Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-10-23T10:26:53Z No. of bitstreams: 1 2016 - Fernando Oliveira Mateus.pdf: 4428090 bytes, checksum: 328440bdde67b772d9be4e74428efbb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T10:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Fernando Oliveira Mateus.pdf: 4428090 bytes, checksum: 328440bdde67b772d9be4e74428efbb1 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Throughout History, electricity has proven to be an important vector for development. In general, national Human Development Indexes ? HDIs have evolved in straight correlation with the country?s per capita consumption of electric energy. In line with this inference, Brazil set a legal framework that requires universal access to electric energy. Such universal access still hasn?t been reached though, in spite of successive rural electrification programs in the past and the LUZ PARA TODOS (LIGHT FOR ALL), in course since 2003. In the wake of these programs, as a strategy to effectively turn energy into a vector for development, ELETROBRAS conceived the implementation of community projects to benefit the production of communities that receive electrification and demonstrate vocation to a given economic activity, thus fostering the local economy. These projects were named Community Centers for Production ? CCPs, which have been implemented in rural Brazil with the support of ELETROBRAS or the MINISTRY OF MINES AND ENERGY itself. However, the number of implemented CCPs still falls short of Brazil?s needs, and, judging by the CCP cases addressed in this study, the consolidation of a specific program to better explore the productive potential of Brazilian rural communities is well deserved. Currently, the biggest challenge is delivering electrification to communities in remote regions, which cannot be connected to conventional power grids. In these locations, electrification must be done mainly with photovoltaic systems, which are substantially more expensive. As it happens in regions electrified with conventional power grids, electrification may offer Brazilians living along rivers and in remote regions not only access to the comforts of lighting and refrigerating food, but also a sustainable way of generating income and/or promoting their own food security. Among the challenges to the implementation of CCPs in rural Brazil and especially in remote regions, we highlight the elaboration of projects, and the lack of regular financing to fund equipments that could benefit the local production. As alternative, we point out possible institutional arrangements with agents of complementary vocations, organized with the Avant-garde Entities developed by the Alberto Luiz Coimbra Post-graduation and Research Institute in Engineering ? COPPE, using regulatory resources already available in the electricity sector that nowadays are exclusively destined to R&D projects. For CCPs in remote regions of northern Brazil, the Amazon Fund, run by the National Social and Economic Development Bank ? BNDES, could also be used / Ao longo da hist?ria tem se verificado que a eletricidade ? um importante vetor de desenvolvimento dos povos. De modo geral, os ?ndices de Desenvolvimento Humano-IDH dos pa?ses t?m evolu?do com estreita correla??o com o consumo per capta de energia el?trica. Alinhado com essa constata??o foi definido no Brasil um Marco Legal que exige a universaliza??o do acesso ? energia el?trica. Tal universaliza??o ainda n?o foi alcan?ada, apesar de sucessivos programas de eletrifica??o rural do passado e do PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLpT, em curso desde 2003. Na esteira desses programas, como estrat?gia para que a energia seja efetivamente um vetor de desenvolvimento, foi idealizado pela ELETROBRAS que tamb?m pudessem ser implementados empreendimentos comunit?rios para beneficiar a produ??odaquelas comunidades que seriam atendidas e que tivessem uma reconhecida voca??o produtiva, de modo a dinamizar a economia local. A esses empreendimentos deu-se o nome de Centros Comunit?rios de Produ??o-CCP, que foram implantados em algumas localidades do interior brasileiro com o apoio da pr?pria ELETROBRAS ou pelo pr?prio MINIST?RIO DE MINAS E ENERGIA. Entretanto, o n?mero de unidades implementadas ainda ? muito aqu?m do que a realidade brasileira exige e, a julgar pelos exemplos de CCPs abordados no presente estudo, merece que se consolide um programa espec?fico para que o potencial produtivo das comunidades rurais brasileiras possa ser mais bem explorado. O maior desafio atual ? o atendimento das popula??es das regi?es isoladas, que n?o podem ser interligadas ?s redes convencionaisde distribui??o el?trica. Nessas localidades, o atendimento dever? ser feito, principalmente, por sistemas fotovoltaicos de gera??o, que s?o substancialmente mais caros. Tal como ocorre nas regi?es atendidas com redes el?tricas convencionais, o processo de eletrifica??o pode oferecer aos brasileiros ribeirinhos ou que vivem em regi?es remotas, n?o apenas o acesso aos confortos da ilumina??o e refrigera??o de alimentos, mas tamb?m uma forma sustent?vel de se obter renda e/ou promover a sua seguran?a alimentar. Dentre os gargalos que t?m dificultado a implementa??o dessas unidades produtivas no interior brasileiro e em especial nas regi?es isoladas, neste trabalho o autor destaca como principais, a elabora??o dos projetos dos empreendimentos e a aus?ncia de fonte de recurso regular para custear os equipamentos que iriam beneficiar a produ??o local. Como alternativa, aponta poss?veis arranjos institucionais com atores com voca??es complementares, organizados pela metodologia dos Organismos de Vanguarda desenvolvida pela COPPE, trabalhando com os recursos regulat?rios j? dispon?veis no setor el?trico e que hoje se destinam exclusivamente a projetos de P&D. Para unidades nas regi?es remotas do norte do pa?s, opcionalmente se poderia lan?ar m?o do Fundo Amaz?nia que ? gerido pelo BNDES