PORTELA, Samuel Victor da Silva. Relação sociedade e proteção ambiental: estudo no entorno da Área de Proteção Ambiental do Campo de Dunas de Paracuru - CE. 2009. 149 f. : Dissertação (mestrado) - universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-09T12:22:06Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_svsportela.pdf: 3244985 bytes, checksum: 0c96bc2db7e77030b44e8df08d095456 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-09T12:22:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_svsportela.pdf: 3244985 bytes, checksum: 0c96bc2db7e77030b44e8df08d095456 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T12:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_svsportela.pdf: 3244985 bytes, checksum: 0c96bc2db7e77030b44e8df08d095456 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Environmental Protection Area (APA) of the Field of Dunes is the largest Conservation Unit (UC) of the City of Paracuru. Comprising for 3909.60 hectares the APA has the environmental characteristics of the dunes that make up an ecosystem of ecological balance naturally fragile and in constant state of risk in relation to human intervention, but with a great ecological value and tourism. This area has a fundamental importance for the city, it is situated near the center of the municipal office and is in the process of increasing urbanization, including in areas of permanent preservation (APP) in its interior. With the present study, we tried to analyze the relations existing between the preservation of the APA of the field of Paracuru Dunes, and the use and occupancy of this by the around communities. The guiding elements for the theoretical and empirical analysis of the issue and execution of this research were the Environment, the Public Power and Society. As research techniques were used, the research literature, documentary research, non-participant observation and structured interviews and participatory research. The results enabled the development of a real scenery and this showed that the lack of synergy between the Public Power and community entities have been disclosed as a factor in worsening environmental conditions and quality of life for residents around the Environmental Protection Area of the Field of Dunes of the City of Paracuru-CE. With the diagnosis of field and the aid of a matrix of responsibilities, built in participatory research, we guide the Public Power and the communities around of the APA on the need to discuss the ideal scenery and analyze its viability, aiming at to construct the viable scenery for the area, under the support of the Environmental and Organic Laws of the Municipality. / A Área de Proteção Ambiental (APA) do Campo de Dunas é a maior Unidade de Conservação (UC) do Município de Paracuru. Composta por 3.909,60 hectares a APA apresenta as peculiaridades ambientais das Dunas, que compõem um ecossistema de equilíbrio ecológico naturalmente frágil e em permanente estado de risco, face às intervenções antrópicas, mas com um grande valor ecológico e turístico. Esta área possui uma importância fundamental para a cidade, pois se encontra situada próxima ao centro da sede municipal e está em processo crescente de urbanização, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP) no seu interior. Com o presente estudo, buscou-se analisar as relações atuais entre a preservação da APA do Campo de Dunas de Paracuru e o uso e ocupação desta pelas comunidades do entorno. Os elementos norteadores teóricos e empíricos para a análise do tema e execução desta pesquisa foram o Meio Ambiente, o Poder Público e a Sociedade. Como técnicas de pesquisa utilizaram-se, a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação não participante e entrevista estruturada e a pesquisa participativa. Os resultados permitiram a elaboração de um cenário real e este mostrou que a falta de sinergia entre o Poder Público e as entidades comunitárias tem se revelado como um fator de agravamento das condições ambientais e da qualidade de vida dos moradores do entorno da Área de Proteção Ambiental do Campo de Dunas do Município de Paracuru – CE. Com o diagnóstico de campo e o auxílio de uma matriz de responsabilidades, construídos nas pesquisas participativas, pudemos orientar o Poder Público e as comunidades do entorno da APA na necessidade de discutir o cenário ideal e analisar a sua viabilidade, visando construir o cenário viável para a área, sob o respaldo das Leis Ambientais e Orgânica do Município.

BERNARDINI, Camila Santiago Martins. Conflitos ambientais em Fortaleza/Ce: as dunas do Cocó como alvo no jogo urbano. 2014. 126 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T17:08:33Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_csmbernadini.pdf: 2586501 bytes, checksum: 916841b98a2c6214979c5a59e3fbe822 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T17:09:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_csmbernadini.pdf: 2586501 bytes, checksum: 916841b98a2c6214979c5a59e3fbe822 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T17:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_csmbernadini.pdf: 2586501 bytes, checksum: 916841b98a2c6214979c5a59e3fbe822 (MD5) Previous issue date: 2014 / In the context of the city, the controversies involving the use and ownership of land and natural resources were responsible for triggering some environmental conflicts. From the disorderly process of urban growth of Fortaleza, the research aims to understand how the conflict involving an area of environmental significance embedded in a zone of intense real estate appreciation occurred. Contemplated by the Municipal Act, became the Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) Cocó Dunes in 2009. Since then is as the core of disputes being disputed environmental preservation and property rights. The methodology is qualitative and systemic. Under the interdisciplinary, three approaches build analysis: environmental, social and political-legal. For conclusive effects, it is understood that despite the historic breakthrough growth of Fortaleza, influences and political disputes, legal inconsistencies and deficit coverage in the performance of environmental movements, factors that favor the persistence of environmental conflicts persist, such as involving the Cocó Dunes. / No contexto da cidade, as controvérsias envolvendo o uso e apropriação do solo e dos recursos naturais foram responsáveis por desencadear alguns conflitos ambientais. A partir do processo desordenado de crescimento urbano de Fortaleza, a pesquisa objetiva compreender como ocorreu o conflito envolvendo uma área de relevância ambiental encravada em uma zona de intensa valorização imobiliária. Contemplada pela Lei Municipal, se tornou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó em 2009. Desde então se encontra como núcleo de litígios, estando em disputa a preservação ambiental e o direito de propriedade. A metodologia é sistêmica e qualitativa. Sob o caráter interdisciplinar, três abordagens constroem a análise: a ambiental, a político-social e a jurídica. Para efeitos conclusivos, se entende que apesar do avanço histórico de crescimento de Fortaleza, persistem influências e disputas políticas, incongruências jurídicas e déficit de abrangência na atuação dos movimentos ambientais, fatores que propiciam a permanência de conflitos ambientais, tal como o que envolve as Dunas do Cocó.