nÃo hà / Este estudo objetiva entender a contribuiÃÃo da EducaÃÃo de Jovens e Adultos para a ressocializaÃÃo de mulheres, condenadas a privaÃÃo de liberdade em regime semiaberto, participantes das atividades do Projeto Aprendizes da Liberdade, no Centro de EducaÃÃo de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa. A base teÃrica que subsidiou a tese foram as categorias conceituais de RessocializaÃÃo, EducaÃÃo de Jovens e Adultos e EducaÃÃo Prisional. Fundamentou-se nas reflexÃes dos autores: Di Pierro (2008), Makarenko (1985, 2005), Veronese (1997), Gadotti (1999), Freire (2003, 2011), Andriola (2008, 2009, 2010,2011), Aguiar (2009), JuliÃo (2009, 2010), Foucault (2010), Ribeiro (2011), Minayo (2010), dentre outros. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritiva e explicativa, com delineamento de Estudo de Caso. Para a coleta de informaÃÃes, contudo, se recorreu ao emprego de estudos documentais, grupos focais e de entrevistas nÃo estruturadas, identificando as categorias analÃticas no discurso das alunas; professores, gestores da unidade escolar; sistema penitenciÃrio e da execuÃÃo penal; para apreender o significado e os resultados do processo educativo formal na ressocializaÃÃo de mulheres reeducandas, como polÃtica pÃblica de execuÃÃo penal, à luz da anÃlise teÃrica e descritiva da base legal da EducaÃÃo de Jovens e Adultos. A exclusÃo existe na histÃria de vida das pessoas presas antes da experiÃncia prisional. A condenaÃÃo em regime fechado, nas condiÃÃes atuais do sistema penitenciÃrio, acresceu o estigma social de presidiÃrias, negando-lhes, ilegalmente, as condiÃÃes necessÃrias para a plena reinserÃÃo social, durante o cumprimento da pena. A anÃlise da experiÃncia educacional pesquisada aponta para indicadores institucionais de progressÃo e certificaÃÃo de estudos pouco significativos para precisar essa contribuiÃÃo no contexto de prÃtica social de reinserÃÃo, em parte, justificada pelo curto espaÃo de tempo para o cumprimento da pena em regime semiaberto. O resultado mais significativo à a reduÃÃo da populaÃÃo carcerÃria e a possibilidade de acesso ao ambiente escolar, ao convÃvio social e familiar como estratÃgias de ressocializaÃÃo.

nÃo hà / Todo prisioneiro deve ter a oportunidade de se beneficiar da EducaÃÃo. A educaÃÃo prisional pode prover acesso a oportunidades de aprendizagem mais amplas a fim de que o encarcerado aumente as chances de construir uma vida melhor depois de cumprir a sua pena. Por conseguinte, a reincidÃncia se torna menos provÃvel e encontrar um emprego se torna significativamente mais provÃvel. A EducaÃÃo à uma contribuiÃÃo imprescindÃvel para a ressocializaÃÃo (AGUIAR, 2012; ANDRIOLA, 2008, 2010, 2011; JULIÃO, 2009). ApÃs exaustivo levantamento do estado da arte, constatou-se a escassez de uma maior discussÃo no que concerne à avaliaÃÃo da aprendizagem na educaÃÃo prisional. Esta pesquisa teve como objetivo geral realizar uma investigaÃÃo da prÃtica de avaliaÃÃo da aprendizagem escolar de alunos privados de liberdade matriculados no Ensino MÃdio da EEFM AloÃsio Leo Arlindo Lorscheider, primeira escola de educaÃÃo em prisÃes do estado do CearÃ. Especificamente, tencionou-se: i) conhecer as concepÃÃes dos professores sobre a avaliaÃÃo da aprendizagem escolar no contexto da educaÃÃo em prisÃes; ii) descrever os procedimentos e instrumentos avaliativos utilizados pelos professores junto aos discentes encarcerados; iii) expor as dificuldades que se apresentam no cotidiano; iv) coletar sugestÃes do nÃcleo gestor, professores e alunos para a melhoria das prÃticas avaliativas no contexto do cÃrcere. Para esse propÃsito, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), na forma de estudo de caso. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionÃrio e a anÃlise de documentos. Foi realizada uma anÃlise de conteÃdo dos dados coletados. As amostras foram intencionais e compostas por: i) 10 alunas privadas de liberdade matriculadas na modalidade EJA, na etapa do Ensino MÃdio; ii) 2 professoras que atuam no Ensino MÃdio da escola prisional; iii) 3 coordenadoras escolares e 1 diretor-geral do nÃcleo gestor, perfazendo um total de 16 sujeitos. Os resultados revelaram a necessidade de uma avaliaÃÃo com poder certificador e do uso das notas escolares para registrar a situaÃÃo da aprendizagem das alunas, bem como a formalizaÃÃo desses parÃmetros no Projeto PolÃtico-PedagÃgico da escola. AlÃm disso, urge planejar um modelo de avaliaÃÃo da aprendizagem direcionado ao contexto da sala de aula em espaÃos privativos de liberdade. As sugestÃes apontam para a importÃncia de investimento em recursos pedagÃgicos e humanos, bem como para uma formaÃÃo docente adequada. / Every prisoner has the opportunity to benefit from education. Education in prison can provide access to broader