La recherche a comme objectif analyser les hypothèses du débat freiné dans le contexte de la théorie constitutionnelle brésilienne entre les chaînes du substantielisme et de le procédurisme, souvent préposées dans la doctrine constitutionnaliste brésilienne comme deux visions antagoniques du phénomène constitutionnel. L'analyse utilise les accostes théoriques, philosophiques et méthodologiques de le neoconstitucionnalisme, qui indiquent pour la complémentarité entre une dimension substantiel et autre procédural des constitutions dans le contexte de l'État Constitutionnel Démocratique contemporain, dont l'équilibre spécifique entre toutes les deux dépendra de la situation institutionnelle, sociale et politique spécifique en vigueur dans chaque pays. Le travail affronte, ainsi, quelques questions relatives aux éléments universels et contingents présentes dans théorie constitutionnelle et conclut par l'incongruité d'une théorie constitutionnelle générale avec prétension de validité dans des contextes sociales et politiques divers et par la nécessité d'élaboration d'une théorie de la Constitution appropriée aux particularités de la réalité brésilienne. Il réfute, de cette forme, l'unilateralité de la thèse procédural ou substantiel et, ensuite, en partant de postulats neoconstitucionalistes, il développe les éléments qui composent les dimensions substantiel et procédural de la Constitution sans, néanmoins, les dissocier. La dissertation cherche encore à confronter et à délimiter les éléments intégrants des les deux dimensions constitutionnelles en raison du modèle constitutionnel brésilien et des nécessités réelles d'organisation juridique, politique et sociale cadeaux dans notre réalité. Il conclut, ainsi, que l'élaboration d'une théorie constitutionnelle brésilienne ajustée ne pourra pas dispenser la nécessaire intégration entre la dimension substantiel de la Constitution de 1988, qui implique, parmi autres aspects, la validité de la thèse de la constitution dirigeante alliée à la théorie des principes et à la dogmatique des espaces de libre performance législative, et la dimension procédural, qui atteint l'exigence de mise en oeuvre des procédures démocratiques ils que viabilisent le développement de la citoyenneté active, de même dans le contexte des activités de l'État Social et de la juridiction constitutionnelle. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo os aportes teóricos, filosóficos e metodológicos do neoconstitucionalismo, os quais apontam para a complementaridade entre uma dimensão substancialista e outra procedimentalista das constituições no contexto do Estado Constitucional Democrático contemporâneo, cujo equilíbrio específico entre ambas dependerá da situação institucional e sócio-política vigente em cada país. O trabalho enfrenta, assim, algumas questões relativas aos elementos universais e contingenciais presentes em teoria constitucional e conclui pela incongruência de uma teoria constitucional geral com pretensa validade em contextos sócio-políticos diversos e pela necessidade de elaboração de uma teoria da Constituição adequada às particularidades da realidade brasileira. Refuta, dessa forma, a unilateralidade das teses procedimentalistas e substancialistas e, em seguida, partindo de postulados neoconstitucionalistas, desenvolve os elementos que compõem a dimensão substancial e procedimental da Constituição sem, contudo, dissociá-las. A presente investigação procura ainda confrontar e delimitar os elementos integrantes de ambas as dimensões constitucionais em face do modelo constitucional brasileiro e das necessidades reais de organização jurídico-política e social presentes em nossa realidade. Conclui, assim, que a elaboração de uma teoria constitucional brasileira adequada não poderá dispensar a necessária integração entre a dimensão substancialista da Constituição de 1988, que implica, dentre outros aspectos, a validade da tese da constituição dirigente aliada à teoria dos princípios e à dogmática dos espaços de livre atuação legislativa, e a dimensão procedimentalista, que alcança a exigência de implementação dos procedimentos democráticos que viabilizem o desenvolvimento da cidadania ativa, inclusive no âmbito das atividades do Estado Social e da jurisdição constitucional.