agradável, inventar uma nova tradição, romper com antigos padrões é um desafio extremamente complexo, dado às estruturas longamente fixadas de dominação e conformação. Para viabilizar a interação e dar voz à sociedade foram idealizados os conselhos. Essas estruturas procuram evitar o monopólio dos recursos que irão influir nas decisões, são contra poderes sociais e precisam ter a capacidade de abrir e fazer circular o conhecimento técnico-político a todos. Nesse trabalho consideramos que a Política Pública é um meio de se alcançar os objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, ela é fruto de um conjunto de decisões públicas e se realizam por meio de programas de ação governamental, tendo como resultado e modificação da realidade. Assim as políticas públicas são parte do esforço de 7 garantia de direitos e apresentam grande potencial, embora muitas vezes sejam limitadas em termos institucionais, para alcançar os objetivos descritos na Constituição Federal de 1988. A fim de verificar se a tradição centralizadora e exclusão da participação podem ser transformadas pelas políticas públicas analisamos um recorte do Sistema Nacional de Cultura onde há a representação da Sociedade e Governo. O Conselho Nacional de Política Cultural foi escolhido como recorte para teste de hipótese, pois é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Para examinar a questão da institucionalização da participação por meio dos conselhos e a subsequente perda de democratização, analisamos os conselhos sob cinco dimensões analíticas: o modelo ideal da política participativa; a estrutura participativa formal; a relação do Conselho com o Governo; a o conteúdo dos debates e o poder de decisão efetivo do Conselho Nacional de Política Cultural. Portanto, avaliamos como verdadeira a hipótese que prevê uma reprodução da tradição. Os documentos, relatos e normas observados mostram que o discurso jurídico pretende alterar a situação e gerar uma nova tradição, mas na realidade não pode fazê-lo satisfatoriamente. Muitas outras condições sociais devem convergir. Apesar de a Constituição de 1988 apresentar inúmeros de institutos, normas e princípios participativos, a tradição centralizadora ainda predomina contornando as regras, fazendo uma esforço para manter o status quo ante.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-23 / This study analyzes the National Culture Fund as one of the mechanisms provided by the National Program of Support to Culture - PRONAC for the projects, initiatives and programs funding. In this sense, it aims to demonstrate their role in the effectiveness of culture access advocated by the 1988 Federal Constitution. Therefore, it was necessary to initially expose the fundamental concepts that involve the legal-financial public funds background, highlighting the state existence and its regulatory role in the society. Therefore, it were defined the concepts of culture and cultural rights considering that the Fund is dedicated to them - highlighting the basic rules and public policies of the segment before and after the 1988 Federal Constitution. Subsequently, it was presented detailed study on the National Culture Fund, showing its role in the National Development and Cultural Incentive - PROCULTURA, contained in the bill being processed in Congress to replace the current Rouanet Law. It was also presented some statistics that surround the Fund, among which the specific to cultural funding by the National Culture Fund in Ceará, analyzing them in order to prove its effectiveness. As a result, it.s concluded that the National Culture Fund is important for ensuring the culture access. In this sense, it.s stated the need to adapt their format in order to make effective the right of culture access. Keywords: cultural rights, culture national fund, culture access / Este trabalho analisa o Fundo Nacional da Cultura como um dos mecanismos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC para o financiamento de projetos, ações e programas. Nesse sentido busca-se demonstrar seu papel na efetividade do acesso à cultura preconizado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário inicialmente expor as noções fundamentais que envolvem o arcabouço jurídico-financeiro dos fundos públicos, destacando nos entremeios a existência do Estado e seu papel regulador da sociedade. Por conseguinte, foram delimitados os conceitos de cultura e direitos culturais visto que o Fundo é dedicado a estes destacando-se a fundamentalidade de suas normas, bem como as políticas públicas do segmento antes e depois do advento da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, apresenta-se estudo pormenorizado acerca do Fundo Nacional da Cultura, ressaltando seu papel no Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura PROCULTURA, constante no projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional que visa substituir a atual Lei Rouanet. Apresentam-se ainda alguns números que circundam o Fundo, dentre eles os pertinentes ao financiamento cultural pelo Fundo Nacional da Cultura no Ceará, analisando-os, a fim de comprovar sua efetividade. Como resultado, conclui-se que o Fundo Nacional da Cultura é importante para a efetivação do acesso à cultura. É nesse sentido que se afirma a necessidade de adequação dos seus contornos a fim de tornar efetivo o direito de acesso à cultura. Palavras-chave: Direitos culturais. Fundo Nacional da Cultura. Acesso à cultura.