As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKCM.pdf: 5295812 bytes, checksum: e2ca92896f649fdee2fb316cc42ab146 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The theme of this current subject concerns the relation between Ecological-Economical Zoning (EEZ) and the biodiversity s protection. For so, an incursion is necessary concerning this important territorial planning tool, with the presentation of its backgrounds, current situation, methodological evolution, main projects already made in the country, with analyses of its biotical aspects data and main products. The research proposes a methodological contribution to the Ecological-Economical Zoning, through the insertion of the biodiversity parameter in two levels of execution: a more strategic level, the Macrozoning, and a more operational vision, the EEZ on local and state scale. The case studied embodies the Parnaíba River Watershed, detailed of the EEZ from the region of Parnaíba River Delta, localized on the states of Piauí, Ceará and Maranhão. The main objective of this study consists in contributing with the Ecological-Economical Zoning methodology in relation with the biotical aspects, improving the insertion of biodiversity on the operational processes. For so, it was opted to get and analyze concerning the biotical environment, as many zoning projects ever made in Brazil as possible, on a 1:250.000 scale or bigger, besides presenting insertion alternatives of the biodiversity theme on different information treating scales, guaranteeing that the biodiversity conservation gets considered on an effective way on the operational procedures of zoning, proposing its thematically integration and supported use of the natural resources. The execution of the work was based mainly on the use of geoprocessing tools, through the reunion of data and information on Geographical Information Systems, using Spring software and ArcGis, with divulgation of the Geographical Data Bank constructed from the secondary data given by the Sustained Development Political Secretary from the Environment Ministry (SDS/MMA) e specific processes made on this study. / O tema do presente estudo aborda a relação entre o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e a proteção da biodiversidade. Para tanto, faz uma incursão a respeito desse importante instrumento de planejamento territorial, com apresentação de seu histórico, situação atual, evolução metodológica, principais projetos já realizados no país, com análise do levantamento de seus aspectos bióticos e principais produtos. A pesquisa propõe uma contribuição metodológica ao Zoneamento Ecológico-Econômico, através da inserção do parâmetro biodiversidade em dois níveis de execução: um nível mais estratégico, o Macrozoneamento, e uma visão mais operacional, o ZEE em escala estadual e local. O estudo de caso engloba a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com detalhamento para o ZEE da região do Delta do Rio Parnaíba, localizado nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O objetivo geral deste estudo consistiu em contribuir com a metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico em relação aos aspectos bióticos, aprimorando a inserção da biodiversidade nos procedimentos operacionais. Para tal, optou-se por levantar e analisar quanto ao meio biótico, a maioria dos projetos de zoneamentos já realizados no Brasil, em escala 1:250.000 ou maiores, além de apresentar alternativas de inserção do tema biodiversidade em diferentes escalas de tratamento da informação, garantindo que a conservação da biodiversidade seja considerada de forma efetiva nos procedimentos operacionais do zoneamento, propondo sua integração temática e o uso sustentável dos recursos naturais. A execução do trabalho foi baseada principalmente no uso de ferramentas de geoprocessamento, através da reunião de dados e informações em Sistemas de Informações Geográficas, utilizando o software Spring e o ArcGis, com divulgação do Banco de Dados Geográfico, construído a partir de dados secundários fornecidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) e processamentos específicos realizados no presente estudo.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.