Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-30T16:15:18Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T14:46:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T14:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Esta tese trata da avaliação da educação superior, com foco no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e recorte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Para desenvolver a pesquisa, analisamos o uso dos resultados do Enade na gestão do curso de Pedagogia da Uema nos campi de Caxias e São Luís. Iniciamos fazendo um apanhado bibliográfico, que se caracterizou pelo estudo de autores que nortearam todo o estudo, bem como o levantamento e a análise de documentos durante todo o processo de construção da tese. O texto foi estruturado de forma a contemplar o processo de criação da universidade no Brasil e a realidade da educação superior, a reforma do Estado brasileiro e o seu impacto na educação superior e também o processo de expansão e privatização desse nível de educação no país. Damos prosseguimento à discussão com os processos avaliativos, ressaltando as propostas e experiências até chegar ao atual sistema de avaliação da educação superior brasileira. contextualizamos a discussão sobre o Enade como instrumento de avaliação, destacando o relatório divulgado pelo Inep em 2009, referente ao Enade 2008 do curso de Pedagogia da Uema, nos campi Caxias e São Luís. Ressaltamos que optamos, no estudo, por uma aproximação com o olhar do materialismo histórico-dialético como método que implica ultrapassar a mera aparência dos fenômenos, propiciando o aprofundamento no conhecimento da essência do objeto que queremos conhecer. Nas nossas análises, tivemos sempre a preocupação de contemplar as categorias analíticas totalidade, contradição e mediação, enquanto os dados empíricos evidenciaram duas outras categorias de análise: qualidade e gestão. Priorizamos analisar os dados da investigação sobre o Enade a partir das repercussões dos resultados do exame na qualidade do mencionado curso e a gestão do uso desses resultados a partir das percepções e proposições de ações apontadas pelos sujeitos entrevistados. No contato com a empiria, realizamos entrevistas semiestruturadas com professores, gestores, estudantes e um representante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão. Os estudantes que participaram da pesquisa foram escolhidos dentre aqueles que se submeteram ao Enade em 2008, como ingressantes, e em 2011, como concluintes. Os achados da pesquisa revelam que professores, gestores e estudantes reconhecem a importância da avaliação da educação superior, embora demostrem pouco conhecimento dessa política no tocante ao uso dos resultados como instrumento que pode agregar valor às ações que visem a melhorias de qualidade no curso de Pedagogia da Uema. Afirmam também não perceberem que os resultados do Enade tenham repercutido em melhorias de qualidade do curso de Pedagogia da Uema nos campi de Caxias e São Luís, e ainda que os gestores não os utilizaram no desenvolvimento de ações ou mesmo para discutir os problemas detectados nos dois campi pesquisados. Desse modo, percebemos que a relação entre avaliação, qualidade e gestão precisa avançar e transformar-se verdadeiramente num processo de melhoria para o curso de Pedagogia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the evaluation of higher education, with a focus on the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), focusing the Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) in the Pedagogy course of Universidade Federal do Maranhão (Uema). To develop the research, we analyzed the use of the Enade results in in the management of the Uema Pedagogy course in the campuses of Caxias and São Luís. We started making the bibliographical survey, which was characterized by the study of authors that guided the entire study, as well as the analysis of documents throughout all the construction process of the thesis. The text was structured so as to cover the creation process of the university in Brazil and the reality of higher education, the reform of the Brazilian State and its impact on higher education and also the process of expansion and privatization of that level of education in the country. We continue the discussion with the evaluation processes, highlighting the proposals and experiences to reach the current evaluation system of the Brazilian higher education. We contextualize the discussion about Enade as an evaluation tool, highlighting the report released by Inep in 2009 on the Enade 2008 of the Pedagogy course of Uema in São Luís and Caxias campuses. We emphasize that we chose, in the study, for a rapprochement with a historical-dialectical materialism look, as a method that allows the overcoming of the mere appearance of phenomena, providing a deeper understanding of the essence of the object supposed to be known. In our analysis, we always concerned to contemplate the analytical categories totality, contradiction and mediation, while the empirical data evidenced two other categories of analysis: quality and management. We prioritize to analyze research data on Enade from the repercussions of the examination results in the quality of that course and the management of the use of these results from the perceptions and action proposals mentioned by interviewees. In contact with the empirical reality, we conducted semi structured interviews with teachers, administrators, students and a representative of the Conselho Estadual de Educação do Maranhão. The students who participated in the survey were selected among those who underwent Enade in 2008, as beginners, and in 2011, as graduates. The research findings reveal that teachers, administrators and students recognize the importance of higher education assessment, although they show little knowledge of that policy regarding the use of the results of Enade as a tool that can add value to actions aiming at quality improvements in the Pedagogy course of Uema. They also claim they do not realize that the Enade results have improved the quality of the Pedagogy course in the Uema campuses of São Luís and Caxias, and also that managers do not use the results of Enade for developing actions or even to discuss problems detected in the two campuses surveyed. Thus, we realize that the relationship between evaluation and quality management needs to move forward and become truly a process of improvement for the Pedagogy course. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse porte sur l’évaluation de l’enseignement supérieur, en mettant l’accent sur le Sistema de Avaliação Nacional do Ensino Superior (Sinaes) et sur la coupure dans le Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) au cours de Pédagogie de l’Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Pour développer la recherche, on a analysé l’utilisation des résultats de l’Enade dans la gestion du cours de Pedagogie de l’ Uema, dans le campus de Caxias et celui de São Luís. On a commencé en faisant le relèvement de la littérature, qui a été caractérisé par l’étude des auteurs qui ont guidé l’étude dans son ensemble, bien que le relèvement et analyse de documents tout au long du processus de construction de la thèse. Le texte est structuré de façon à couvrir le processus de création de l’université au Brésil et la réalité de l’enseignement supérieur, la réforme de l’État brésilien, son impact sur l’enseignement supérieur, ainsi que le processus de privatisation et expansion de ce niveau d’enseignement dans le pays. Nous continuons la discussion avec les processus d’évaluation, en soulignant les propositions et expériences pour atteindre le système actuel d’évaluation de l’enseignement supérieur au Brésil. On contextualise la discussion sur l’Enade comme outil d’évaluation, en soulignant le rapport publié par l’Inep en 2009 sur l’Enade 2008 du cours de Pédagogie de l’UEMA dans les campus Caxias et São Luís. On mets l’accent sur ce le fait de que nous avons choisi, dans cette étude, un rapprochement avec le regard du matérialisme historique-dialectique comme une méthode qui permet de surmonter la simple apparence des phénomènes et permet une compréhension plus profonde de l’essence de l’objet que nous voulons connaître. Dans notre analyse, nous nous concernons toujours à contempler les catégories analytiques totalité, contradiction et médiation, tandis que les données empiriques ont révélé deux autres catégories d’analyse: qualité et gestion. On a priorisé l’analyse des données de l’investigation sur l’ENADE à partir des répercussions des résultats de l’examen sur la qualité du cours mentionné et la gestion de l’utilisation de ces résultats a partir des perceptions et des propositions d’actions mentionnées par les personnes interrogées. En contact avec l’empirie, nous avons mené des entrevues semi-structurées avec des enseignants, des administrateurs, des étudiants et un représentant du Conselho Estadual de Educação do Maranhão. Les étudiants qui ont participé à l’enquête ont été choisis parmi ceux qui ont subi Enade en 2008, en tant que recrues, et en 2011, en tant que diplômés. Les résultats de la recherche révèlent que les enseignants, les administrateurs et les étudiants reconnaissent l’importance de l’évaluation de l’enseignement supérieur, bien que ils montrent peu de connaissance de cette politique dans ce qui concerne l’utilisation des résultats de l’Enade comme un outil qui peut ajouter de la valeur aux actions visant à améliorer la qualité dans le cadre du cours de Pédagogie de l’UEMA. Ils affirment également qu’ils ne se rendent pas compte que les résultats de Enade ont passé d’améliorations de qualité dans le cours de Pédagogie de l’Uema aux campus de Caxias et São Luís, et que les gestionnaires n’utilisent pas les résultats de l’Enade dans le développement d’actions ou même pour discuter les problèmes détectés dans les deux campus étudiés. Ainsi, nous nous rendons compte que la relation entre l’évaluation et la gestion de la qualité doit avancer et devenir véritablement un processus d’amélioration du cours de Pédagogie.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2010. / Submitted by Claudiney Carrijo de Queiroz (claudineycarrijo@hotmail.com) on 2011-07-15T21:46:16Z No. of bitstreams: 1 2010_PauloAntonioLimaCosta.pdf: 871484 bytes, checksum: 51b9b278147984b8773f249856cfc683 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-18T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PauloAntonioLimaCosta.pdf: 871484 bytes, checksum: 51b9b278147984b8773f249856cfc683 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-18T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PauloAntonioLimaCosta.pdf: 871484 bytes, checksum: 51b9b278147984b8773f249856cfc683 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi avaliar a implementação do Programa de Pós-Graduação desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), no período de 2005-2008. O trabalho concentrou estudos na área da educação superior, de forma geral, e particularizou exame sobre a situação da pós-graduação lato sensu no país. Foram utilizadas estratégias orientadas no sentido de colher e interpretar os dados necessários para a formulação do entendimento proposto no trabalho. Dessa forma, a investigação precisou situar o objeto do trabalho no contexto mais amplo da Administração Pública no Brasil, sobretudo no que se refere às políticas públicas do Estado voltadas para a conformação das escolas de governo, instituídas, em sua maioria, após o advento da Reforma Administrativa do Estado ocorrida na década de 1990. Nesse propósito, o estudo buscou entender o conceito de administração burocrática, necessário para a compreensão da ação do Estado e para a disseminação da proposta de administração gerencial, que repercutiu na definição de políticas para a criação, fortalecimento e orientação do papel das escolas de governo. Nessa perspectiva, o trabalho discorreu sobre o papel das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, considerando esse contexto de transição do modelo administrativo e suas conseqüências para a educação superior, como o fato de ela ser caracterizada, na atualidade, por grande diversidade institucional e também por ter grande ampliação de oferta nos últimos vinte anos. Esse panorama propiciou uma flexibilização do Ministério da Educação (MEC) que passou a credenciar instituições, stricto sensu, que não são caracterizadas como Instituições de Educação Superior, para realizar cursos de especialização, sem a necessidade de vinculação com alguma instituição educativa específica. A avaliação teve por escopo buscar entender essa perspectiva educativa desenvolvida em uma escola de governo, no sentido de lançar olhar para o papel dessas instituições, bem como buscar entender a dinâmica que envolve a diversidade institucional que caracteriza a educação superior no Brasil. Para tanto, foi necessário discorrer sobre a atual política de pós-graduação lato sensu implementada pelo Ministério da Educação. Na perspectiva de compreender a complexidade relacionada a essas políticas públicas, foram investigados dois cursos de especialização desenvolvidos pelo Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados: Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo (IP) e Processo Legislativo (PL). Metodologicamente, o estudo adotou a abordagem qualitativa baseada na pesquisa de tipo estudo de caso, com coleta de dados por meio de entrevistas semi-estruturadas, questionários e análise documental. Os resultados da investigação indicam qual é a atuação do 'Estado na política de pós-graduação lato sensu, principalmente por meio da configuração de marcos legais para a área. A pesquisa aponta também os elementos determinantes para a implementação do referido Programa ao verificar o que facilitou e inibiu esse processo de pós-graduação em uma escola de governo, revelando perspectivas sobre a pós-graduação lato sensu desenvolvida nesse contexto, situado no campo maior da educação superior no país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to evaluate the implementation of the Graduate School Program developed by the House of Representatives’ Centre for Education, Training and Development (Cefor) from 2005 to 2008. In general, the research has focused on the higher education area and investigated the lato sensu graduate school situation in the country. Oriented strategies were used during collection and interpretation of the necessary data for the insight proposed by the work. Within this frame, the investigation had to situate the topic in an amplified context in Public Administration in Brazil, especially with regard to the State’s public policies for formulation of government schools mostly implemented after the Administrative Reform in the 1990’s. With this purpose, the study goes on to analyse the bureaucratic administration concept for comprehension of the State’s actions, and dissemination of management administration, which has impacted the definition of policies for creation, strengthening and guidance on the role of government schools. In this perspective, the study covers public policies’ role developed by the State, considering this context of transition from the administrative model, and its consequences for the higher education as currently defined by a great institutional diversity and also by its offer increase in the past twenty years. This landscape has facilitated the flexibility of the Ministry of Education (MEC) to licence stricto sensu institutions, which are not defined as Higher Education Institutions, to carry out specialization courses with no connection to a specific educational institution. The scope of the evaluation was to understand this educational perspective developed in a government school to call attention to its institutional role, as well as to comprehend the dynamics encompassing the institutional diversity of higher education in Brazil. To do so, it was necessary to report on the current lato sensu graduation school policy implemented by the Ministry of Education. With the perspective to comprehend the complexity related to the public policies, two specialization courses developed by House of Representatives’ Graduate School Program were investigated: Specialization in Legislative Institutions and Political Processes (IP) and Legislative Process (PL). Methodologically, the studies have adopted a qualitative approach based on research on this type of case study with data collection through semi-structured interviews, questionnaires and document analysis. The results of the investigation indicate the State’s role in policy for lato sensu graduate schools, especially in the configuration of the area’s legal framework. The research also points out the determining elements for the implementation of the referred Program when it exposes what has facilitated and inhibited this graduation school process in a government school, revealing perspectives of the lato sensu graduate school developed in this context, set in a major field of higher education in Brazil.