Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422588-Texto+Parcial-0.pdf: 211080 bytes, checksum: f877ef4c7981ecac9a582874ef30ea04 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas espécies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha à coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale à coisa julgada sobre as questões prévias, sem correspondência no direito pátrio contemporâneo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em comparação com o sistema pátrio, a coisa julgada tem aplicação bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferença que não pode ser menosprezada e cujas razões e conseqüências merecem aprofundamento.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422588.pdf: 211080 bytes, checksum: f877ef4c7981ecac9a582874ef30ea04 (MD5) Previous issue date: 2010-01-12 / O presente trabalho visa cotejar os sistemas jur?dicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema p?trio, tendo em vista a reavalia??o que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprud?ncia brasileiras nos ?ltimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hip?teses de exce??o e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas esp?cies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha ? coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale ? coisa julgada sobre as quest?es pr?vias, sem correspond?ncia no direito p?trio contempor?neo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhan?as e diferen?as entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em compara??o com o sistema p?trio, a coisa julgada tem aplica??o bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferen?a que n?o pode ser menosprezada e cujas raz?es e conseq??ncias merecem aprofundamento.