Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-10-20T08:52:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2518770 bytes, checksum: 44730db65b98c8cc4395aa69b290ed35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-20T08:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2518770 bytes, checksum: 44730db65b98c8cc4395aa69b290ed35 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Historicamente, o desenvolvimento humano tem se pautado em ganhos econômicos associados a atividades energo-intensivas, as quais, muitas vezes, emitem grande massa de Gases de Efeito Estufa (GEE’s). Essa conjuntura demanda que sejam estipuladas metas globais de mitigação desses gases, de modo a desassociar o desenvolvimento humano das emissões e evitar alterações climáticas indesejáveis. O Brasil se apresenta como um dos países que mais emitem GEE’s, mas possui também alto potencial de mitigação. Para que esse potencial seja explorado sem que se comprometa o desenvolvimento das sociedades menos desenvolvidas, é de fundamental importância que se discuta tais reduções em âmbito intranacional e numa perspectiva de equidade distributiva. Na presente pesquisa, são apresentadas algumas considerações sobre quais microrregiões brasileiras devem reduzir emissões de GEE’s, quando as reduções devem ser iniciadas e qual a sua magnitude. Para tanto, partiu-se da pressuposição metodológica, já estabelecida na literatura, de que o desenvolvimento humano e a massa de emissões se apresentem no futuro tal como se observou seu comportamento no passado. Além disso, pressupõe-se que uma vez que uma microrregião torna-se desenvolvida, ela seja capaz de manter os ganhos de desenvolvimento humano sem a necessidade de continuar a elevar as taxas de emissões xiide GEEs. O Índice de Desenvolvimento Humano Microregional (IDHMicro) e as emissões de dióxido de carbono equivalente (CO 2 eq) foram extrapolados até o ano de 2050, o que permitiu calcular quando as microrregiões se tornarão desenvolvidas e a massa de GEE’s emitida. O Brasil deve lançar 300 Gt de CO 2 eq na atmosfera entre 2011 e 2050, dos quais somente 50 Gt serão emitidas pelas microrregiões antes que se desenvolvam e 250 Gt serão lançados após o desenvolvimento. Também foram determinadas metas nacionais de mitigação e estruturados esquemas de redução proporcionais ao desenvolvimento de cada microrregião. A microrregião de São Paulo (SP), a mais desenvolvida do país, seria a maior responsável por mitigações, emitindo, em 2050, 90% a menos do que o valor observado em 2010. Por outro lado, microrregiões menos desenvolvidas teriam reduções menos impactantes. Por exemplo, Vale do Ipanema (PE) deverá emitir, em 2050, apenas 10% abaixo do valor observado em 2010. O resultado agregado seria a emissão nacional, em 2050, de 56,5% abaixo do observado em 2010 e as emissões acumuladas entre 2011 e 2050 reduziriam em 130 Gt CO 2 eq em relação a projeção inicial (300 Gt). Associar a magnitude das reduções ao presente nível de desenvolvimento humano das microrregiões incentiva a adoção de políticas que privilegiem ambas as variáveis, dado que o planejador político terá de lidar tanto com a crescente demanda por melhores padrões de vida quanto com a crescente magnitude da redução de emissões. As disparidades entre metas de mitigação das diversas microrregiões a partir de uma perspectiva de equidade distributiva apresentadas neste exercício de simulação ressaltaram a importância de considerar as heterogeneidades na determinação das metas individuais de mitigação. De modo geral, entende-se que as proposições e discussões apresentadas devem ser consideradas na formulação de políticas de mitigação no Brasil independentemente da meta de redução adotada. / Historically, human development has been based on economic gains associated with intensive energy activities, which often are exhaustive in the emission of Greenhouse Gases (GHGs). It requires the establishment of targets for mitigation of GHGs in order to disassociate the human development from emissions and prevent further climate change. Brazil presents itself as one of the most GHGs emitters and it is of critical importance to discuss such reductions in intra-national framework with the objective of distributional equity to explore its full mitigation potential without compromising the development of less developed societies. This research displays some incipient considerations about which Brazil’s micro-regions should reduce, when the reductions should be initiated and what its magnitude should be. We started with the methodological assumption that human development and GHGs emissions arise in the future as their behavior was observed in the past. Furthermore, we assume that once a micro-region became developed, it is able to maintain gains in human development without the need of keep growing GHGs emissions rates. The human development index and the carbon dioxide equivalent emissions (CO2e) were extrapolated to the year 2050, which allowed us to calculate when the micro-regions will become developed and the mass of GHG’s emitted. The results indicate that Brazil must throw 300 GT CO2e xivin the atmosphere between 2011 and 2050, of which only 50 GT will be issued by micro-regions before it’s develop and 250 GT will be released after development. We also determined national mitigation targets and structured reduction schemes where only the developed micro-regions would be required to reduce. The micro-region of São Paulo, the most developed of the country, should be also the one that reduces emissions at most, emitting, in 2050, 90% less than the value observed in 2010. On the other hand, less developed micro-regions will be responsible for less impactful reductions, i.e. Vale do Ipanema will issue in 2050 only 10% below the value observed in 2010. Such methodological assumption would lead the country to issue, in 2050, 56.5% lower than that observed in 2010, so that the cumulative emissions between 2011 and 2050 would reduce by 130 GT CO2e over the initial projection. The fact of associating the magnitude of the reductions to the level of human development of the micro-regions encourages the adoption of policies that favor both variables as the governmental planner will have to deal with both the increasing demand for higher standards of living and with the increasing magnitude of reducing emissions. However, if economic agents do not act proactively in local and national level, the country is closer to the scenario in which emits more than the one in which mitigates emissions. The research highlighted the importance of considering the heterogeneity in determining individual mitigation targets and also ratified the theoretical and methodological feasibility to allocate larger share of contribution for those who historically emitted more. It is understood that the proposals and discussions presented should be considered in mitigation policy formulation in Brazil regardless of the adopted reduction target.