Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-31T20:48:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / CNPq / Esta dissertação trata sobre como, no processo de produção do espaço urbano, o Estado capitalista captura necessidades sociais e as atende de forma a conciliá-las com necessidades do capital, em conformidade com a dinâmica da luta de classes e das relações sociais de produção, hipótese de Susanna Magri (1975). O recorte cronológico, que compreende os governos petistas, vai de 2003 a 2016, tendo em vista o investimento estatal na produção habitacional no período. Seu objetivo principal, portanto, é apreender teoricamente como, sob tais governos, uma necessidade social, o habitar, foi conciliada a uma necessidade do capital, reproduzir-se. A partir da realização de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, para fins metodológicos, este trabalho estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera o processo de formação do espaço urbano no país, buscando historicizar a relação entre classes e Estado, apontando para a indissociabilidade entre o político e o econômico. O segundo busca construir uma análise sobre o movimento de um partido que nasce na luta dos trabalhadores e chega ao Poder Executivo, passando pelo processo de transformismo, num contexto de revolução passiva, conciliando pautas históricas da classe trabalhadora às demandas do capital, como no caso da habitação. O terceiro capítulo busca analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida participou do processo de captura e conciliação de uma necessidade social, a habitação, pelo capital, para o atendimento de sua necessidade, reproduzir-se. A partir da análise sobre a processualidade sociohistórica que se delineia como determinação para a constituição do espaço urbano brasileiro, verificou-se que a cidade continua sendo espaço estratégico para a luta de classes. Tal fato ganha evidência durante os governos petistas, sob a estratégia da revolução passiva, partícipes do jogo complexo da conciliação de classes. O partido no poder reproduziu o processo de transformismo que ocorria na concepção e formulação de frações hegemônicas da burguesia na sua dinâmica interna partidária. Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital. / This dissertation deals about how, in the process of urban space production, the capitalist state captures social needs and attends them in conciliation with needs of capital, in accordance with the dynamics of the class struggle and the social relations of production, Susanna Magri’s hypothesis (1975). The chronological cut, comprises the PT governments, going from 2003 to 2016, in view of the state investment in housing production in the period. Its main objective, therefore, is to theoretically apprehend how, under such governments, a social necessity, to inhabit, has been conciliated to a need of capital, to reproduce itself. Based on a bibliographical and documentary research, for methodological purposes, this work was structured in three chapters. The first retrieves the process of formation of urban space in the country, seeking to historicize the relationship between classes and state, pointing to the inseparability of the political and economic. The second search to construct an analysis of the movement of a party that is born in the struggle of the workers and reaches the Executive Branch, passing through the process of transformism, in a context of passive revolution, conciliating historical claims of the working class to the demands of capital, as in the housing policy. The third chapter seeks to analyze how the Minha Casa Minha Vida program participated in the process of capture and conciliation of a social need, housing, to the capital needs, reproduce itself. Based on the analysis of the sociohistorical processuality that is defined as determination for the constitution of the Brazilian urban space, it was verified that the city continues being a strategic space for the class struggle. This fact gains evidence during the PT governments, under the passive revolution strategie, participants of the complex game of class conciliation, which reproduced the transformation process in the very conception and formulation of hegemonic fractions of the bourgeoisie in the internal party dynamics. Fractions of the bourgeoisie and working class dispute the city, with the mediation of the State, which directs its public fund to guarantee the reproduction of capital.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-09T13:15:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6586344 bytes, checksum: 1eb3b9c5e302c1791e476d60b767b6f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T13:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6586344 bytes, checksum: 1eb3b9c5e302c1791e476d60b767b6f4 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Essa dissertação é fruto da investigação realizada junto aos sujeitos urbanos e agentes implementadores do Projeto HABITAT (DAU-UFV) de assistência técnica habitacional no bairro Nova Viçosa, Viçosa (MG). O objetivo foi estudar os efeitos decorrentes da assistência técnica na paisagem autoconstruída e na produção do espaço no bairro mencionado. Para isso, partimos para o estudo de três aspectos norteadores principais: i) a relação entre a prática da autoconstrução de moradias populares e a conformação das paisagens do bairro Nova Viçosa; ii) a influência do histórico das políticas de habitação de interesse social do Brasil na trajetória das políticas de assistência técnica habitacional, sobretudo da Lei Federal no 11.888/08 que visa garantir assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda, bem como qual é o andamento da implementação dessa política na Zona da Mata Mineira; e iii) a atuação do Projeto HABITAT, a avaliação das ações de assistência técnica no entendimento dos agentes implementadores e dos moradores atendidos, e seus efeitos nas paisagens do bairro, tanto do ponto de vista externo, como interno das casas. Cada um desses aspectos norteadores deu forma aos três capítulos aqui escritos. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo-reflexivo, com proposta de investigação empírica e de composição mista: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários e de arquivos, análise documental, estudo de caso, entrevistas semiestruturadas e observação direta. A sistematização dos dados, através de planilhas eletrônicas e produção cartográfica, e a reflexão acerca das informações obtidas revelaram que as paisagens dos assentamentos urbanos populares são massivamente conformadas pela prática da autoconstrução aliada à informalidade e precariedade, como é o caso do bairro Nova Viçosa. Os dilemas dessas paisagens autoconstruídas são agravados pela histórica ineficiência das políticas de habitação e pela gestão conservadora de nossas cidades, embora tenham ganhado espaço e importância recentemente iniciativas governamentais na área da assistência técnica habitacional, como é o caso da Lei no 11.888/08. Verificou-se ainda que, embora sejam ações limitadas e pontuais no território nacional, as iniciativas em assistência técnica, como é o caso do Projeto HABITAT que possibilitou modificações mais evidentes na paisagem vertical (parte interna) das casas do bairro Nova Viçosa, acarretam efeitos benéficos no que tange à qualidade de vida da população carente e se provam caminho para a conquista da moradia digna. / This dissertation is the result of an investigation carried out with the urban subjects and implementing agents of HABITAT Project (DAU-UFV) of technical housing assistance in the neighborhood of Nova Viçosa, Viçosa, MG. The objective was to study the effects arising from technical assistance on the self - built landscape and in the production of space in the aforementioned neighborhood. For this, three main guiding aspects were studied: i) the relationship between the practice of popular housing self-construction and the landscape conformation in the neighborhood of Nova Viçosa; ii) how the history of housing policies of social interest in Brazil influenced the trajectory of housing technical assistance policies, especially the Federal Law 11,888 / 08, which aims to guarantee free public technical assistance to low-income families, as well as the progress of the implementation of this policy in the Zona da Mata Mineira, and (iii) how the HABITAT Project acted, what is the evaluation of technical assistance actions in the understanding of the implementing agents and the residents served, and what are their effects on the neighborhood's landscapes, both from an external and internal point of view of the houses. Each one of these guiding aspects structured the three chapters written here, respectively. This is a qualitative-reflexive research, with empirical proposal and based on a mixed composition: bibliographic review, collection of secondary and archival data, documentary analysis, case study, semi-structured interviews and direct observation. The systematization of the data through spreadsheets and cartographic production and the reflection on the information obtained revealed that the landscapes of popular urban settlements are massively conformed by the practice of self-construction together with informality and precariousness, such as the case of the Nova Viçosa neighborhood. The dilemmas of these self-constructed landscapes are aggravated by the historical inefficiency of housing policies and the conservative management of our cities, although government initiatives in the area of housing technical assistance have recently gained momentum and importance, as can be seen in the case with Law 11888/08. It was also verified that, although these actions are limited and punctual in the national territory, the initiatives in technical assistance, such as the case of the HABITAT Project that allowed for more evident modifications in the vertical landscape (internal part) of the houses of the neighborhood Nova Viçosa, have beneficial effects with regard to the quality of life of thexii needy population and are proven way to the conquest of decent housing.

COSTA, Duane Brasil. Avaliação da política de habitação no município de Fortaleza: o caso da demanda espontânea na instituição executora local. 2013. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:15:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questão urbana, focando a questão habitacional como produto da concentração de capital e da exploração da força de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuração da demanda espontânea na política habitacional de Fortaleza executada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os aportes legais que embasam a política habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, além da realização de entrevista com profissionais que atuam na instituição no atendimento da demanda espontânea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a política no município não têm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontânea foi criada pela instituição e revelam que não acreditam na eficácia da mesma. Entendemos que o déficit habitacional não consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanização e que a forma como o espaço urbano é planejado serve à lógica do capital em seu momento histórico. É possível concluir que a demanda espontânea serve como uma estratégia de contenção de reivindicação por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia. / The creation of the Ministry of Cities in 2003, filled the gap left by the extinction of the National Housing Bank in 1986 as the national institution responsible for planning policies about the main issues related to urban agglomerations: urban development, housing, environmental sanitation and transportation and urban mobility, seeking to incorporate the instruments brought by the City Statute for urban planning. To join the new National Housing System implemented by the Ministry, States, Municipalities and the Federal District needed to fulfill certain obligations in order to access the resources of the National Social Housing Fund. Also in 2003, was created the Foundation for the Housing Development of Fortaleza (HABITAFOR), later transformed into a municipal secretary, which began to conduct housing actions in the municipality, implementing quite distinct interventions through out the city. In this context, this research aims to analyze the impact of the Ministry of Cities in the municipal policy of social housing in Fortaleza-CE, pursuing to identify the reflex of the guidelines established by it over the interventions promoted by the municipality. Therefore, we rescued the HABITAFOR\'s historic process of constitution, beggining from the period of Brazil\'s redemocratization, and peformed an analysis of urban insertion for two case studies, the Maravilha\'s intervention and the housing complex Maria Tomasia.

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia. / The creation of the Ministry of Cities in 2003, filled the gap left by the extinction of the National Housing Bank in 1986 as the national institution responsible for planning policies about the main issues related to urban agglomerations: urban development, housing, environmental sanitation and transportation and urban mobility, seeking to incorporate the instruments brought by the City Statute for urban planning. To join the new National Housing System implemented by the Ministry, States, Municipalities and the Federal District needed to fulfill certain obligations in order to access the resources of the National Social Housing Fund. Also in 2003, was created the Foundation for the Housing Development of Fortaleza (HABITAFOR), later transformed into a municipal secretary, which began to conduct housing actions in the municipality, implementing quite distinct interventions through out the city. In this context, this research aims to analyze the impact of the Ministry of Cities in the municipal policy of social housing in Fortaleza-CE, pursuing to identify the reflex of the guidelines established by it over the interventions promoted by the municipality. Therefore, we rescued the HABITAFOR\'s historic process of constitution, beggining from the period of Brazil\'s redemocratization, and peformed an analysis of urban insertion for two case studies, the Maravilha\'s intervention and the housing complex Maria Tomasia.