Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Olavo Pezzotti.pdf: 1221100 bytes, checksum: 9b893bec55a7f37d6dbd1b7a7ca769cf (MD5) Previous issue date: 2007-06-05 / The theme related with the attitudes or positionings that the defendant can adopt in the civil process, especially in the ordinary procedure, is quite vast and complex. Multiples are the possibilities introduced to the defendant, both to attack the procedural relationship or to refute the merit, direct or indirectly. The hypotheses that allow to the defendant exceptionally to present counterattack to the author s pretension, or to obtain for himself court protection of merit, demand requirements and present convergent characteristics and others that differentiate them. Among the cases before referred, this work approaches the denominated action duplex and counterclaim. In an perfunctory exam of these afirmations, it could be considered redundant to treat the action duplex and the counterclaim, since they would be synonymous or related institutes. In order to reach the desideratum of distinguishing the several species of defendant s counterattack and their implications related to the litigious object of the process, the dissertation was divided in four chapters. In the first chapter, it approaches the contradictory and the wide defense, the defendant s legitimacy and the eventual interference of the positionings by him adopted on the litigious object. In the second, it discourses on the several attitudes that the defendant can adopt in the civil process. In the third chapter, it examines the action duplex, both in the Civil Process Code and in the extravagant procedural legislation. In the fourth chapter, it approaches the counterclaim, comparing the convergence points and divergencies among the counterclaim species foreseen for using by the defendant. In the conclusions, it detaches the common points and divergencies between the action duplex and the other hypotheses that permit the defendant to formulate a request to obtain for him a life good, confronting them with the counterclaim, as well as the implication, application and its relationship with institutes like provisional remedy, default, reconvention and others / O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante vasto e complexo. Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente. As hipóteses que permitem ao réu excepcionalmente apresentar contra-ataque à pretensão do autor, ou obter para si uma tutela jurisdicional de mérito, exigem requisitos e apresentam características convergentes e outras que as diferenciam. Entre os casos antes referidos, este trabalho aborda as denominadas ações dúplices e o pedido contraposto. Em um exame perfunctório da assertiva supra, poder-se-ia considerar redundante tratar de ações dúplices e do pedido contraposto, já que seriam institutos sinônimos ou correlatos. A fim de permitir alcançar o desiderato de distinguir as várias espécies de contraataque do réu e suas implicações quanto ao objeto litigioso do processo, a dissertação foi dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, aborda o contraditório e a ampla defesa, a legitimidade do réu e a eventual interferência dos posicionamentos por ele adotados sobre o objeto litigioso. No segundo capítulo, discorre sobre as várias atitudes que o réu pode vir a adotar no processo civil. No terceiro capítulo, examina as ações dúplices, seja no Código de Processo Civil, seja na legislação processual extravagante. No quarto capítulo, aborda o pedido contraposto, cotejando os pontos de convergência e divergência entre as espécies de contra-ataque previstas para utilização pelo réu. Nas conclusões, destaca os pontos comuns e divergentes entre as ações dúplices e as demais hipóteses nas quais se permite ao réu formular pedido para obtenção de um bem da vida para si, confrontando-as com o pedido contraposto, bem como a implicação, aplicação e sua relação com institutos como da tutela antecipada, revelia, reconvenção e outros

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Alexandre Novelli Bronzatto.pdf: 629591 bytes, checksum: 26e3619b85676024ed0d90902f913299 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / The objective of this dissertation is to examine the executive (lato sensu) action and doing so in three chapters. The first covers fundamental institutes for the comprehension of this kind of civil action. The study starts with a distinction between claim and action. Following is the traditional classifications of this juridic tutelage and of the process. Thus the systematization process of the juridic tutelage is formulated: cognition tutelage and tutelage of fisical repercussion. In that one are included the declaratory, constitutive and condemnatory sentence. In this, the injunctions and executive provision. At work the executive action is recognized, consisting in the reunion of cognitive activities and fisical repercussion in the same juridic processual relation. Taking in consideration the criterion of the evolved jurisdictional activity, the syncretic process is placed side by side with the trial procedure (which in Brazilian system doesn t includes the enforcement of the decision) and executive process. The second chapter starts with the examination of the actions and their classifications. Several execution concepts are then analyzed, as are the delimitations of the executives procedural structure and juridic nature. One tries to identify what they have in common, and the main distinction between the executive and the injunctions, rejecting the limitation of the first real execution. Finally, in the third chapter the aspects of the executive procedures are studies, emphasizing on the effectivity of the jurisdictional tutelage and the right to wide defence, both predicted in the 1988 Federal Constitution / A presente dissertação tem por objetivo examinar a ação executiva lato sensu e, para tanto, estende-se por três capítulos. O primeiro aborda os institutos fundamentais para compreensão dessa espécie de ação civil. O estudo se inicia com a distinção entre pretensão e ação. Em seguida são expostas as classificações tradicionais da tutela jurisdicional e do processo. Formula-se, então, proposta de sistematização da tutela jurisdicional em duas categorias: tutela cognitiva e tutela de repercussão física. Naquela estão incluídos os provimentos declaratórios, os constitutivos e os condenatórios; nesta, os provimentos mandamentais e executivos. No trabalho, reconhece-se a ação executiva lato sensu como manifestação do sincretismo, que consiste na reunião de atividades cognitivas e de repercussão física na mesma relação jurídica processual. Levando-se em consideração o critério da atividade jurisdicional desenvolvida, o processo sincrético coloca-se ao lado dos processos de conhecimento e de execução. O segundo capítulo começa pelo exame das ações e suas classificações tradicional (ternária), quinária e quaternária. São então analisados os diversos conceitos de execução, bem como a delimitação das características das executivas lato sensu, por sua estrutura processual e natureza jurídica. Procura-se identificar os pontos em comum e as principais distinções entre as executivas lato sensu e as mandamentais, rejeitando-se a limitação das primeiras às execuções reais. Finalmente, no terceiro capítulo são estudados aspectos do procedimento das ações executivas lato sensu, com ênfase na efetividade da tutela jurisdicional e no direito à ampla defesa, ambos previstos na Constituição Federal de 1988