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Os papéis dos stakeholders na implementação das parcerias público-privadas no Estado da Bahia.Ribeiro, Daniel Barroso De Carvalho 29 August 2013 (has links)
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Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro.pdf: 1077381 bytes, checksum: 30dbce7bd15dc50554981731210ebb99 (MD5) / Esta dissertação teve como ponto de partida o objetivo de analisar os papéis dos
stakeholders na implementação das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Estado
da Bahia. Assim, a pesquisa aborda, por meio da teoria de stakeholders, o
mapeamento dos interessados relevantes nas fases dos projetos, revelando os
contextos das interações, bem como os papéis desempenhados e padrões de
divergência e equilíbrio dos interesses públicos e privados. O texto revisa a
literatura, expondo os participantes na função de gestores, influenciadores e
pressionados pelas múltiplas demandas e prioridades concorrentes sob a moldura
das relações estabelecidas para a concretização de projetos de PPP. Em termos
metodológicos, a abordagem utilizada na pesquisa foi do tipo qualitativa, com a
aplicação de quatorze entrevistas semiestruturadas combinadas à reunião de
documentos para descrever a atuação das doze organizações sobre o conteúdo
empírico dos sete projetos de PPP em andamento na Bahia. A análise de
conteúdo centrou-se, inicialmente, na classificação e importância dos stakeholders,
mediante o detalhamento dos processos que compõem as fases de
enquadramento, licitação, financiamento, construção, gestão e controle que situam
especificamente cada caso estudado. Em um segundo momento, o processo
interpretativo se desenvolveu através da análise de categorização das
divergências e convergências existentes durante o desenvolvimento dos projetos.
Dessa forma, o presente trabalho sintetiza os papéis de articuladores,
deliberantes, estruturadores, demandantes, concessionários, financiadores e
controladores exercidos, bem como a ampliação das competências das
secretarias, departamentos, ministérios, bancos e empresas públicas e privadas
para garantir os seus interesses nas várias etapas dos projetos de hospitais, arena
esportiva, metrô e emissário submarino, objetos dessa pesquisa. Constata-se,
através do estudo, a maior importância dos parceiros públicos, porém é
evidenciado o favorecimento dos consórcios privados, principalmente, por meio
dos sucessivos ajustes para gestão das PPP. Nos resultados, são expostas as
divergências entre os atores que atenuam a premissa da eficiência construtiva do
setor privado, também é revelada a inconsistência entre licitação, financiamento e
controle, assim como a falta de maturação dos controladores. Por outro lado, o
equilíbrio dos interesses indica que os stakeholders produzem soluções sobre todo
o processo com a aproximação de diferentes interesses; na estruturação dos
projetos; estabilizando situações de ônus para os parceiros públicos e privados na
construção e financiamento; na definição de regras para avaliação do
desempenho; e no balanceamento das demandas que pressionam a gestão das
parcerias. / This dissertation had as a starting point the objective of analyzing the role of
stakeholders in the implementation of Public-Private Partnerships (PPP) in the
State of Bahia. Thus, the research addresses, through the stakeholder theory, the
mapping of relevant stakeholders in the phases of the projects, revealing the
contexts of the interactions as well as the roles played and the patterns of
divergence and balance of public and private interests. The text reviews the
literature and exposes the participants in the role of managers, influencers and
pressured by the multiple demands and competing priorities under the frame of the
relations established for the implementation of PPP projects. In methodological
terms, the approach used in this research was qualitative, with the application of
fourteen semi-structured interviews combined with a collection of documents to
describe the action of the twelve organizations on the empirical content of the
seven PPP projects in progress in Bahia. The content analysis focused initially on
the classification and importance of the stakeholders, by detailing the processes
that compose the stages of framing, bidding, financing, construction, management
and control that specifically situate each case studied. Then, the interpretative
process developed through the analysis of the categorization of divergences and
convergences existing during the development of the projects. Thus, this paper
summarizes the roles of articulators, deliberative, builders, plaintiffs, dealers,
financiers and controllers exercised, as well as the extension of the powers of the
secretariats, departments, ministries, banks and public and private companies to
ensure their interests in the several stages of the projects for hospitals, sports
arena, subway and submarine outfall, objects of this research. It was found through
the study, the importance of public partners, but is evidenced the favoring of private
consortia, mainly through successive adjustments to the management of PPPs. In
the results are exposed divergences between actors that attenuate the premise of
constructive efficiency of the private sector , it is also revealed the inconsistency
among bidding, financing and control, as well as the lack of maturation of the
controllers. On the other hand, the balance of interests indicates that stakeholders
produce solutions over the entire process with the approaching of different
interests; on the structuring of projects; stabilizing situations of onus for public and
private partners in the construction and financing; in the definition of rules for
performance evaluation, and in balancing the demands that press the management
of partnerships
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