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Familismo, maternalismo e políticas sociais : o caso da política nacional de microcrédito do governo Lula

Miguel, Antonia Celene 10 March 2015 (has links)
Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-15T13:10:40Z No. of bitstreams: 1 TeseACM.pdf: 1887695 bytes, checksum: 6a98dcce8bca4978c3c77014ef1c04ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:46:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseACM.pdf: 1887695 bytes, checksum: 6a98dcce8bca4978c3c77014ef1c04ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:47:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseACM.pdf: 1887695 bytes, checksum: 6a98dcce8bca4978c3c77014ef1c04ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T18:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseACM.pdf: 1887695 bytes, checksum: 6a98dcce8bca4978c3c77014ef1c04ac (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / Não recebi financiamento / The granting of the low-income population through micro credit has been held in several countries, mainly as a way to combat poverty. Much of the population served is not only without an alternative income, but without access to loans for fostering economic activities because it is excluded from the traditional banking services. However, most microcredit loans has been held by women. This trend is related to the finding that female-headed households tend to have the worst economic conditions, which would mean a feminization of poverty. This direct relationship between poverty and women has resulted in the prioritization of women for anti-poverty policies as a means to promote their empowerment through access to economic resources. In Brazil women also has emerged as the main borrowers of microcredit loans, mainly under the National Program for Productive Microcredit (PNPMO), a generation of work and income program. In Brazil, women's access to microcredit is associated with the actions of the Secretary of Policies for Women (SPM/PR) to promote the economic empowerment of women through access to this resource type and the stimulus to female entrepreneurship. Thus, the prospects of feminization of poverty and empowerment permeate the issue of gender and public policy, as well as the form of participation of women in social policies in Brazil, where the ideals of familism and maternalism delimit the design of these policies. Considering this scenario, this research is to address the promotion of women's access to micro-credit as a result of a consensus that expresses an interpretation of the relationship of women to the economic (feminization of poverty, women heads of household, empowerment/autonomy and entrepreneurship female). From the Brazilian case, we point out that familism and maternalism produce effects not only on policies for women, but also on policies that, although the family focus, aim at its realization through the leadership of women. Therefore, there is an interweaving of the ideals of familism and maternalism the "new" categories: the feminization of poverty and women heads of household, passing the proposal emphasizes the need to economically empower women. This justification, that makes sense by naturalization of these categories themselves. In addition, another check is that the role given to women in social policies can have a conservative character for meeting a model of welfare policies with familista design with an emphasis on motherhood. But on the other hand, may be part of a policy proposal is nevertheless progressive to try through this arrangement, justify and ensure greater participation and inclusion of women in public policy. / A concessão de crédito à população de baixa renda através do microcrédito tem sido realizada em diversos países do mundo, prioritariamente como forma de combater a pobreza. Boa parte da população atendida não se encontra apenas sem uma alternativa de renda, mas sem acesso a empréstimos para fomentação de atividades econômicas por se encontrar excluída dos serviços do sistema bancário tradicional. Entretanto, a maioria dos empréstimos de microcrédito tem sido realizada por mulheres. Tal tendência está relacionada à constatação de que as famílias chefiadas por mulheres tendem a apresentar as piores condições econômicas, o que significaria uma feminização da pobreza. Essa relação direta entre a pobreza e mulher tem resultado na priorização das mulheres por políticas de combate à pobreza como meio de promover o seu empoderamento por meio do acesso a recursos econômicos. No Brasil, as mulheres também têm se destacado como as principais tomadoras de empréstimos de microcrédito, principalmente no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNPMO), um programa de geração de trabalho e renda. No caso brasileiro, o acesso das mulheres ao microcrédito está associado às ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), que visam promover a autonomia econômica das mulheres mediante o acesso a esse tipo de recurso e do estímulo ao empreendedorismo feminino. Dessa forma, as perspectivas de feminização da pobreza e de empoderamento perpassam as questões das políticas públicas e de gênero, bem como o modo de inserção das mulheres nas políticas sociais no Brasil, onde os ideários de familismo e maternalismo delimitam o desenho dessas políticas. Considerando tal cenário, a presente pesquisa trata de abordar a promoção do acesso das mulheres ao microcrédito como resultado de um consenso que expressa uma interpretação sobre a relação das mulheres com o econômico (feminização da pobreza, mulher chefe de família, empoderamento/autonomia e empreendedorismo feminino). A partir do caso brasileiro, apontamos que o familismo e o maternalismo produzem efeitos, não somente nas políticas voltadas para as mulheres, mas também nas políticas que, embora tenham a família como foco, visam a sua realização através do protagonismo das mulheres. Há, portanto, um entrelaçamento dos ideários de familismo e maternalismo a “novas” categorias: a feminização da pobreza e a mulher chefe de família, perpassando a proposta que enfatiza a necessidade de empoderar economicamente as mulheres. Justificativa essa, que ganha sentido mediante a naturalização dessas categorias. Além disso, outra verificação é a de que ao protagonismo dado às mulheres nas políticas sociais pode haver um caráter conservador por atender um modelo de políticas de bem estar com desenho familista e com ênfase na maternidade. Por outro lado, tal arranjo pode fazer parte de uma proposta política que não deixa de ser progressista ao tentar através desse arranjo, justificar e garantir uma maior participação e inclusão das mulheres nas políticas públicas.

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