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Remuneração e distribuição dos professores da educação básica: uma análise da rede estadual goiana / Remuneration and distribution of basic education teachers: an analysis of Goias state network

Pereira , Greyce Lara 16 May 2016 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:40:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The adequate remuneration of teachers of the Brazilian public basic education is a recurring theme in academic research in the last twenty years in the country. The agenda circles around themes such as the teacher professional design, training, career, attractiveness and permanence of this professional in public education, in addition to labor casualization process and the recent policy of wage appreciation of Brazilian teachers. Given the importance of teachers to the teaching process and the relevance of the remuneration for the design of a career and professionalization of teaching, research has as study subject the remuneration and distribution of teachers of public primary education, with the objective of this work analyze the level of compensation and the teachers of the compensation characteristics of the state of Goiás and verify that teachers with better career position and higher level of remuneration are allocated proportionally also in teaching units. Thus, it was initially performed a literature review of remuneration and allocation of teachers in schools, and later a documentary research to be able to understand the structure of the teaching career of basic education in the state school system in January 2009. In addition to the processing of data obtained from the Secretariat payroll of State for Education, Culture and Sport (SEDUCE) Goiás January 2009 was necessary to use techniques of descriptive statistics to understand how was the teaching career and the representation of this with total expenditure payroll that period. In terms of results, payroll data from January Seduce 2009 contained records of 54,656 servers, distributed in 99 positions (22 teaching positions and 77 administrative positions); 19 types of employments; 39 departments and 1,431 stocking units (1,224 schools and 207 administrative units), with servers located in 246 municipalities in Goiás. Total expenditure on the Seduce payroll in January 2009 was R$ 91,102,325.25, and the individual income totaled R$ 89,756,982.96 (98.52% of total). Teachers, research subjects, accounted for a universe of 36,606 individuals, representing a third of all servers listed in the Seduce payroll in January 2009, with an average salary of R$ 1,570.00, which in January 2009 represented 3.4 times the minimum wage at the time. It was possible to investigate the profile of the schools where the constant servers in the Seduce payroll acted in January 2009 in the city of Goiânia, and 120 schools located in the urban area of the capital, of which 104 belonged to the state system and these met 88.65% of total enrollment among the 120 schools analyzed in this research. Of these, 2/7 met more than 1,000 registrations (larger) and 3/7 of the schools had described medium high socioeconomic indicator. Regarding the distribution of teachers, although this research rely on various data of international research, the results show that in the case of teachers in Goiania schools there is also a process of concentration of teachers with higher level of remuneration and better career position in schools taken as historically traditional. / A remuneração condigna dos professores da educação básica pública brasileira é tema recorrente nas pesquisas acadêmicas nos últimos vinte anos no país. A pauta circunda em torno de temas como à concepção do profissional professor, a formação, a carreira, a atratividade e permanência deste profissional na educação pública, além do processo de precarização do trabalho e as políticas recentes de valorização salarial dos docentes brasileiros. Dada a importância dos professores para o processo de ensino e a relevância da remuneração para a concepção de uma carreira e profissionalização do docente, a pesquisa tem como tema de estudo a remuneração e a distribuição dos professores da educação básica pública, sendo o objetivo deste trabalho analisar o nível de remuneração e as características da remuneração dos professores da rede estadual de Goiás e verificar se os professores com melhor posição na carreira e nível maior de remuneração são alocados de forma igualmente proporcional nas unidades de ensino. Para tanto, foi realizado inicialmente uma revisão de literatura sobre remuneração e alocação dos professores nas escolas, e posteriormente uma pesquisa documental para conseguir compreender a estrutura da carreira docente da educação básica na rede de ensino estadual em janeiro de 2009. Além disso, para o tratamento dos dados obtidos da folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) de Goiás de janeiro de 2009 foi necessário utilizar-se de técnicas de estatísticas descritiva para compreender como estava à carreira docente e a representatividade desta com a despesa total da folha de pagamento daquele período. Em termos de resultados, os dados da folha de pagamento da Seduce de janeiro de 2009 continham registros de 54.656 servidores, distribuídos em 99 cargos (22 cargos docentes e 77 cargos administrativos); 19 tipos de vínculos empregatícios; 39 departamentos e 1.431 unidades de lotação (1.224 escolas e 207 unidades administrativas), tendo servidores situados nos 246 municípios goianos. O gasto total com a folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009 foi de R$ 91.102.325,25, sendo que os proventos individualizados somaram R$ 89.756.982,96 (98,52% do total). Os docentes, sujeitos da pesquisa, perfaziam um universo de 36.606 indivíduos, representando um terço do total de servidores constantes na folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009, com uma média de remuneração de R$ 1.570,00, que em janeiro de 2009 representava 3,4 salários mínimos da época. Foi possível investigar o perfil das escolas em que os servidores constantes na folha de pagamento da Seduce atuavam em janeiro de 2009 no município de Goiânia, sendo 120 escolas localizadas na área urbana da capital, das quais 104 pertenciam à rede estadual e estas atendiam 88,65% do total de matrículas dentre as 120 escolas analisadas nesta pesquisa. Destas, 2/7 atendiam mais de 1.000 matrículas (maior porte) e 3/7 das escolas descritas apresentavam indicador de nível socioeconômico médio alto. Com relação à distribuição de professores, apesar desta pesquisa contar com dados diversos das pesquisas internacionais, os resultados demonstram que no caso dos professores em escolas de Goiânia também há um processo de concentração dos docentes com melhor nível de remuneração e melhor posição na carreira em escolas tidas como historicamente tradicionais.

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