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Concepção de um método de mensuração dos custos de conformidade tributária: O caso da EMATER/RS-ASCAR

Ferreira, Fabiano 16 January 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-02T21:46:04Z No. of bitstreams: 1 14.pdf: 1840538 bytes, checksum: 64a24901793edf904d54cc9d192f7d3e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T21:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 14.pdf: 1840538 bytes, checksum: 64a24901793edf904d54cc9d192f7d3e (MD5) Previous issue date: 2013-01-16 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta pesquisa propõe um método de mensuração dos custos de conformidade tributária voltado para organizações. O estudo baseou-se na metodologia design research, apresentado como ferramenta que gera informações por meio do método de custeio baseado em atividades (ABC). Seu objetivo é mensurar custos e subsidiar a tomada de decisão no âmbito empresarial, além de permitir identificar os custos tributários das empresas. A partir do desenvolvimento do projeto piloto na Emater/RS-Ascar (empresa do terceiro setor) no período de julho de 2011 a junho de 2012, identificou-se a possibilidade de adaptação do método às particularidades da empresa. Na avaliação do método constatou-se que é possível identificar as atividades desenvolvidas vinculadas aos custos de conformidade tributária, os recursos consumidos por cada atividade, os custos de conformidade de cada tributo e os custos totais tributários da empresa. Revelou-se que na Emater/RS-Ascar para cada um R$ 1,00 de tributo pago pela empresa, ela gasta R$ 3,25 para se ajustar à legislação tributária. Portanto, os custos de conformidade são superiores aos custos com os tributos próprios pagos. O INSS e o IRPJ são os tributos que mais contribuíram com os valores de custos de conformidade tributária, mesmo a empresa sendo imune e isenta de tais tributos. Com relação aos custos totais e receitas totais da empresa os custos de conformidade tributária representam respectivamente 2,27% e 1,97%. Já os custos totais tributários representam 2,97% dos custos totais da empresa e 2,58% das receitas totais. Os dados permitiram aos gestores avaliarem os processos desenvolvidos identificando pontos a serem gerenciados, como a necessidade de treinamento dos funcionários envolvidos nas atividades. / This research proposes a method for measuring tax compliance costs for organizations. The study was based on the methodology design research, presented as a tool that generates information through the method of activity-based costing (ABC). Your goal is to measure costs and subsidize decision-making within business, and make it possible to identify the tax costs of companies. From the development of the pilot project in Emater/RS-Ascar (third sector company) from July 2011 to June 2012, identified the possibility of adapting the method the particularities of the company. The evaluation noted that method it is possible to identify the activities related to tax compliance costs, the resources consumed by each activity, compliance costs of each tribute and tax total costs of the company. It was revealed that the Emater/RS-Ascar for each R$ 1,00 of tribute paid by the company, she spends R$ 3,25 to adjust tax laws, so compliance costs outweigh costs with taxes paid themselves. The INSS and IRPJ are taxes that contributed most to the values of tax compliance costs, even the company being immune and exempt from such taxes. With respect to the total cost and total revenue of the company tax compliance costs represent respectively 2.27% and 1.97%. Tax total costs already represent 2.97% of the total costs of the company and 2.58% of the total receipts. The data allowed managers to assess the processes developed by identifying points to be managed, such as the need for training of officials involved in the activities.

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