Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425581.pdf: 188876 bytes, checksum: c748a7f2312bda519720c3b1331300b0 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / A presente disserta??o, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal franc?s contempor?neo desde uma ?tica pol?tico-criminal, revelando os instrumentos repressores que contribu?ram para um aumento do punitivismo na Fran?a nos ?ltimos anos. A partir de uma exposi??o do recente processo de codifica??o e das reformas no ?mbito jur?dico-penal que marcaram a ?ltima d?cada, procura-se demonstrar as altera??es legais e pol?ticas que possibilitaram essa expans?o da repress?o penal. Os dados referentes ao encarceramento tanto na Fran?a como nos demais pa?ses europeus s?o apresentados como um importante elemento capaz de avaliar o punitivismo de cada Estado, refletindo as altera??es de um movimento pol?tico-criminal dominante nos pa?ses ocidentais nas ?ltimas d?cadas. A ascens?o do movimento securit?rio franc?s com a ?gide do populismo penal crescente acaba por ampliar a repress?o penal atrav?s de reiteradas inova??es legislativas, sob um car?ter de urg?ncia, que criam novos tipos penais e endurecem a legisla??o existente, trazendo respostas simb?licas para problemas complexos de cunho social e econ?mico.