Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-18T14:09:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Francine_Pinto_Joseph_Dissertação.pdf: 1645322 bytes, checksum: 7a273ea9d8fc8ea9a209b033b91b5aeb (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Francine_Pinto_Joseph_Dissertação.pdf: 1645322 bytes, checksum: 7a273ea9d8fc8ea9a209b033b91b5aeb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Francine_Pinto_Joseph_Dissertação.pdf: 1645322 bytes, checksum: 7a273ea9d8fc8ea9a209b033b91b5aeb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Sem bolsa / A presente dissertação tem, como universo empírico, a Comunidade Negra Rural Vila da Lata, situada na cidade de Aceguá/Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, pertencente à mesorregião do Sudoeste Rio-grandense e à microrregião da Campanha Meridional, fazendo fronteira com Aceguá/Uruguai. A autodefinição como remanescente de quilombos, por parte dessa comunidade, instigou o estudo de alguns aspectos que cerceiam a construção do território étnico no transcorrer do tempo. Assim, a pesquisa etnográfica tem, como objetivo central apreender o processo de construção da territorialidade na Comunidade Negra Rural Vila da Lata frente ao Direito Étnico. Para tanto, o presente texto procura primeiramente fazer uma abordagem teórico-metodológica. Em um segundo momento será feita uma análise sobre a presença do negro no Brasil, dando ênfase para o estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, será realizada uma abordagem dos afrodescendentes na região de fronteira. No terceiro capítulo, será feita uma descrição sobre a apropriação e a consolidação da territorialidade negra expressa pelo grupo étnico no transcorrer do estudo. Ao final, analisar-se-à foi analisada a problemática surgida a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e ocasionada pelo artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que trata da regulamentação das terras dos remanescentes de comunidades de quilombos e que assegura o direito étnico territorial para a comunidade mencionada. / Ce travail a comme l'univers empirique, la Communauté Noire Rural "Vila da Lata", situé dans la ville de Aceguá / Brésil dans l'état de Rio Grande do Sul, appartenant à la région moyenne du Sud-Ouest de Rio Grande et à la micro-région de la Campagne du Sud, dans la frontière entre Aceguá/Uruguay. L'auto-définition comme "remanescente de Quilombo", par cette communauté, a exhorté l'étude de certains aspects qui limitent la construction du territoire ethnique dans le cours du temps. Ainsi, la recherche ethnographique a pour principal objectif de saisir le processus de construction territoriale de la Communauté Rurale Noire Vila da Lata en face du droit ethnique. À cette fin, ce texte cherche d'abord à faire une approche théorique et méthodologique. Dans un second temps, fera une analyse sur la présence des noirs au Brésil, en mettant l'accent sur l'état de Rio Grande do Sul. En suite, il y aura un débat afro-descendents (d'ascendance africaine) dans la région frontalière. Dans le troisième chapitre, une description sera faite sur l`appropriation et la consolidatio de la territorialité noir exprimé par le groupe ethnique dans le cadre de l'étude. Enfin, qu`il a examiné la question découlant de l`adoption de la Constitution Fédérale de 1988 et occasionnés par l`article 68 de la Loi sur les Dispositions Constitutionnelles (ADCT), qui traite de la réglementation de la terre des "remanescentes" de communautés "quilombos" et que garantit le droit ethnique des territoires à la communauté mentionnés.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem por objetivo analisar política pública de desenvolvimento local e inclusão produtiva para a população quilombola desenvolvida pelo Programa Brasil Quilombola. O programa é composto por um conjunto de ações, em diferentes ministérios sob a gestão da SEPPIR e tem como objetivo principal efetivar os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Como uma das estratégias de ação assumidas pelo programa é a inserção da população quilombola em políticas já existentes, a pergunta que norteia esse trabalho é compreender como que o Pronaf incorpora as demandas étnicas dessa população. O trabalho foi desenvolvido através de revisão bibliográfica e análise documental. / The present work aims to analyze public politics of local development and productive inclusion for the quilombola population developed by the Brasil Quilombola Program. The program is composed of a set of actions in different ministries under the management of SEPPIR and its main objective is to carry out the rights conquered in the Federal Constitution of 1988. As one of the strategies of action assumed by the program is the insertion of the quilombola population into policies The question that guides this work is to understand how Pronaf incorporates the ethnic demands of this population. The work was developed through bibliographic review and documentary analysis.