Orientador: João Batista Andreotti Gomes Tojal / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderaos_Margareth_D.pdf: 786854 bytes, checksum: bc9d1c95dd03aa0a1ac00e79b50c68cd (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo apresenta a reorganização da formação profissional em Educação Física no Brasil ao longo dos anos. A realização fundamentou-se nos estudos realizados em nível de Mestrado e aprofundou-se a partir nas transformações ocorridas na área. No capítulo primeiro apresenta-se uma revisão da literatura sobre as primeiras manifestações a respeito da atuação desse profissional, antes dessa atividade ser reconhecida como profissão e, sucessivamente, os movimentos históricos e políticos que contribuíram para a efetivação da profissão. Na seqüência, apresenta-se o levantamento das legislações que normalizaram os cursos e as intercorrências das mesmas no dia-a-dia das instituições de ensino. Num terceiro momento, realiza-se um levantamento da história da regulamentação da profissão, a organização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física do Brasil. O estudo utiliza-se de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. A pesquisa pode ser considerada predominantemente documental. Como pesquisa de campo, aplicam-se questionários aos Coordenadores de vinte e oito Cursos distribuídos pelo Brasil, de acordo com a estratificação do Universo das Faculdades existentes até o ano de 1979. Esse critério foi estabelecido em função de tais Cursos terem passado por todas as legislações que normalizaram os Cursos de Educação Física do país, a saber: Resolução CNE 69/69, Resolução CFE 03/87, Resoluções CNE/CP 01 e 01/2002 e Resolução CNE/CES 07/2005. Na análise realizada, a partir das respostas dos Cursos representativos do Brasil, observa-se que estes ofereciam a Licenciatura , tomando como modelo, o currículo mínimo estabelecido pela Resolução CNE 69/69 tanto no que se refere à carga horária quanto às disciplinas que constavam do documento. Na segunda alteração, com a Resolução CFE 03/87, apesar da oportunidade dada às Instituições de Ensino Superior (IES) para que se libertassem de um modelo de formação e diferenciassem a formação do Licenciado, para atuar no âmbito escolar e a do Bacharel para atuar nos demais segmentos do Mercado, mais uma vez as IES não fizeram bom uso da liberdade concedida e a maioria dos cursos que fizeram parte da amostra do estudo optaram por oferecer a Licenciatura ampliada, que habilitava amplamente. A formação profissional na área continuou a ser questionada e após anos de discussão a esse respeito e com a Regulamentação da profissão, vive-se momento de impasse. A legislação alterou-se no sentido de exigir diferenciação entre as formações do Licenciado e do Graduado. Existe a delimitação do mercado de trabalho e os Conselhos passaram a fiscalizar o exercício profissional. Na visão dos Coordenadores dos Cursos participantes da amostra, o CONFEF apresenta ações mais efetivas no sentido de contribuir para a capacitação profissional na área. Em relação aos CREFs, há uma parcela maior de Coordenadores que não percebem uma atuação no mesmo sentido. Os resultados serão úteis para promover reflexões no Sistema CONFEF/CREFs e no âmbito institucional, esclarecendo aspectos da história de formação profissional no Brasil e da legislação que normaliza os Cursos de Educação Física. / Abstract: This study presents the reorganization of Physical Education professional training in Brazil over the years. The achievement bases on Master¿s degree studies and went deeper into the transformations occured in the area. In the first chapter, it presents a literarure review about the first manifestations relative to the professional actuation, before this activity being recognized as a profession. After this, it presents the historical and political movements which contributed to the accomplishment of the profession. In the sequence, it presents a survey of legislations which have regulated the courses together with their intercurrence in the higher education institutions routine. After that, it presents the history about the regulation of Physical Education profession and about the organization of the Federal and Regional Physical Education Councils in Brazil. The study uses a bibliographic and a documental analysis, and it may be considered a documental search predominantly. In the field search, questionnaires were applied to the Coordinators of twenty-eight courses distributed all over the country, according to the faculties number till 1979. This criterion was stablished because those courses have passed by all the regulations relative to Physical Education Courses in Brazil. The regulations are: CNE 69/69 Resolution; CFE 03/87 Resolution; CNE/CP 01 and 01/2002 Resolutions and, finally, the CNE/CES 07/2005. Analysing the answers of the representative courses in Brazil, it is possible to verify that they offer Licentiateship, taking as a pattern the minimum curriculum stablished by the CNE 69/69 Resolution, as much it refers to the schedule as to the subjects contained in the document. When the second alteration occured through the CFE 03/87 Resolution, giving to the Higher Education Institutions the opportunity of changing the training pattern and differentiating the Licenciate, who can practise in the school ambit, and the Bachelor, who can practise in the other market segments, they did not make use of this opportunity. So, the majority of the courses, participants of the sample, chose to offer an enlarged Licenciateship, that qualified for both. The professional training in the area continued to be questioned and, after years of discussion about it and with the regulation of the profession, the situation has reached an impasse. The laws changed and now they demand different training for Licenciates an Bachelors. There is a job market delimitation and the Councils began to examine the professional practice. In the Coordinators¿ vision, participants of the sample, the Physical Education Federal Council (CONFEF) presents more effective actions in order to contribute to the professional capacitation. Relative to the Physical education regional Councils (CREF¿s), there is a larger number of Coordinators which realize that there isn¿t a significant actuation in the same direction. The results will be useful to promote reflections about the System CONFEF/ CREFs and to benefit the institutional ambit, clearing historical aspects of the professional training in Brazil and explaining the legislation relative to Physical Education Courses. / Doutorado / Doutor em Educação Física

Orientador: João Batista Andreotti Gomes Tojal / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-07-22T02:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Verenguer_RitadeCassiaGarcia_M.pdf: 2636090 bytes, checksum: fa6ff011367f8be157f9bec308b99ba1 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Através deste estudo investigou-se a legislação pertinente à preparação profissional em Educação Física no Brasil e como esta influenciou as propostas de mudança curricular das Instituições públicas de Ensino Superior do eixo São Paulo-Rio partindo da discussão sobre a idéia de campo de conhecimento exposta no texto legal. O objetivo proposto foi analisar a justificativa para a substituição da Resolução CFE n°. 69/69 pela Resolução CFE no. 03/87 e como as referidas instituições responderam às novas exigências legais. Para isso, foi feita a análise comparativa do currículo atual dos cursos de Educação Física com o anterior, observando as suas respectivas justificativas e opções de cursos. Utilizando-se da pesquisa documental bibliográfica, algumas evidências foram observadas: a) a legislação atual, tanto no seu aspecto normativo (possibilidade da opção pelo curso de Bacharelado, aumento da carga horária e duração mínima), como por trazer à discussão a necessidade de caracterizar o campo de conhecimento da Educação Física representa avanço; b) a legislação atual no seu aspecto operacional (Sugestão de matérias e/ou disciplinas para composição do e currículo do curso de Educação Física - Anexo I) não apresenta nenhum elemento que exija aprimoramento do processo de preparação profissional em Educação Física; c) do ponto de vista estritamente legal, não se exige dos cursos de graduação em Educação Física mudança profunda na composição da estrutura curricular, a não ser aumento de carga horária e, conseqüentemente, duração de curso; d) a legislação e as discussões acadêmicas possuem pontos comuns, sobretudo quando fazem a crítica aos cursos de graduação e tratam de advogar a criação do Bacharelado. Mas, as discussões acadêmicas parecem estar avançando na direção de um novo modelo para a preparação profissional e produção de conhecimento na área; e) as instituições pesquisadas ao estruturarem seus cursos de graduação seguiram as determinações normativas da lei. Por serem instituições públicas e gozarem de autonomia puderam ignorar a Sugestão de matérias e/ou disciplinas para composição do currículo do curso de Educação Física - Anexo I; f) à exceção da justificativa de mudança curricular apresentada pela EEFD/UFRJ, as outras instituições desenvolveram suas respectivas mudanças curriculares baseadas nas idéias encontradas na literatura, embora partam de pontos de vista diferentes / Abstract: This study investigates Brasilian legislation pertinent to professional preparation in Physical Education, and to which degree legal provisions have influenced the proposals for curricular change at the public colleges and universities of the São Paulo/Rio de Janeiro area, taking as a starting point the concept of field of knowledge as expressed in the legal text. One of the major aim is to analyze the justifications presented for replacing former Resolution no. 69/69, of the Federal Board of Education(FE), with FE Resolution no. 03/87, and to what extent colleges and universities have respondend to the current and legal requirements. For this purpose, a comparative analysis of the current and former curricula of the Physical Education undergraduate courses was conducted, talking special note of their respective justifications and course options. As a result of documentary and bibliographical survey, certain clear trends were observed: a) in its normative aspect - choice between formal gradution and teacher training options, increase in number of hours and minimum duration - and for having introduced a discussion on the need to define the field of knowledge corresponding to Physical Education, current legislation represents an evident improvement; b) in its operational aspects, no elements requiring an improvement in the process of professional preparation in Physical Education were found; c) from a strictly legal point, undergraduate courses in Physical Education are not requires to implement any thorough changes in syllabus, save in terms of an increase inthe number of hours and, consequently, in the duration of the course; d) the law and the academic debates share certain points in common, specially intheir criticism of undergraduate courses and in defending the implementation of a bachelor degree, parallel to the teacher training option. Academic discussions seem, however, to be progressing in the direction of a new model for professional training and generation of knowledge in the field; e) the institutions examined under this survey have structured their courses in conformity with normative requirements of the law. Since they are public instituions and enjoy a fair degree of academic autonomy, Exhibit I to the FE Resolution was largely ignored; f) with the exception of the justification for curricular change presented by School of Physical Education of the Federal University of Rio de Janeiro, all other institutions carried out their respective currlar changes based on notions found in the specialty literature, although in differing approaches / Mestrado / Mestre em Educação Física

Orientador: Carlos José Martins / Banca: Carlos Alberto Anaruma / Banca: José Roberto Gnecco / Banca: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis / Banca: Danielle Ferreira Auriemo Christofoletti / Resumo: Esta tese estuda o problema do doping no Esporte Contemporâneo de alto rendimento, que se configura na violação do princípio da igualdade formal entre os competidores, ferindo o fair play, para obter vantagens competitivas indevidas pelo atleta usuário dessa prática desleal, que é ao mesmo tempo antiética e ilícita, além de ser extremamente prejudicial à saúde e poder levar à morte, com o intuito lógico de se alcançar a vitória a qualquer custo, sendo verdadeiro contrassenso ao ideal esportivo. Considerando a presença incontornável do doping no esporte e que seu confronto com os dispositivos normativos e tecnológicos para coibi-lo são insuficientes, justifica-se a pesquisa que se revela de grave importância na atualidade. O estudo objetiva identificar e analisar o fenômeno do doping no Esporte Contemporâneo, a partir da constatação histórica de sua presença desde o Esporte Antigo e suas repercussões no mundo esportivo e na sociedade atual, bem como compreender as formas ou métodos de controle de dopagem e as possíveis contribuições jurídico-normativas para coibir essa prática, pela ótica do Direito Desportivo. A presente tese, no plano metodológico, caracteriza-se por ser uma pesquisa bibliográfica (doutrinária, legislativa, jurisprudencial e documental), de abordagem exploratória, descritiva e de caráter qualitativo. Para o estudo, destaca-se a utilidade de documentos disponibilizados por órgãos governamentais e não governamentais, judiciários e legislativos, brasileiros e e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Résumé: Cette thèse étudie le problème du dopage dans le sport de haute performance contemporaine, ce qui constitue une violation du principe de l'égalité formelle entre les concurrents, blessant l'usage du fair-play, pour obtenir un avantage concurrentiel a l'athlète utilisateur cette pratique déloyale qui est à la fois contraire à l'éthique et illégale, ainsi que d'être extrêmement dangereux pour la santé et peut conduire à la mort, l'intention logique d'obtenir la victoire à tout prix, est un véritable non-sens de l'idéal sportif. Compte tenu de la présence inévitable du dopage dans le sport et sa confrontation avec les dispositifs réglementaires et technologiques sont insuffisants pour les retenir, sa justifie la recherche qui est d'une grande importance aujourd'hui. L'étude vise à identifier et analyser le phénomène de dopage dans le Sport contemporain, á partir de la réalisation historique de sa présence depuis l'ancien Sport, ses répercussions dans le monde et dans la société d'aujourd'hui, ainsi que de comprendre les formes ou méthodes de contrôle de dopage et des contributions juridiques et normatives possibles d'arrêté cette pratique, du point de vue du droit du sport. Cette thèse, sur le plan méthodologique, se caractérise par une recherche bibliographique (doctrinale, législatif, judiciaire et documentaire), du sens exploratoire, descriptif et qualitatif. l'étude met en évidence l'utilité des documents fournis par des organismes gouvernementaux et non gouvernementaux, jud... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Resumen: En esta tesis se estudia el problema del dopaje en el deporte contemporáneo de alto rendimiento, lo que constituye una violación del principio de igualdad formal entre los competidores, hiriendo el "fair play", para obtener una ventaja competitiva indebida atleta usuario esta práctica desleal que es a la vez poco ético e ilegal, además de ser extremadamente perjudiciales para la salud y puede llevar a la muerte, con el orden lógico para lograr la victoria a cualquier precio, y fiel a este deporte sin sentido ideal. Teniendo en cuenta la presencia inevitable de dopaje en el deporte y su confrontación con los dispositivos de regulación y tecnológicos para frenarlo son insuficientes, justifica la investigación que es de gran importancia en la actualidad. El estudio tiene como objetivo identificar y analizar el fenómeno del dopaje en el deporte contemporáneo, de la realización histórica de su presencia en el Antiguo Deporte y sus repercusiones en el mundo del deporte y de la sociedad actual, así como entender las formas o métodos de dopaje y de control posibles contribuciones legales y normativos para frenar esta práctica, desde la perspectiva del derecho deportivo. Esta tesis, en el nivel metodológico, se caracteriza por ser una búsqueda bibliográfica (doctrinal, legislativa, judicial y documental), enfoque exploratorio, descriptivo y cualitativo. Para el estudio, pone de relieve la utilidad de los documentos proporcionados por los organismos gubernamentales y no gubernamentales... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Zusammenfassung: Diese Arbeit untersucht das Problem des Dopings, das in großem Maße im modernen Sport vorhanden ist. Doping ermöglicht den Wettbewerbern, durch Missachtung der "Fair-play-Regeln", einen Wettbewerbsvorteil durch unlautere Praktiken, die eine Verletzung des Grundsatzes der formalen Gleichheit und des Materials nach sich zieht. Es ist somit unethisch und illegal, aber auch äußerst schädlich für die Gesundheit und kann in logischer Abfolge zum Tode führen. Nur damit der Sieg um jeden Preis erreicht werde und damit das falsche Sportideal als wahr erscheint. Das unvermeidbare Vorhandensein von Doping im Sport und seine Konfrontation mit den normativen und technischen Geräten, die nicht ausreichend sind, dies zurückzuhalten, rechtfertigt die Forschung, die heute von großer Bedeutung ist. Ziel der Studie ist die Dotierung des Phänomens im zeitgenössischen Sport, von der historischen Erkenntnis seiner Gegenwart aus dem Alten Sport und ihre Auswirkungen in der Sportwelt in der heutigen Gesellschaft, sowie die Formen der Dopingkontrollverfahren zu verstehen und mögliche Beiträge zu analysieren, wie gesetzlich und normativ dieser Praxis Einhalt geboten werden kann, insbesondere aus der Sicht des Sportrechts. Diese These, wird auf methodischer Ebene durch explorative und beschreibende Literatur (Lehr, Legislative, Judikative und Dokumentarfilm), einem dialektische Ansatz mit der Geschichte und vergleichenden, qualitativen Methoden charakterisiert. Die Studie unterstreicht die Nützlichkeit ... (Vollständige zusammenfassung, klicken sie unten auf den elektronischen zugang) / Abstract: This thesis studies the problem of doping in high performance Contemporary Sport, which constitutes infringement of the principle of formal equality of competitors, injuring fair play, to gain competitive advantage undue user athlete this unfair practice that is both unethical and illegal, as well as being extremely harmful to health and can lead to death, with the logical order to achieve victory at any cost, and true to the sport ideal nonsense. Considering the unavoidable presence of doping in sport and its confrontation with the regulatory and technological devices to restrain it are insufficient, justifies the research which is of major importance today. The study aims to identify and analyze the doping phenomenon in Contemporary Sport, from the historical realization of his presence from the Old Sport and its repercussions in the sports world and in today's society as well as understand the forms or doping control methods and possible legal and normative contributions to curb this practice, from the perspective of Sports Law. This thesis, on the methodological level, is characterized by being a literature search (doctrinal, legislative, judicial and documentary), exploratory approach, descriptive and qualitative. For the study, highlights the usefulness of documents provided by governmental and non-governmental, judicial and legislative bodies, Brazilian and foreign, in the three levels of regulation: international, national and private. Research and study resulted in t... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor