Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fujita De Castro Mello.pdf: 1146002 bytes, checksum: 88fa883d776dafab92d2667add2dc245 (MD5) Previous issue date: 2010-11-08 / The present study aims at analyzing two empiric phenomena resulting from the notoriety of a mark: the attainment and the loss of trademark distinctiveness. Firstly, it aims to introduce the institute of the mark as a distinctive sign, demonstrating that the distinctiveness is a condition of validity for the grant thereof. After defining the institute, the attainment of notoriety by the mark is analyzed, being the object of the present study the notorious mark as the category, and the well-known mark and high-reputation mark as the types. The legal provision and the scope of protection of notorious marks are broached, as well as the main consequences of trademark notoriety. Having made this introduction, the present study discusses the phenomena of attainment and loss of trademark distinctiveness resulting from the notoriety thereof. The first of them is studied by the theory of secondary meaning, and its occurrence is analyzed in all systems of trademark attainment. Emphasis is given to the expressions originally non distinctive and which are susceptible of attainment of secondary meaning, being therefore susceptible to registration as a mark. Next, the phenomenon of loss of trademark distinctiveness resulting from its distinguishability is analyzed, the phenomenon known as trademark degeneration or trademark degeneracy. Since it deals with a slow process, and almost always irreversible, some indicator signs of trademark degeneration are studied, as well as customary forms used to avoid it. Finally, a few judicial and administrative decisions involving the referred to phenomena are analyzed, seeking to exemplify some forms found for proving and identifying the attainment of secondary meaning and trademark degeneration empirically, emphasizing the position of the Courts and the INPI (the Brazilian Patents and Trademarks Office) in relation to the matter / O presente trabalho visa analisar dois fenômenos empíricos decorrentes da notoriedade de marca: a aquisição e a perda de distintividade marcária. Primeiramente, busca-se introduzir o instituto da marca como signo distintivo, demonstrando ser a distintividade condição de validade para sua concessão. Após definir o instituto, a aquisição de notoriedade pela marca é analisada, sendo objeto do presente estudo a marca notória como gênero, e suas espécies marca notoriamente conhecida e marca de alto renome. A previsão legal e o âmbito de proteção das marcas notórias são abordados, assim como as principais conseqüências da notoriedade marcária. Feita esta introdução, o presente trabalho aborda os fenômenos de aquisição e perda de distintividade marcária decorrentes de sua notoriedade. O primeiro deles é estudado pela teoria do secondary meaning, ou teoria do significado secundário, e sua ocorrência é analisada em todos os sistemas de aquisição de marca. É dado destaque às expressões originalmente não distintivas e que são passíveis de aquisição de significado secundário, sendo, portanto, passíveis de registro como marca. A seguir, é analisado o fenômeno da perda de distintividade marcária decorrente de sua distintividade, fenômeno conhecido como degeneração ou degenerescência marcária. Por se tratar de processo lento, e quase sempre irreversível, são estudados alguns sinais indicadores da degeneração marcária, e formas costumeiramente utilizadas para evitá-la. Por fim, algumas decisões judiciais e administrativas envolvendo referidos fenômenos são analisadas, buscando-se exemplificar algumas das formas encontradas para se provar e identificar a aquisição de secondary meaning e a degeneração marcária empiricamente, destacando-se a posição dos Tribunais e do INPI quanto ao tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Neves de Carvalho.pdf: 1819884 bytes, checksum: 743f5d09de2989d46ea6b1219468c007 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This essay is dedicated to the study of two empiric phenomena resulting from the use of the mark in the consumer market: acquisition and loss of trademark distinctiveness. The first part is dedicated of the study of acquisition of trademark distinctiveness which could happen in two possibilities: secondary meaning and notoriety. First of all, is addressed the distinctiveness, as the main trademark function and its condition of validity for granting the trademark registration. In the first case, the acquisition of distinctiveness of a trademark occurs by the factual phenomenon known as secondary meaning, in which a descriptive sign, apparently not distinctive, through its prolonged use on the market, acquired a secondary meaning as a distinctive brand, being therefore susceptible for trademark registration. In the second type of acquired distinctiveness, a common trademark can become notorious, renowned and with high commercial prestige within the consumer market through the trademark owner´s advertising investments, which receives special trademark protection: well-known mark within its commercial activity branch, and famous mark, which receives legal protection in all classes of goods and services. The Second Part of this work is dedicated to the study of the loss of distinctiveness of a trademark which may occur in two situations: genericism and dilution. The first situation, genericism, is the factual phenomenon opposed to the secondary meaning, in which, the trademark owner's behavior to promote its brand, results into semantic synonymous and descriptive of the product or service marked by the renowned trademark. The second situation of the loss of trademark distinctiveness is called the dilution phenomenon, which can occurs in three situations: the improper use of a high-renowned trademark in different goods and services marked by the original brand (blurring), the harm to a high-renowned trademark reputation (tarnishment) and the disparagement of a high-renowned trademark in promotional campaigns made by competitors / A presente dissertação analisa dois fenômenos fáticos decorrentes da utilização de uma marca no mercado consumidor: a aquisição e a perda de distintividade marcária. A Primeira Parte dedica-se ao estudo da aquisição de distintividade marcária que pode acontecer em duas hipóteses: significado secundário e notoriedade. Primeiramente, é abordada a distintividade como principal função marcária e condição de validade para a concessão do registro marcário. Na primeira hipótese, a aquisição de distintividade de um sinal marcário ocorre pelo fenômeno fático conhecido como secondary meaning, na qual um sinal descritivo, aparentemente não distintivo, face ao uso prolongado no mercado, adquire uma significação secundária como marca distintiva no mercado consumidor, tornando-se passível para registro. Na segunda hipótese, um sinal marcário comum, face aos elevados investimentos publicitários do titular, torna-se tão conhecido dentro do mercado consumidor, que recebe proteção especial: marca notoriamente conhecida dentro de seu ramo de atividade comercial, e marca de alto renome que possui proteção legal em todas as classes de produtos e serviços. A Segunda Parte deste trabalho dedica-se ao estudo da perda de distintividade de uma marca, o que poderá ocorrer em duas hipóteses: degeneração e diluição. A primeira situação, que é o fenômeno fático oposto ao significado secundário, ocorre pela degeneração, na qual, face ao comportamento do titular, ao promover sua marca, esta se transforma em sinônimo semântico do produto ou serviço assinalado por ela. A segunda situação de perda de distintividade ocorre pelo fenômeno da diluição, que pode se dar em três possibilidades: uso indevido de uma marca de renome em bens diversos daqueles assinalados pela marca original (ofuscação ou turvação), ofensa à reputação da marca de renome (maculação), ou adulteração desta marca em campanhas promocionais feita pelos concorrentes (propaganda comparativa)