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Poder Executivo e parlamentares: o caso do Ceará / Executive Power and parlamentarians: the case of CearáMachado Neto, Francisco Edilberto Menezes January 2010 (has links)
MACHADO NETO, Francisco Edilberto Menezes. Poder Executivo e parlamentares: o caso do Ceará. 2010. 99f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-17T17:25:16Z
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Previous issue date: 2010 / The Brazilian Political Science presents an interesting debate around the concept of
“Presidencialismo de coalizão” (coalition presidentialism). Concept emerged in the late
1980's to describe the institutional organization of Brazil, he is the subject of intense debate
among scholars. On the one hand, researchers argue that the Brazilian presidentialism, by
nature, is weak and based on agreements whose role reserved for party institutions is very
small. In another position, some researchers argue that the institutional structure of Brazil is
strong, has a clear role and is comparable to their European counterparts. A third possibility
also proposes an intermediate view between the two, arguing that the presidential system in
Brazil is now showing strong, sometimes weak. From this scenario, I investigate the positions
involved in the debate, focusing on the benches and example of Ceará Federal
Representatives. In addition to library research, interviews and data collected at sites
comprised the field material, focusing mainly on data relating to elections to the period 1986-
2006, the distribution observed in partisan political stands of different compositions during
this period and the individual amendments proposed by parliamentarians. Although not yet
addressed by the current literature in depth, the coalition presidentialism has political aspects
with local conjuncture that deserve to be unraveled. Not only the national stage appears to be
relevant to think the parliamentary support, but state and local questions impose themselves
also as a powerful source of influence on the work of parliamentarians from Ceará. / A Ciência Política brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de
“Presidencialismo de Coalizão”. Conceito surgido no final da década de 1980 para denominar
a organização institucional do Brasil, ele é alvo de debates intensos entre estudiosos. De um
lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas características, é
débil, fraco e baseado em acordos cujo papel reservado às instituições partidárias é muito
pequeno. Em outra posição, alguns pesquisadores afirmam que a estrutura institucional
brasileira é forte, tem um papel bem definido e é comparável a suas congêneres européias.
Uma terceira corrente ainda propõe uma visão intermediária entre as duas, defendendo que o
presidencialismo no Brasil ora se mostra forte, ora fraco. A partir desse cenário, investigo as
posições envolvidas no debate, tendo como foco e exemplo as bancadas de Deputados
Federais cearenses. Além de pesquisas bibliográficas, entrevistas e dados coletados em sites
compuseram o material de campo, focado principalmente nos dados relativos às eleições do
período 1986-2006, a distribuição político-partidária observada nas diferentes composições
das bancadas durante esse período e as emendas individuais propostas pelos parlamentares.
Embora não seja ainda tratada pela literatura vigente em profundidade, o presidencialismo de
coalizão apresenta aspectos ligados à conjuntura política local que merecem ser desvendados.
Não somente o cenário nacional aparece como relevante para se pensar o apoio parlamentar,
mas as questões estaduais e locais se impõem também como um forte centro de influência no
trabalho dos parlamentares cearenses.
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