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Transmissão e circulação de conhecimentos e políticas de publicação dos Kumua do noroeste amazônico / Transmission and circulation of knowledge and politics of publication of the Kumua from the Northwest AmazonAngelo, Samir Ricardo Figalli de 13 May 2016 (has links)
Esta tese tem como foco a investigação das formas de transmissão e circulação de conhecimentos entre os kumua (xamãs) do Noroeste Amazônico a partir da pesquisa de campo realizada entre os narradores desana que publicaram seus livros na coleção Narradores Indígenas do Rio Negro. Procura-se entender o processo de escrita dos livros, de que forma ocorre a circulação destes conhecimentos, os sentidos que as publicações assumem em uma sociedade hierarquizada e as políticas de publicação dos narradores desana. Por fim, é feito um estudo sobre a articulação dos livros entre as políticas de publicação, os direitos intelectuais costumeiros e o direito autoral positivo. Esta análise apresenta as complexidades que os narradores encontram frente ao sistema de direito autoral (copyright) e conclui propondo o reconhecimento da figura do narrador-intérprete pelo direito positivo. / Based on fieldwork conducted among Desana writers who published their books in the collection Narradores Indígenas do Rio Negro, this research concerns forms of transmission and circulation of knowledge amongst the kumua (shamans) of the Northwest Amazon. It seeks to understand how the books come to be written, how this knowledge is circulated, how such publications are understood in a hierarchical society, and the politics of publication in the eyes of these Desana narrators. Finally, this leads to a discussion of the relationship between the politics of publishing, intellectual property rights and intellectual customary law. The analysis discusses the complexities confronting the narrators in the face of the copyright regime and concludes by proposing that intellectual property law should recognise the figure of the narrator-interpreter.
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Patrimônio cultural imaterial, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais coletivos sob a perspectiva socioambientalLima, Liliane Mahalem de 29 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-29 / This dissertation addresses the issue of the intangible cultural heritage in the prism of
Law. It analyses, thru a socioenvironmental perspective, the legal protection over the
knowledges and the collective intellectual rights of traditional populations. As a
interdisciplinary, it links diverse legal areas (Constitutional, International,
Environmental, Diffuse and Collective) and attempts to take into account some
anthropological dimensions. The study begins with a brief history of the consolidation
of intangible cultural heritage in Brazil, collated with the simultaneous treatment
within the UNESCO. Thereafter, the intangible cultural heritage is conceptualized
taking the Federal Constitution of 1988 as is central axis, from which the protective
legal instruments -the National Registry and Inventory of Cultural References,
developed within the Institute of Artistic Heritage and (IPHAN) are analysed. Then,
the text unfolds and deepens the "cultural heritage" taking into account its relations
with legal notions of environmental and diffuse heritage and its public concern. Then,
it analyses the core concerns of socioenviromentalism in Brazil, taking into account
its mais duality: the protection of bio and social diversity. In sequence, the work
addresses the formal concept of traditional peoples , and in its wake, the Provisional
Measure No. 2.186-16/2001 which, under the Brazilian law, confers protection over
the traditional knowledges associated with biodiversity. At the end, this work
considers the general proposal to build a sui generis legal system to protect the
traditional knowledges and the genetic resources found in the lands occupied by
traditional and indigenous populations, as well as other collective rights related to
social and biodiversity / Esta dissertação de mestrado aborda o patrimônio cultural imaterial sob o
prisma do Direito, analisando a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais e
aos direitos intelectuais coletivos das populações tradicionais sob a perspectiva
socioambiental. Parte de uma abordagem interdisciplinar, relacionando diversas
áreas jurídicas como: Constitucional, Internacional, Ambiental e os Difusos e
Coletivos, bem como procura levar em consideração algumas dimensões
antropológicas. O estudo se inicia com um breve histórico sobre a consolidação do
patrimônio cultural imaterial no Brasil, cotejado ao tratamento simultâneo recebido
no âmbito da UNESCO. A partir daí, o patrimônio cultural intangível foi conceituado
tendo por eixo central a Constituição Federal de 1988, bem como foram analisados
os instrumentos jurídicos protetivos, que são: o Registro e o Inventário Nacional de
Referências Culturais, desenvolvidos no âmbito do Instituto do Patrimônio Artístico e
Nacional (IPHAN). Em seguida, desdobra e aprofunda o bem cultural tendo em
conta as relações às noções jurídicas de bem ambiental, bem difuso e bem de
interesse eminentemente público. Depois, são analisados os principais aspectos do
socioambientalismo no Brasil tendo em conta a dualidade: sociodiversidade e
biodiversidade. Na sequencia, o trabalho aborda o conceito de Populações
Tradicionais e, em seu bojo, a Medida Provisória n° 2.186-16/2001 que confere, no
direito brasileiro, proteção aos conhecimentos tradicionais associados à
biodiversidade. Ao final, considera a proposta de construção de um regime jurídico
sui generis para a proteção aos conhecimentos tradicionais e aos recursos
genéticos presentes nas terras ocupadas pelas populações tradicionais e indígenas,
bem como outros direitos coletivos relacionados a sócio e a biodiversidade
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Transmissão e circulação de conhecimentos e políticas de publicação dos Kumua do noroeste amazônico / Transmission and circulation of knowledge and politics of publication of the Kumua from the Northwest AmazonSamir Ricardo Figalli de Angelo 13 May 2016 (has links)
Esta tese tem como foco a investigação das formas de transmissão e circulação de conhecimentos entre os kumua (xamãs) do Noroeste Amazônico a partir da pesquisa de campo realizada entre os narradores desana que publicaram seus livros na coleção Narradores Indígenas do Rio Negro. Procura-se entender o processo de escrita dos livros, de que forma ocorre a circulação destes conhecimentos, os sentidos que as publicações assumem em uma sociedade hierarquizada e as políticas de publicação dos narradores desana. Por fim, é feito um estudo sobre a articulação dos livros entre as políticas de publicação, os direitos intelectuais costumeiros e o direito autoral positivo. Esta análise apresenta as complexidades que os narradores encontram frente ao sistema de direito autoral (copyright) e conclui propondo o reconhecimento da figura do narrador-intérprete pelo direito positivo. / Based on fieldwork conducted among Desana writers who published their books in the collection Narradores Indígenas do Rio Negro, this research concerns forms of transmission and circulation of knowledge amongst the kumua (shamans) of the Northwest Amazon. It seeks to understand how the books come to be written, how this knowledge is circulated, how such publications are understood in a hierarchical society, and the politics of publication in the eyes of these Desana narrators. Finally, this leads to a discussion of the relationship between the politics of publishing, intellectual property rights and intellectual customary law. The analysis discusses the complexities confronting the narrators in the face of the copyright regime and concludes by proposing that intellectual property law should recognise the figure of the narrator-interpreter.
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