Esta tese tem como foco a investigação das formas de transmissão e circulação de conhecimentos entre os kumua (xamãs) do Noroeste Amazônico a partir da pesquisa de campo realizada entre os narradores desana que publicaram seus livros na coleção Narradores Indígenas do Rio Negro. Procura-se entender o processo de escrita dos livros, de que forma ocorre a circulação destes conhecimentos, os sentidos que as publicações assumem em uma sociedade hierarquizada e as políticas de publicação dos narradores desana. Por fim, é feito um estudo sobre a articulação dos livros entre as políticas de publicação, os direitos intelectuais costumeiros e o direito autoral positivo. Esta análise apresenta as complexidades que os narradores encontram frente ao sistema de direito autoral (copyright) e conclui propondo o reconhecimento da figura do narrador-intérprete pelo direito positivo. / Based on fieldwork conducted among Desana writers who published their books in the collection Narradores Indígenas do Rio Negro, this research concerns forms of transmission and circulation of knowledge amongst the kumua (shamans) of the Northwest Amazon. It seeks to understand how the books come to be written, how this knowledge is circulated, how such publications are understood in a hierarchical society, and the politics of publication in the eyes of these Desana narrators. Finally, this leads to a discussion of the relationship between the politics of publishing, intellectual property rights and intellectual customary law. The analysis discusses the complexities confronting the narrators in the face of the copyright regime and concludes by proposing that intellectual property law should recognise the figure of the narrator-interpreter.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Mahalem de Lima.pdf: 454495 bytes, checksum: d641ecb11495de8bcbd60899a61c2dff (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This dissertation addresses the issue of the intangible cultural heritage in the prism of Law. It analyses, thru a socioenvironmental perspective, the legal protection over the knowledges and the collective intellectual rights of traditional populations. As a interdisciplinary, it links diverse legal areas (Constitutional, International, Environmental, Diffuse and Collective) and attempts to take into account some anthropological dimensions. The study begins with a brief history of the consolidation of intangible cultural heritage in Brazil, collated with the simultaneous treatment within the UNESCO. Thereafter, the intangible cultural heritage is conceptualized taking the Federal Constitution of 1988 as is central axis, from which the protective legal instruments -the National Registry and Inventory of Cultural References, developed within the Institute of Artistic Heritage and (IPHAN) are analysed. Then, the text unfolds and deepens the "cultural heritage" taking into account its relations with legal notions of environmental and diffuse heritage and its public concern. Then, it analyses the core concerns of socioenviromentalism in Brazil, taking into account its mais duality: the protection of bio and social diversity. In sequence, the work addresses the formal concept of traditional peoples , and in its wake, the Provisional Measure No. 2.186-16/2001 which, under the Brazilian law, confers protection over the traditional knowledges associated with biodiversity. At the end, this work considers the general proposal to build a sui generis legal system to protect the traditional knowledges and the genetic resources found in the lands occupied by traditional and indigenous populations, as well as other collective rights related to social and biodiversity / Esta dissertação de mestrado aborda o patrimônio cultural imaterial sob o prisma do Direito, analisando a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais e aos direitos intelectuais coletivos das populações tradicionais sob a perspectiva socioambiental. Parte de uma abordagem interdisciplinar, relacionando diversas áreas jurídicas como: Constitucional, Internacional, Ambiental e os Difusos e Coletivos, bem como procura levar em consideração algumas dimensões antropológicas. O estudo se inicia com um breve histórico sobre a consolidação do patrimônio cultural imaterial no Brasil, cotejado ao tratamento simultâneo recebido no âmbito da UNESCO. A partir daí, o patrimônio cultural intangível foi conceituado tendo por eixo central a Constituição Federal de 1988, bem como foram analisados os instrumentos jurídicos protetivos, que são: o Registro e o Inventário Nacional de Referências Culturais, desenvolvidos no âmbito do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN). Em seguida, desdobra e aprofunda o bem cultural tendo em conta as relações às noções jurídicas de bem ambiental, bem difuso e bem de interesse eminentemente público. Depois, são analisados os principais aspectos do socioambientalismo no Brasil tendo em conta a dualidade: sociodiversidade e biodiversidade. Na sequencia, o trabalho aborda o conceito de Populações Tradicionais e, em seu bojo, a Medida Provisória n° 2.186-16/2001 que confere, no direito brasileiro, proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Ao final, considera a proposta de construção de um regime jurídico sui generis para a proteção aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos presentes nas terras ocupadas pelas populações tradicionais e indígenas, bem como outros direitos coletivos relacionados a sócio e a biodiversidade

Esta tese tem como foco a investigação das formas de transmissão e circulação de conhecimentos entre os kumua (xamãs) do Noroeste Amazônico a partir da pesquisa de campo realizada entre os narradores desana que publicaram seus livros na coleção Narradores Indígenas do Rio Negro. Procura-se entender o processo de escrita dos livros, de que forma ocorre a circulação destes conhecimentos, os sentidos que as publicações assumem em uma sociedade hierarquizada e as políticas de publicação dos narradores desana. Por fim, é feito um estudo sobre a articulação dos livros entre as políticas de publicação, os direitos intelectuais costumeiros e o direito autoral positivo. Esta análise apresenta as complexidades que os narradores encontram frente ao sistema de direito autoral (copyright) e conclui propondo o reconhecimento da figura do narrador-intérprete pelo direito positivo. / Based on fieldwork conducted among Desana writers who published their books in the collection Narradores Indígenas do Rio Negro, this research concerns forms of transmission and circulation of knowledge amongst the kumua (shamans) of the Northwest Amazon. It seeks to understand how the books come to be written, how this knowledge is circulated, how such publications are understood in a hierarchical society, and the politics of publication in the eyes of these Desana narrators. Finally, this leads to a discussion of the relationship between the politics of publishing, intellectual property rights and intellectual customary law. The analysis discusses the complexities confronting the narrators in the face of the copyright regime and concludes by proposing that intellectual property law should recognise the figure of the narrator-interpreter.