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Impactos cumulativos na avaliação de impactos ambientais: fundamentação, metodologia, legislação, análise de experiências e formas de abordagem

Oliveira, Valéria Regina Salla de 29 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2141.pdf: 1031354 bytes, checksum: 6c0fd946b7d77958fbe4905a437826fe (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Current subjects as the global heating, reduction in n the ozone layer and the loss of the biodiversity, among other, are resulted of centuries of human actions considered without importance by its low prompt significance and whose impacts had not been evaluated. Although the evaluation of environmental impacts - EIA the to have been instituted more than thirty years, its practical one more common it is in the project level and it is not common to evaluation of these impacts, called of cumulative impacts - IC. The need of the consideration of these impacts made a process that considered them to appear - the Cumulative Impact Assessment - CIA. CIA has been studied, practiced and argued at several countries, however in Brazil, its practice is not common. Although the legislation approaches the consideration of cumulative impacts, they don't know each other approaches and methodologies adapted for such analysis, nor as to consider IC in the process of environmental licensing. With base in this gap, this work had as aim to do a conceptual theoretical survey on cumulative impacts and its analysis process, identifying in the literature the conceptual framework, tools, methodologies, application forms and case studies. After the critical analysis of the data, it was traced a conceptual, theoretical and technical profile and presented as result proposed and recommendations for subsidy to a possible systematization of the procedures; aimed the application difficulties and adaptation needs so that the practice of AIC in Brazil is implanted, as well as in several countries. / Questões atuais como o aquecimento global, redução na camada de ozônio e a perda da biodiversidade, entre outros, são resultado de séculos de ações humanas consideradas sem importância por sua baixa significância pontual e cujos impactos não foram avaliados. Apesar da avaliação de impactos ambientais AIA ter sido instituída a mais de trinta anos, sua prática mais comum é no nível de projeto e não é comum a avaliação destes impactos, chamados de impactos cumulativos IC. A necessidade da consideração destes impactos fez surgir um processo que os considerasse a Avaliação de Impactos Cumulativos AIC (Cumulative Impact Assessment CIA). A AIC tem sido estudada, praticada e discutida em vários países, contudo no Brasil, sua prática não é comum. Embora a legislação aborde a consideração de impactos cumulativos, não se conhecem critérios e metodologias apropriadas para tal análise, nem como considerar os IC no processo de licenciamento ambiental. Com base nesta lacuna, este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento teórico conceitual sobre impactos cumulativos e seu processo de análise, identificando na literatura o embasamento conceitual, ferramentas, metodologias, formas de aplicação e estudos de caso. Após a análise crítica dos dados, foi traçado um perfil conceitual, teórico e técnico e apresentado como resultado propostas e recomendações para subsídio à uma possível sistematização dos procedimentos; apontadas as dificuldades de aplicação e necessidades de adequação para que a prática da AIC no Brasil seja implantada, assim como em diversos países.

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