Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação Custo-Benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa “A" e “B". Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB > 1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa “A", podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa “B" apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Pela análise da DVA das empresas pesquisadas, pode ser inferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região. Ressaltando, por fim, as conclusões com base nos dois casos estudados não podem ser estendidos para as demais empresas incentivadas, carecendo de mais pesquisas nesse sentido para evidenciar o comportamento desse grupo. / The fiscal incentives are instruments used by the governments with the intention of developing a special area. This concession is based on the premise that, the benefits brought with the presence of industries overcome the costs of the fiscal renouncement. However, that relationship Cost-Benefit has been questioned, being considered the costs to maintain the company in the area overcome the generated benefits. With the intention of investigating that situation, two industries of the spinning branch and weaving in the State of Ceará were researched. They were benefited by the fiscal incentives, and denominated of company "A" and "B". The Cost-Benefit Index (CBI) was made calculations of each one, being considered the amounts of the benefits and costs susceptible to measure. In the methodology of calculation of the benefits was used the Added Value Statement – AVS. To the costs, the total of released tributes of withdrawal was considered. The results indicated the benefits were superior at the costs (CBI > 1) in both companies. However, the index was decreasing in the company "A", could evidence a dangerous dependence of the fiscal incentives, to the point of committing the continuity of the company if were removed. The company "B" presented the constant index, but, the amount of the costs of the fiscal renouncement had a reasonable increment in 2000, that could indicate the same dependence already mentioned. For the analysis of AVS of the researched companies, it can be inferred that the model of concession of fiscal incentives, favored to the bad distribution of income in the State of Ceará.

Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação Custo-Benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa “A” e “B”. Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB > 1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa “A”, podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa “B” apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Pela análise da DVA das empresas pesquisadas, pode ser inferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região. Ressaltando, por fim, as conclusões com base nos dois casos estudados não podem ser estendidos para as demais empresas incentivadas, carecendo de mais pesquisas nesse sentido para evidenciar o comportamento desse grupo. / The fiscal incentives are instruments used by the governments with the intention of developing a special area. This concession is based on the premise that, the benefits brought with the presence of industries overcome the costs of the fiscal renouncement. However, that relationship Cost-Benefit has been questioned, being considered the costs to maintain the company in the area overcome the generated benefits. With the intention of investigating that situation, two industries of the spinning branch and weaving in the State of Ceará were researched. They were benefited by the fiscal incentives, and denominated of company "A" and "B". The Cost-Benefit Index (CBI) was made calculations of each one, being considered the amounts of the benefits and costs susceptible to measure. In the methodology of calculation of the benefits was used the Added Value Statement – AVS. To the costs, the total of released tributes of withdrawal was considered. The results indicated the benefits were superior at the costs (CBI > 1) in both companies. However, the index was decreasing in the company "A", could evidence a dangerous dependence of the fiscal incentives, to the point of committing the continuity of the company if were removed. The company "B" presented the constant index, but, the amount of the costs of the fiscal renouncement had a reasonable increment in 2000, that could indicate the same dependence already mentioned. For the analysis of AVS of the researched companies, it can be inferred that the model of concession of fiscal incentives, favored to the bad distribution of income in the State of Ceará.

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No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helton Carlos Praia de Lima.pdf: 1190072 bytes, checksum: 3292ec72411e59f3bab20504e1eeac2b (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is to identify and evaluate the generation and distribution of wealth of food products in the states of northern Brazil industries for the years 2006 to 2012 and, alternatively, contrast the results with the doctoral dissertation of Bispo (2009) of industries in the Manaus Free Zone (ZFM) distribute the greatest amount of wealth for government and employee. We used the Value Added Statement (DVA) to assess the generation and distribution of wealth of the surveyed industries. For this, we prepared DVA based on information and aggregate data in the Information Statement Income Tax Return (DIPJ) and National Classification of Economic Activities (CNAE). Thus, it was defined as specific objectives: a) to evaluate the generation and distribution of wealth of food products in the states of northern Brazil industries for the years 2006 to 2012; b) to compare the items related to the generation and distribution of wealth of food products in the states of northern Brazil for the years 2006-2012 industries; c) compare the results found in the doctoral thesis of Bispo (2009) in the distribution of wealth of industries ZFM for government and employee with the results found in the distribution of wealth of food of northern Brazil industries for the years 2006 to 2012. methodology used was the literature, documentary, exploratory, descriptive, empiricalanalytic and qualitative research. Data and information were collected from the IBGE, the Brazilian Federal Revenue Service of Brazil (SRF), Suframa and SUDAM. The final results of the survey reported that the DVA was effective to assess and compare the generation of wealth distribution of the surveyed industries and how completion of the proposed contrast, the results for the food industries of northern Brazil followed the same trend found the doctoral thesis of Bispo for companies of ZFM, less wealth to distribute to staff /employee and more to the government. / O trabalho consiste em identificar e avaliar a geração e distribuição de riqueza das indústrias de produtos alimentícios dos estados da região norte do Brasil para os anos de 2006 a 2012 e, subsidiariamente, contrastar os resultados com a tese de doutorado de Bispo (2009) de que as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) distribuem a maior quantidade de riqueza para governo e empregado. Utilizou-se a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para avaliar a geração e distribuição de riqueza das indústrias pesquisadas. Para isso, elaborou-se a DVA com base nas informações e dados agregados constantes da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Desse modo, definiu-se como objetivos específicos: a) avaliar a geração e distribuição de riqueza das indústrias de produtos alimentícios dos estados da região norte do Brasil para os anos de 2006 a 2012; b) comparar os itens relacionados à geração e distribuição de riqueza das indústrias de produtos alimentícios dos estados da região norte do Brasil para os anos de 2006 a 2012; e c) contrastar os resultados encontrados na tese de doutorado de Bispo (2009) na distribuição de riqueza das indústrias da ZFM para governo e empregado com os resultados encontrados na distribuição de riqueza das indústrias de alimentos da região norte do Brasil para os anos de 2006 a 2012. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental, exploratória, descritiva, empírico-analítica e qualitativa. Os dados e informações foram coletados do IBGE, Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), Suframa e SUDAM. Os resultados finais da pesquisa registraram que a DVA foi instrumento eficaz para avaliar e comparar a geração de distribuição de riqueza das indústrias pesquisadas e como conclusão do contraste proposto, os resultados encontrados para as indústrias de alimentos da região norte do Brasil seguiram a mesma tendência encontrada pela tese de doutorado de Bispo para as empresas da ZFM, de distribuir menos riqueza a pessoal/empregado e mais para o governo.