Orientador: Maria Cristina Gobbi / Banca: Leticia Passos Affini / Banca: Andre Barbosa / Resumo: Apresenta pré-projeto e proposta de guia de conteúdos destinados à produção de uma série de interprogramas para emissoras de televisão públicas, abordando as transformações no mode de o telespectador se relacionar com a tevê, motivadas pelo advento da tecnologia digital. Traz informações passo a passo sobre os novos recursos proporcionados pela tecnologia digital e suas funcionalidades, capazes de estimular o senso crítico da audiência e a formação para atitudes mais ativas frente ao meio de comunicação. Contempla uma reflexão, a partir de diversos teóricos, sobre os temas mais proeminentes no contexto das televisões do campo público, diante do processo da implantação da TV Digital no Brasil. Dimensiona-se o impacto da digitalização para esses canais, apresentando os cenários e desafios que se impõem na atual conjuntura da transição do modelo de TV analógico para o digital e que sesrão determinantes para a consolidação de um sistema público de televisão plural, participativo e mais independente da tutela governamental. Traz, também, uma revisão bibliográfica sobre as finalidades pedagógicas de televisão e do processo de produção de conteúdos nesse meio de comunicação. / Abstract: Presents a pre-project proposal and content guide for the production of a series of interprograms for public television stations, addressing the changes in the way the viewer relates to the TV, motivated by the advent of digital technology. It provides "step by step" information on the new features offered by digital technology and its functions, being able to stimulate the critical sense of audience attitudes and training for the most active front of the media. Included are reflections from various theoristis, on the most prominent themes in the context of the field of television audience, before the process of implementation of Digital TV in Brazil. It puts into scale the impact of digitalization for these channels, presenting the scenarios and challenges they pose in the current model transition from analogue TV to digital and what will be decisive for the consolidation of a public television which is plural, participatory and more independent of government tutelage. There is also a review on the educational purposes of television and content production process in this medium. / Mestre

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Marcos Americo / Banca: Ivete Cardoso Roldão / Resumo: A presente dissertação resulta de uma pesquisa descritiva e documental, de cunho exploratório, sobre a televisão digital e sua oportunidade de democratização da comunicação, neste caso, analisando especificamente o espectro da televisão. A substituição do sinal televisivo analógico pelo sinal digital acarreta mudanças significativas no setor de telecomunicações, em especial, por impor nova regulamentação e propor redefinição quanto ao uso do espectro eletromagnético nacional, que pertence ao Estado brasileiro, responsável pela concessão ou autorização de seu uso. A partir da adaptação do espectro à realidade digital, o Estado brasileiro teve a chance de modificar o sistema televisivo nacional, incluindo operadores e novos serviços, ou ainda excluindo os mesmos. Diante desse cenário, esta pesquisa se propõe a identificar como se deu a construção da gestão do espectro eletromagnético durante o processo de digitalização dos sinais de TV e as mudanças ocorridas nos conjuntos legislativos relativas ao espectro e à digitalização dos sinais, que afetam Estado, grupos de mídia e a sociedade civil. Entre as conclusões, fica claro que o Estado preferiu realizar a manutenção do Sistema Televisivo Nacional, sem a abertura de novos espaços e novos canais privados ou mistos. O Estado optou ainda por cercear espaço para uso próprio e fundamentar as bases para um aumento qualitativo e quantitativo de operadores da televisão aberta, rumo a preceitos incluídos na luta pelo Direito à Comunicação e da Democratização da Comunicação. / Abstract: This work results from an investigation of documents and exploratory on digital television and its opportunity to democratize comunications in this case, examining specifically the television spectrum. The replacement of analogue television signal by the digital signal causes significant changes in the telecommunications industry, in particular, by imposing new rules andn propose redefinig on the national use of the electromagnetic spectrum, which belongs to the Brazilian State. From the adaptation to the reality of the digital spectrum, the Brazilian State had a change to modify the national television system, including operators and new services, or excluding them. Given this scenario, this research aims to identify how was the construction management of the electromagnetic spectrum during the process of digitalization of TV signals and changes in legislative assemblies on the spectrum and the digitalization os signals that affect the state, media groups and civil society. Among the findings, it is clear that the State chose to perform the maintenance of the National Television System, without opening up new spaces and new private channels or mixed. The State has opted to restrict space for their own use and to explain the basis for a qualitative and quantitative increase of operators of broadcast television, toward precepts included in the fight for the Right to Communication and Democratization of Communication. / Mestre