Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 477.pdf: 1165888 bytes, checksum: 209b4d21d544c7b299d7a8df7e87967c (MD5) Previous issue date: 2001 / No atendimento direto ao adolescente envolvido em ato infracional privado da liberdade, o psicólogo tem como uma de suas atribuições confeccionar pareceres, contribuindo para a decisão do juiz na reavaliação da medida aplicada. Partindo da análise tanto da construção da assistência à infância no Brasil, quanto das expectativas do Direito sobre a Psicologia contidas no Código de Menores e na Lei de Execuções Penais, sugere-se que o discurso psicológico, colaborou para a estigmatização da juventude empobrecida no Brasil, parcela da população que ingressa nas instituições destinadas a autores de delitos. A presente pesquisa dá visibilidade à argumentação sustentada nos pareceres psicológicos confeccionados durante o cumprimento da medida judicial de internação, através das análises do conteúdo e do discurso de 46 pareceres presentes em 43 processos de adolescentes evadidos, iniciados entre os anos de 1995 e 1998. Organiza por categorias os temas encontrados e o modo como foram abordados; apresenta as sugestões feitas ao judiciario quanto ao futuro do adolescente no sistema socioeducativo; e explicita o uso feito do discurso psicológico por juízes, promotores e defensores. A dicotomia carente/delinqüente; a elaboração de perfis de personalidade calcados na patologização da adolescência; a culpabilização da família; a concepção de institucionalização como tratamento; a previsão de comportamentos futuros; e a não inserção das condições socioeconômicas na formação da subjetividade individual são considerados conteúdos estigmatizantes. O presente estudo é, portanto, atravessado pela interrogação quanto à natureza da aliança eselecida entre Psicologia e Direito, determinante na inserção do psicólogo nas instituições de confinamento de adolescentes.