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A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere

SANTOS, K. M. 29 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3922_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-29 / A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. Desta forma, com o alargamento dos poderes instrutórios do juiz, imperiosa é a tarefa do pesquisador do direito avaliar os critérios de admissibilidade, relevância e pertinência dos meios de prova, bem como a possibilidade de aplicação do instituto da preclusão de questões ao magistrado em matéria probatória, com o fito de eliminar conflitos concernentes ao (in)deferimento dos meios de prova no processo civil. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o direito constitucional à prova e a obtenção de decisões justas, os princípios da celeridade, economia e concentração processuais é o objetivo desta pesquisa bibliográfica.

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