learning opportunities for prisoners to enhance their chances of building a better life after release. Therefore, they are far less likely to return to prison and significantly more likely to find employment after their release. Education is an indispensable contribution for their resocialization (AGUIAR, 2012; ANDRIOLA, 2008, 2010, 2011; JULIÃO, 2009). Nevertheless, an exhausting study of the state of the art revealed a lack of a larger discussion on the theme concerning to assessment in education in prison. The main purpose of the current research was to accomplish an investigation about the practice of assessment for incarcerated students registered in High School at EEFM AloÃsio Leo Arlindo Lorscheider, first school of education in prison in CearÃ-Brazil. Specifically, this study aimed: i) knowing the teacherâs conceptions about assessment in the context of education in prison; ii) describing the procedures and instruments of assessment used by teachers for captive students; iii) presenting the difficulties in the daily practice of assessment for imprisoned students; iv) gathering suggestions of school managers, teachers and students for the improvement of assessmentâs practice in the context of jail. Thus, a qualitative research was accomplished, as a case study, at Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). The instruments used for data collection were semi-structured interview, questionnaire and analysis of documents. A content analysis of the collected data was accomplished. The intentional samples were composed by: i) 10 incarcerated female students registered in adult education, at High School level; ii) 2 teachers of High School level at prison school; iii) 3 coordinators e 1 member of school management, 16 subjects altogether. The results revealed the need of an assessment able to certify and use grades to register the situation of students\' learning, as well as the need of development of a Political Pedagogical Project for the school. Besides, it is necessary to create a model of assessment specific for the context of classrooms in prison school. The suggestions point to the importance of investment in pedagogic and human resources as well as an appropriate teacherâs formation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A educaÃÃo prisional desponta como Ãrea em ascensÃo, devido ao grau de notoriedade que pouco a pouco vem ganhando espaÃo nas pesquisas e nos estudos direcionados à temÃtica. Propomo-nos a realizar uma investigaÃÃo com o objetivo geral de diagnosticar a oferta educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades. Os objetivos especÃficos foram delineados para identificar o perfil socioeconÃmico dos gestores das unidades prisionais partÃcipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisÃo da literatura especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do MinistÃrio da JustiÃa (MJ) e da EducaÃÃo (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da EducaÃÃo de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do tipo levantamento (survey) nÃo-supervisionado, com a utilizaÃÃo de dois questionÃrios enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo um questionÃrio direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsÃveis pelas escolas. Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partÃcipes. Dentre estas, consideraram-se vÃlidos para anÃlise os dados de 87 unidades prisionais (8,2% do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestÃo das unidades prisionais caracteriza-se por ser uma funÃÃo preponderantemente exercida por homens, de cor branca e com nÃvel superior de escolaridade, geralmente com formaÃÃo na Ãrea de Direito. A maior parte dos gestores partÃcipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade, tornando evidente diminuta participaÃÃo nas atividades relacionadas ao referido projeto. A falta de espaÃo fÃsico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de seguranÃa e a falta de material didÃtico sÃo os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais consideram a educaÃÃo como guia para a ressocializaÃÃo dos reclusos. O acompanhamento do trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por ÃrgÃos equivalentes e o planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuaÃÃes dos docentes. As aÃÃes educacionais ofertadas no Ãmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientizaÃÃo dos direitos e deveres enquanto recluso, menor agressividade e maior propensÃo em demonstrar solidariedade para com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formaÃÃo educacional pode contribuir para a plena reintegraÃÃo do preso à sociedade. Portanto, nÃo se trata de abonar vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem comum, que lhes à garantido constitucionalmente: a educaÃÃo.