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Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civilPIMENTEL, Alexandre Freire January 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003 / Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenção do
título de doutor, pressupõe o reconhecimento de uma principiologia específica para o direito
cibernético, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernética do processo e, em
particular, do direito processual civil. Por opção metodológica foi secionada em três partes:
na primeira apresentamos a base teórica que fundamenta a lógica, o direito e a juscibernética
e que permitem efetivar a informática, a telemática e a cibernética ao direito, com o
esquadrinhamento da ordem relacional-processual; na segunda procedemos com uma
demonstração panorâmica não exauriente, portanto - do processo civil de conhecimento,
realçando como os atos processuais nele se praticam; na terceira queda-se o núcleo do
trabalho, o qual consiste numa delimitação conceitual dos princípios e, seguidamente, numa
proposição principiológica do direito cibernético difundida prioritariamente sobre a relação
jurídica processual. A partir deste estabelecimento, objetivamos comprovar a necessidade de
uma reengenharia da concepção do fenômeno processual. Na verdade, pugnamos por uma
nova teoria geral do processo e do direito processual civil, cuja base consiste no advento do
processo telemático. Servimo-nos, para tanto, do método comparativo dos ordenamentos
brasileiro e italiano, analisando não apenas as legislações pertinentes ao processo telemático,
mas, também, as doutrinas respectivas
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