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Processo eletrônico de compras públicas na perspectiva da dualidade da tecnologia: um estudo comparado no contexto brasileiro e paraibano

Mota, Flavio Perazzo Barbosa 21 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-16T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1962974 bytes, checksum: 1a3fca0c24f5ff3f980e0093391534d6 (MD5) Previous issue date: 2010-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to understand the electronic procurement (e-procurement) from the perspective of the "duality of technology" in the context of federal and state public institutions located in Joao Pessoa-Paraíba, in Brazil. From this goal, a literature review of the assumptions that led to the introduction of the electronic procurement on the Public Administration (PA) was made, including the new public management reform (NPM), the emergence of so-called e-government, reaching one of its areas of activity: the e-procurement. In addition, it was discussed about the legal and government actions that support this initiative in the public sector of Brazil and Paraiba. Moreover, it was noticed the need for a study out of the dominant technical rationality, therefore, an interpretive research perspective, addressing the "duality of technology", using the structurational model of technology (ORLIKOWSKI, 1992). Thus, according to the theoretical perspective chosen, and from data collected in two interpretive case studies undertaken, a qualitative content analysis was done (GLÄSER; LAUDEL, 2009), aiming to obtain dimensions for the justification for the use and introduction of e-procurement, for institutional properties, to PA and users, and, finally, for the very process of electronic procurement. After assessing the dimensions obtained, it proceeded with the interpretation from the conceptual structurational model of technology (ORLIKOWSKI, 1992). In this sense, it was felt that the introduction and use of e-procurement has consequences on the daily action of users, and these actions result in organizational implications in the context of federal and state institutions located in Paraíba. It was found in both cases investigated that the introduction of e-procurement is not just the result of legal measures, but rather part of a broader context; the institutional properties have brought institutional changes in mechanisms and characteristics of the process at both the federal and state levels; different interpretations of each organizational actor to the e-procurement; electronic procurement carries risk, confirming that it is not an easy initiative to implement, because it has a number of difficulties that comes from the multiple objectives of PA that go beyond economic issues. In terms of "duality of technology", it was demonstrated the duality of the e-procurement, as it enable and constrain human action at the same time. Moreover, it was perceived much more a reaffirmation of the status quo, with reinforcement of legitimation, signification and domination structures of Public Administration in both cases. / O presente estudo buscou compreender o processo eletrônico de compras públicas (e-procurement) brasileiro e paraibano, a partir da perspectiva da dualidade da tecnologia , no contexto de instituições públicas federais e estaduais situadas em João Pessoa, na Paraíba. A partir deste objetivo, investigaram-se na literatura os pressupostos que deram origem à introdução do processo eletrônico de compras na Administração Pública (AP), discorrendo-se desde o movimento gerencialista de reforma da AP (NGP), passando pelo surgimento do chamado Governo Eletrônico, chegando a uma das suas áreas de atuação: o e-procurement público. Além disso, foram apresentados os requisitos legais e ações governamentais que dão sustentação a esta iniciativa na Administração Pública brasileira e paraibana. Outrossim, percebeu-se a necessidade de um estudo fora da racionalidade técnica dominante, ou seja, realizar uma investigação numa perspectiva interpretativa, incluindo a abordagem da dualidade da tecnologia , com o modelo de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Assim, consoante com a perspectiva teórica escolhida e, a partir dos dados coletados nos dois estudos de casos interpretativos realizados, procedeu-se com a análise qualitativa de conteúdo (GLÄSER; LAUDEL, 2009), objetivando obter dimensões referentes à justificativa para uso do eprocurement, às propriedades institucionais, à Administração Pública e usuários, e, por fim, ao próprio processo eletrônico de compras públicas. Após a apreciação das dimensões obtidas, procedeu-se com a interpretação a partir do modelo conceitual de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Neste sentido, percebeu-se que a introdução e uso do e-procurement acarreta conseqüências na ação cotidiana dos usuários, bem como essas ações resultam em implicações organizacionais no contexto das instituições federais e estaduais paraibanas. Evidenciou-se, em ambos os casos investigados, que: a introdução do e-procurement público não é, apenas, resultado de medidas jurídicas, mas, sim, faz parte de um contexto mais amplo; as propriedades institucionais têm acarretado mudanças em mecanismos e características do processo tanto no âmbito federal quanto estadual; diferentes interpretações de cada ator organizacional para com o e-procurement; o processo eletrônico de compras públicas carrega consigo riscos, comprovando que ele não é uma iniciativa fácil de ser implementada, pois possui uma série de dificuldades, decorrentes dos múltiplos objetivos da AP, que vão além de questões econômicas. Em termos de dualidade da tecnologia , evidenciou-se o caráter dual do eprocurement, já que ele ao mesmo tempo em que habilita, também limita a ação humana. Ademais, evidenciou-se muito mais uma reafirmação do status quo, ou seja, um reforço das estrutura de legitimação, significação e dominação da Administração Pública em ambos os casos.

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