A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T19:19:13Z No. of bitstreams: 1 Miriam Maria Bernardi Miguel.pdf: 10757884 bytes, checksum: 1da1c05de14354c1418714be03a2c314 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T19:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Maria Bernardi Miguel.pdf: 10757884 bytes, checksum: 1da1c05de14354c1418714be03a2c314 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / La tesis aquí presentada trata del Sindicato de Funcionarios y Servidores de Educación del Estado de San Pablo – AFUSE, con sus prácticas políticas y sindicales. Es nuestro objetivo primordial la de marcar presencia y sacar de la invisibilidad a la AFUSE, situándola en la historia social de la Educación Brasileña. En este recorrido, recuperamos algunos aspectos que están presentes en la génesis y en el desenvolvimiento de la sociedad capitalista, que con sus contradicciones y antagonismos son generadores de conflictos, y traen consigo la necesidad de una organización política y resistencia de los trabajadores. Se buscó proyectar la perspectiva de que la formación humana significa un gran trabajo de educación política y cultural que también se produce y se desenvuelve en lo cotidiano de la organización política, sindical y asociativismo de los trabajadores. El mayor énfasis de ese estudio está asociado al reconocimiento de la presencia de la AFUSE en ese conturbado escenario y al papel en la defensa de una educación pública, gratuita, laica y de calidad para todos. Consigna que, en una sociedad dividida en clases, trae consigo la defensa de los intereses de la clase trabajadora en busca de mejores condiciones de vida en el interior del mundo capitalista. Partimos de la hipótesis que la historia de los trabajadores en educación parte indeleble y constituyente de la historia de la clase trabajadora. Sus esfuerzos organizativos, asociativismo, político y sindicales están inseridos en la dinámica de enfrentamiento que se procesan incesantemente en las bases históricas de las sociedades de clases. Procuramos conocer la historia del movimiento sindical, sus prácticas políticas, que permiten reflexiones sobre a fuerza en la lucha de clases, trayendo aspectos de la historia sobre los movimientos organizados por profesores, realzando que los funcionarios y servidores de la educación hacen parte de la categoría de trabajadores en educación y que, por consiguiente, hacen parte de la clase trabajadora. Nuestro propósito fue el de contribuir para el conocimiento de la historia de esos hombres y mujeres que, a su manera, se insirieron en la construcción de la historia social de la educación brasileña; partiendo de la suposición de que la historiografía no puede ser considerada sólo dentro de los límites de la permanencia de la memoria de los hechos sociales concretos, sino también, en el movimiento determinado por el espacio y tiempo histórico en que sus sujetos transitan. Consecuentemente, el sentido que buscamos dar a la historia es lo que la preconiza como aliada de los cambios sociales. Concluimos que, desde nuestra óptica, la AFUSE merece tornarse visible y ocupar un espacio en la historia de la educación brasileña por la importancia de su lucha en busca de calidad en la educación y dignificación de la vida social. / The present thesis is about Employees and Workers Union of Education in São Paulo State – AFUSE (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo), with their politics and practices unions. Our objective is to take the invisibility of AFUSE in the social history of the Brazilian Education. Along this way we recovered some aspects presented in the genesis and the development of the capitalist society; their contradiction and antagonism are the cause of conflicts, bringing up the requirement of a politic organization of worker’s resistance, seeking to project the human perspective that means a hard work in the political and cultural education that also produces and develops a worker politic union and associative organization. The emphasis of this study is associated to the recognition of the presence of AFUSE in a rough scenery and its role in defense to a secular and more quality public education. Consigns that in a society divided into classes brings the interests of the working class to seek better conditions of life in the capitalist society. Assuming that the history of education workers is indelible and make a constituent part of the history of this working class. Their organization, associative, politics and union efforts are in dynamics of confrontation that is constantly processing in the history of society classes. We searched to know the teacher’s union movement history, their politic practices that allows some reflections about the struggle of these classes, bringing some aspects of the organization of teacher’s movements, warning that some employees and education workers take part of this working class. We aim to cooperate to the knowledge of these men and women history that contributed to the construction of the Brazilian social education history, assuming that the historiography may not be considered in the permanence limits facts in their social concrete reality, but in the movement determined by the place and historical time. Therefore, the meaning we searched to give to history is what preconize as allied of social changes. We conclude that in our conception AFUSE must be visible and occupy a place in the Brazilian education history by its importance and its struggles for a dignity life and education quality. / A tese aqui apresentada trata do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – AFUSE, com suas práticas sindicais e políticas. É nosso objetivo primordial tirar da invisibilidade a presença da AFUSE, localizando-a na história social da Educação Brasileira. Nesse percurso, recuperamos alguns aspectos, presentes na gênese e no desenvolvimento da sociedade capitalista, com suas contradições e antagonismos geradores de conflitos, trazem consigo a necessidade de organização política de resistência dos trabalhadores. Buscou-se projetar a perspectiva de que a formação humana significa um grande trabalho de educação política e cultural que também se produz e se desenvolve no cotidiano organizativo político sindical e associativista dos trabalhadores. A ênfase maior deste estudo está associada ao reconhecimento da presença da AFUSE neste conturbado cenário e ao seu papel na defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos. Consigna que, em uma sociedade dividida em classes, traz consigo a defesa dos interesses da classe trabalhadora em busca de melhores condições de vida no interior do mundo do capital. Partimos do pressuposto de que a história dos trabalhadores em educação é parte indelével e constituinte da história da classe trabalhadora. Seus esforços organizativos, associativistas, políticos e sindicais estão inseridos na dinâmica de enfrentamento que se processa incessantemente no solo histórico das sociedades de classes. Procuramos conhecer a história do movimento sindical, suas práticas políticas, que permitem reflexões sobre a força da luta de classes, trazendo aspectos da história dos movimentos organizados de professores, advertindo que os funcionários e servidores da educação fazem parte da categoria de trabalhadores em educação e que, por conseguinte, fazem parte da classe trabalhadora. Nosso intuito foi contribuir para o conhecimento da história desses homens e mulheres que, ao seu modo, se inseriram construção da história social da educação brasileira, partindo do pressuposto de que a historiografia não pode ser considerada apenas dentro dos limites da permanência da memória dos fatos na concretude social, mas também no movimento determinado pelo espaço e tempo histórico em que os seus sujeitos transitam. Logo, o sentido que procuramos dar à história é o que a preconiza como aliada das mudanças sociais. Concluímos, ao nosso olhar, a AFUSE merece sair da invisibilidade para ocupar espaço na história da educação brasileira pela importância da sua luta na busca de qualidade na educação e dignificação da vida social.