Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Penteado_AntonioHenriqueDantasdaGama_D.pdf: 2937340 bytes, checksum: 0d1fdfb079fad03ce60bc155ef48f8d4 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem por finalidade apresentar um protótipo de sistema de informação arquitetado e desenvolvido para auxiliar a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Esse sistema de informação para controle de outorgas e fiscalização, chamado de SICOF, foi desenhado para manter uma base de dados com informações sobre usuários e diferentes usos de recursos hídricos, e desenvolvido para amparar o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo em algumas de suas funções administrativas básicas. O DAEE é o órgão competente para contemplar os usuários de recursos hídricos com o direito de uso da água. Para essa obrigação, adota como base a Portaria DAEE no 717/96. Essa portaria disciplina a forma e o conteúdo a ser apresentado ao DAEE no ato de solicitação do direito de uso por parte de um usuário, e foi empregada como padrão para o desenvolvimento do SICOF. Esse protótipo foi desenvolvido com as tecnologias Microsoft JavaScript, JScript e ASP, e estruturado para operar bancos de dados em redes fechadas ou internet. Foram utilizados: o padrão de modelagem de software chamado UML (Unified Modeling Language); o conceito de estruturação de sistemas em camadas; e o conceito de sistemas distribuídos via internet. As bases de dados foram desenvolvidas com o Microsoft ACCESS e são operadas por de linhas de programação. A opção pelas ferramentas acima mencionadas foi feita na busca de se produzir uma solução para atender ao aspecto descentralizador das políticas paulista e brasileira de recursos hídricos (Lei no 7.663/91 ¿ São Paulo; Lei Federal no 7.663/97), com baixo custo operacional e de implantação, elevado potencial de integralização dos dados e facilidade de operação. Sua arquitetura foi desmembrada em diferentes subsistemas que estão disponíveis ao seu operador: a) USUARIOS ¿ para dados de usuários, pessoas físicas ou jurídicas, de seus domicílios válidos; b) IMPLANTAR ¿para cadastrar resumidamente os diferentes usos de recursos hídricos, localização geográfica e valores de uso e consumo; c) AUTOS ¿ que relaciona solicitações de direto de uso aos números de processos e às respectivas certificações de direito de uso; d) UNIFILAR ¿ para pesquisa orientada por bacia hidrográfica, cujo resultado é a consolidação das ocorrências existentes em bacias hidrográficas informadas pelos usuários do sistema; e) SIPP ¿ para cadastramento técnico de poços perfurados. Tem como funções básicas: 1) adquirir informações via páginas e aplicativos internet; 2) armazenar informações em bases de dados relacionais via objetos de conectividade de base de dados; 3) integrar informações provenientes de bases de dados independentes; 4) gerar registros, fichas, tabelas e relatórios em formatos ASCII, HTM ou XML. O SICOF também pode ser utilizado como alimentador de bases de dados, uma vez que os dados são uniformemente formatados e podem ser transferidos para outros sistemas que operam dados diversos e georeferenciados. Por ser estruturado em linguagem simples e aberta, esse protótipo pode ser adaptado para novas funções quando surgirem novas necessidades. Por ter sido modelado ante sua concepção, pode ser reescrito e editado em outras linguagens de programação. Por fim, representa uma progressão científica em termos de aplicação de tecnologias na busca de soluções de baixo custo para otimizar a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo / Abstract: The aim of this work is to present an information system prototype, which was planned and developed to help water resources management in São Paulo State, Brazil. This information system for water right-of-use control and inspection, named SICOF, was projected to maintain a database with information about water users and different water resources uses in delimited regions that are recognized as hydrographic basins. It was developed to support some basic administrative functions of the Department of Water and Electric Energy of São Paulo State (DAEE), which is the institution responsible for granting water right of use to water resources users. Formats for registering water right of use and water resources users, as well as for requiring water use licenses are adopted according to DAEE¿s Law #717/96, which was used as a guideline to develop the SICOF modeling system. SICOF was structured on the basis of the following Microsoft technologies: Java Script, JScript, Active Server Pages (ASP), and Internet Information Server (IIS). It was also programmed to operate databases through intranet or Internet systems. Databases were generated with Microsoft ACCESS, being handled by Microsoft OBDC object. As for SICOF architecture, it was planned using the Unified Modeling Language (UML) in association with concepts of 3-layered systems and distributed systems via Internet, and their basics functions are: 1) to acquire information through web pages and Internet applications; 2) to store information in relational databases by database connective objects; 3) to integrate information from independent databases; 4) to generate records, files, tables, and reports in ASCII, HTML, XML or other file formats. It was divided in into different subsystems that are available to the operator: a) USUARIOS ¿ for water resources users data, considering their valid address information; b) IMPLANTAR ¿ to summarily register information about different water resources uses, geographic position, and use and consume values; c) AUTOS ¿ relates each request of water right of use to a process number, as well as to its respective water use license; d) UNIFILAR ¿ for hydrographic basin-oriented research. Information provided by the system users will compose tables and forms related to a certain hydrographic basin; e) SIPP ¿ for registering technical information about drilled wells for groundwater. SICOF processes and formats data uniformly; therefore, it may be used to collect primary data and to feed database systems with geo-referenced information. The development of this system focused on two objectives: 1) to line up the decentralized policies to first objective, given by Law #7.663/91 (São Paulo State) and by Federal Law #9.433/97; 2) to create an open and friendly source architecture, using low cost tools. The developed system presented here has shown good functionality to treat an amount of data that refers to one decentralized institute of water resources management. It is composed of: i) a software with programs code, routines, scripts, and databases; ii) SICOF technical document, which can be used to guide future projects to develop software and systems for water resources management / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências