SOUZA, Cezar Amario Honorato de. Plano Nacional de Educação (Lei 13.005): materialidade do privatismo e da mercantilização da educação brasileira. 2017. 251f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-04-11T16:51:51Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) Previous issue date: 2017 / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education / A relação público/privado e, por conseguinte, a mercantilização, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoção das políticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questão, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formação dos indivíduos. Ao longo do último século e no começo deste, o próprio conceito de educação pública vivencia modificações, escapando da ideia mais comum de público como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislação da área, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de Educação, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigação, traçamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), a metamorfose da relação público/privado que culmina na dinâmica de mercantilização do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histórico no cenário educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teórico-bibliográfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteúdo embrionário dos rumos da publicização/privatização e mercantilização educativa no país. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à política educacional brasileira: Constituições, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produção de alguns autores que examinam no plano histórico a educação brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansão do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuições de autores como Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e último momento, dedicamos atenção de forma mais detalhada, à análise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratégias, identificando sua relação com o movimento privatizante da educação nacional, buscando apresentar que o elaborador teórico desse plano são as organizações ligadas ao capital: Todos pela Educação; Confederação Nacional da Indústria; Fórum Nacional da Livre-Iniciativa na Educação

Orientador: Clara Germana de Sa Gonçalves Nascimento / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T06:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ledesma_MariaRitaKaminski_D.pdf: 1112521 bytes, checksum: aa9eed2a674272eaa006efd33c008846 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A gestão democrática da educação brasileira ainda se manifesta como um projeto inconcluso, especialmente no que se refere à organização do trabalho pedagógico, que é o próprio eixo da escola. É com esse entendimento que a presente pesquisa aborda os desafios que a gestão escolar necessita enfrentar e superar para que efetivamente possa consolidar uma educação democrática e uma prática transformadora, cujo centro é a pessoa. Iniciando nosso estudo faz-se uma inserção pelo processo da gestão escolar entendendo-a como parte essencial para viabilizar um projeto emancipador à escola, aos educadores e ao educandos. Para tanto, investigamos a gênese da escola na modernidade e as implicações de sua organização no exercício cotidiano da elaboração do processo de produção do conhecimento escolar e das resistências que permeiam a escola, bem como, analisamos os paradoxos e conseqüências da modernidade que se estendem para a educação. Decorrente dessas análises é que vamos defender a construção de um projeto democrático e emancipador para a escola brasileira, tomando como referência a Escola da Ponte em Portugal. Esta, na construção de um projeto educativo consciente, coletivo e centrado conseguiu modificar os padrões vigentes na escola pública reconhecido por todos os atores sociais nela envolvidos e legalmente, pelos órgãos superiores de educação em Portugal / Abstract: The democratic management of the Brazilian education still shows itself as an inconclusive project, especially when it refers to the pedagogic work organization, which is the proper axis of the school. And using this understanding, the present research broaches the challenges that the school management needs to face and get it over so it can effectively strengthen a democratic education and a transforming practice, whose center is the person. Starting our study, an insertion through the school management process understanding it as an essential part to supply na emancipating project to the school, the educators and students is done. Then the origin of the school in the modernity and the implications of its organization in the daily exercise of the elaboration of the school knowledge production process and the difficulties that involve the school, also analyzing the paradoxes and the consequences of the modernity that extend to the education were investigated. From these analysis, a construction of a democratic and emancipating project to the Brazilian school takings reference the School of the Bridge in Portugal that in the construction of a conscious, collective, focused on the human being educational project, modified the current public school standards and those recognized by the involved people and the Superior Department of Education of Portugal is defended. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação