CASTRO, Daniel Ferreira de. Avaliação do modelo formativo do PRONATEC: aspectos da inserção educacional e produtiva dos egressos dos cursos de qualificação profissional do IFCE. 2017. 190f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-17T14:05:16Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_dfcastro.pdf: 1331876 bytes, checksum: 6725d14937d5ad81f404b692325120ca (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-17T17:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_dfcastro.pdf: 1331876 bytes, checksum: 6725d14937d5ad81f404b692325120ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-17T17:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_dfcastro.pdf: 1331876 bytes, checksum: 6725d14937d5ad81f404b692325120ca (MD5) Previous issue date: 2017 / This work is based on the Research Line “Design of Social Public Policies” under the Graduate Program on Evaluation of Public Policies at the Federal University of Ceará (UFC). It is focused on the problem of finding out the socio-educational impacts of Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment) on the lives of youngsters and workers who have completed Initial and Continuing Education (FIC) Programs. The main objective of this scientific research was to evaluate the formative conception of Pronatec, by analyzing the social and professional insertion process of the beneficiary public. The specific goals of this research were: to analyze and debate the ideological and political dimensions that substantiated the implementation of BolsaFormação/Pronatec (Empowerment Scholarship/Pronatec); understand the socio-cultural and structural factors that made Empowerment Scholarship/Pronatec graduates seek vocational training; debate the quality of the Empowerment Scholarship/Pronatec programs based on the evaluation of graduates; and get to know the social repercussions of the Empowerment Scholarship/Pronatec offer on the lives of its beneficiaries. Methodologically, the phenomenon was evaluated both qualitatively and quantitatively, through documentary analysis of the institutional records of the Program at the IFCE, interviews with local and national managers as well as the application of a questionnaire among the graduates from FIC programs. The theoretical reference was based on studies by authors such as Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo and Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), among others. Based on those theoretical principles, this research recognizes that the Education and Work relationship has become a social process of legitimizing changes in the labor market, and that vocational education in Brazil has been considered as the driving force of economic development over the last years. It was found out that Pronatec, with the predominant offer of FIC programs, was aimed at meeting the supposed demand for vocational training for the labor market, as well as for the development of a private educational market, through the massive use of public funds to finance vocational training actions. This formative model continued the historical trend of training for simple work in Brazil, dissociating its actions from an effective proposal to increase the schooling level of the beneficiary subjects. Pronatec was a little effective concerning the graduates’ employability issue, and its vocational training policy was disconnected from the labor and income policies. On the other hand, although graduates, managers, and education theorists seriously criticize the quality of such formative model, the program has improved its performance in relation to the expansion of educational access / Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa “Desenho das Políticas Públicas de Caráter Social” do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). Detém-se na problemática de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de Formação Inicial e Continuada. Esta investigação científica teve como objetivo principal avaliar a concepção formativa do Pronatec, analisando o processo de inserção social e profissional do público beneficiário. Os objetivos específicos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensões ideológicas e políticas que fundamentaram a implementação da BolsaFormação/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-Formação/Pronatec a busca por uma formação profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-Formação/Pronatec a partir da avaliação dos egressos; e conhecer as repercussões sociais da oferta da Bolsa-Formação/Pronatec na vida dos beneficiários. Metodologicamente, o fenômeno foi avaliado quanti/qualitativamente, através de análise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representação nacional e local, e de aplicação de questionário junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teórico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princípios teóricos, esta pesquisa reconhece que a relação Educação e Trabalho tornou-se um processo social de legitimação das mudanças no mercado de trabalho e que a educação profissional no Brasil, nos últimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econômico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender à suposta demanda por formação de mão de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, através da utilização maciça de fundo público para financiar ações de formação profissional. Esse modelo formativo deu continuidade à tendência histórica de formação para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas ações de uma proposta efetiva de elevação da escolaridade dos sujeitos beneficiários. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito à questão da empregabilidade dos egressos, estando sua política de formação profissional desarticulada das políticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teóricos da educação tecam sérias críticas quanto à qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto à expansão do acesso educacional.