Orientador: Gilda Carneiro Ferreira / Banca: Hildebrando Herrmann / Banca: Nivar Gobbi / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo proceder a uma comparação entre os conceitos legal e técnico dos termos Impacto Ambiental, Degradação Ambiental, Poluição, Contaminação e Dano Ambiental. Também objetivou constatar se tais conceitos estão sendo redigidos de forma clara ou de forma imprecisa. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. A legislação consultada conceituou apenas os termos impacto ambiental, degradação ambiental e poluição. O método científico utilizado na presente pesquisa foi o método comparativo. Foram estabelecidos os elementos constituintes essenciais de cada conceito, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Ao final da pesquisa concluiu-se que quase a totalidade dos conceitos técnicos estava incompatível com o previsto na legislação. Concluiu-se também que os conceitos estão sendo redigidos de forma subjetiva e imprecisa, dando margem a interpretações totalmente diferentes. / Abstract: The present research had for objective a comparison between the legal and technical concepts of the terms Environmental Impact, Environmental Degradation, Pollution, Contamination and Environmental Damage. It also aimed to verify if such concepts have been composed in a clear or in an innacurate way. Different sources were consulted in order to select the concepts: books, articles, legislation, judicial decisions, dictionaries, glossaries, electronical midia, internet. The legislation consulted judged only the concepts Environmental Impact, Environmental Degradation and Pollution. The scientific method used in the present research was the comparative one. The essencial components of each concept were stabilished based on what was essencial, principal, necessary, universal, general, common. The comparison resulted into three possibilities of classification: 1. literal reproduction of the legal concept; 2. the essence of the technical concept is in accordance with the essence of the legal concept; 3. the essence of the technical concept is not in accordance with the legal concept (considering the due justifications). At the end of the research we concluded that almost all of the technical concepts were incompatible with the ones in the legislation. We also concluded that the concepts have been composed in a subjective and innacurate way, affording opportunity for total different interpretations. / Mestre

Orientador: José Augusto de Lollo / Banca: Arnaldo Yoso Sakamoto / Banca: Wallace de Oliveira / Resumo: Os geoindicadores são instrumentos de pesquisa definidores dos processos dos sistemas ambientais, bem como da pressão externa, das modificações e de suas conseqüências sobre os demais sistemas interligados. Na pesquisa sugeriram-se a proposição de dois geoindicadores bases da lista proposta por Berger (1997): "Erosão de solos e sedimentos" e "qualidade de água de superfície". Definiram-se estes por meio de indicadores ambientais e da metodologia P-E-R (Pressão-Estado-Resposta). A bacia hidrográfica do Córrego da Onça em Três Lagoas/ MS, instrumento da pesquisa foi escolhida por possuir seu uso e ocupação da terra segmentada espacialmente, e processos de degradação da qualidade da água e do solo em estágio avançado, devido principalmente à ocupação urbana e falta de métodos conservacionistas na área rural. Os resultados revelaram a aplicabilidade da metodologia proposta inicialmente. Como considerações, se destaca que a degradação na bacia hidrográfica do Córrego da Onça é resultado do uso e ocupação da terra, e que o meio físico da bacia condiciona para que esta degradação aconteça. / Abstract: The geoindicators are research instruments defining the processes of environmental systems, as well as external pressure, the changes and their consequences on the other interconnected systems. In the research suggested the proposition of geoindicators two bases from the list proposed by Berger (1997): "Erosion of soils and sediments" and "quality of surface water". Were defined by these environmental indicators and the methodology P-E-R (Pressure-State-Response). The watershed of the Stream of Onça in Três Lagoas / MS, research instrument, was chosen for his own use and occupation of land space segment, and processes of degradation of water quality and soil in an advanced stage, mainly due to urban occupation and lack of conservation methods in rural areas. The results showed the applicability of the methodology proposed initially. As above, we observed that the degradation in the watershed of the Stream of Onça is the result of the use and occupation of land, and that the physical environment of the basin is not the main factor for degradation occurrence. / Mestre

Orientador: Antonio Roberto Saad / Coorientador: Antonio Manoel dos Santos Oliveira / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Eduardo Soares de Macedo / Banca: Claudio José Ferreira / Banca: Marcio Roberto Magalhães de Andrade / Resumo: O município de Guarulhos, segunda maior cidade em população no Estado de São e pertencente à Região Metropolitana de São Paulo - RMSP vem sofrendo uma ocupação acelerada e desordenada ao longo de décadas. Dividido fisiograficamente em dois macrocompartimentos, separados pela Falha do Rio Jaguarí, Guarulhos possui na sua porção sul uma área já consolidada com terrenos mais apropriados à ocupação e com mais facilidade de acesso a serviços e infraestrtura. As áreas com problemas encontram-se na porção norte do município, que além de serem áreas com presença de declividades acentuadas, são ocupadas irregularmente, carentes em infraestrutura e planejamento do Poder Público. Resultado da pressão de ocupação na porção norte do município foram analisados três microbacias pertencentes aos Bairros Invernada, Fortaleza e Água Azul que possuem ocupações com históricos diferentes resultando ao longo do tempo em degradações ambientais principalmente no que se refere à dinâmica superficial. Para elaboração do Mapa de Degradação Ambiental para as três microbacias foram utilizados: o método de sobreposição de informações do IPT (2004) para as Microbacias Taquara do Reino (Bairro Invernada) e Guaraçau (Bairro Água Azul) e o método de Unidades Básicas de Compartimentação (UBCs) de Vedovello (2000) para a microbacia Lavras (Bairro Fortaleza). Os dados obtidos indicam que as três microbacias sofrem com a degradação ambiental, materializada em problemas de dinâmica superficial como escorregamentos nas regiões declivosas e um grande volume de assoreamentos, principalmente nas planícies aluvionares. A falta de planejamento e de infraestrutura nesses bairros corroboram para um aumento dessa degradação necessitando de cartografia geotécnica que possa auxiliar o Poder Público na melhor forma de uso do solo e a gerenciar os problemas existentes / Abstract: The municipality of Guarulhos, second large in population, state of São Paulo belongs to the RMSP - Metropolitan Region of São Paulo, has suffered from a disorderly and accelerated occupation during the decades. Fisiogeographically divided in two macro compartments, separated by Jaguari River Fault, Guarulhos has in its South portion a well done consolidated area more appropriate to land occupation resulting in facilities to access services and infrastructure as well. The biggest problems are in the Northern-part that beyond to be areas with an accentuated declivity, are irregularly occupied with no infrastrueture or governmental assistance planning. Due to the occupation stress in the Northern portion were analyzed three micro basins belonging to the Invernada, Fortaleza and Agua Azul Quarters with different historical occupations resulting in a short term in an environmental degradation especially regarding to dynamie surface. To elaborate the three micro basins Environmental Degradation Map were used two methods: overlaping information for the micro basins applied for Taquara do Reino (Invernada Quarter) and Guaraçau (Água Azul quarter) and the Compartimentation Basie Units methods applied to the Lavras micro basin (Fortaleza Quarter). The obtained datas suggest that the three basins suffer with the environmental degradation revealed in dynamic surface problems such as slide, a great volume of silting, mainly of the alluvial plains. The absence of planning and infrastructures in these places assure to an increase of this degradation, requiring geotechnical cartography in order to help the government to go on in a best way to use the land and manage the existing problems / Doutor

Resumo: A geração progressiva de resíduos sólidos, o uso desenfreado dos recursos naturais, a disposição inadequada dos resíduos sólidos e a exclusão social, marcados pela falta de planejamento e inserção nas prioridades do Poder Público constituem problemas de ordem sócio-ambiental com graves conseqüências para a qualidade de vida da população. Em meio a este contexto, na atualidade desenvolvem-se iniciativas de superação desta degradação, como a que ocorre em Presidente Prudente-SP, com a atuação da Cooperativa de Trabalhadores em Produtos Recicláveis (COOPERLIX). Esta, com sede no Distrito Industrial, é constituída por ex-catadores do lixão do município e corresponde a uma das ações planejadas e desenvolvidas no projeto "Educação Ambiental e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Presidente Prudente-SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho", inserido no Programa de Políticas Públicas da FAPESP. Nesta pesquisa, intitulada "Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: a ação da COOPERLIX", abordou-se a ocorrência de problemas sócio-ambientais constituídos historicamente, relacionados à exclusão social e à disposição inadequada de resíduos sólidos. Analisou-se o processo de criação e atuação da COOPERLIX na mobilização da sociedade, através de ações de Educação Ambiental, e suas possíveis influências na ampliação da coleta seletiva e melhoria da qualidade sócio-ambiental da população. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico com fundamentação teórica...(Resumo completo, clicar endereço eletrônico abaixo). / Abstract: The progressive generation of solid residues, the unbridled use of the natural resources, the inadequated disposition of the solid residues and the social exclusion, marked by the planning lack and the insertion in the public power priorities constitute social- environmental order problens with serious consequences for the population's quality life. Accordingly that context, at the present time, initiatives of superation of this degratation are developed, as the one that happens in Presidente Prudente-SP, with the performance of the Cooperlix- Workers' Cooperative in Recycled Products. That, with seat in the Industrial District, it's composed by ex-recollecters' municipal garbage deposit and corresponds to the one planned actions and developed in the project "Environmental Education and Manager of the Solid Residues in Presidente Prudente-SP: development of the methodologies for the selective collection, gorbage benefitiation and labor organization", inserted in the Fapesp Public Politics Program. In this research, entitled "Environmental Education and Solid Residues: the Cooperlix's" action, it's approached the occurence of social- environmental problems historically constituted, related to the social exclusion and to the inadequated disposition of solid residues. It's analyzed the Cooperlix's creation and performance process, in the mobilization of the society, through environmental education's actions, and their possible influences in the amplification of the selective collection and improvement of the population's quality socialenvironmental...(Complete abstract, click electronic address below). / Orientador: Fátima Aparecida Dias Homes Marin / Coorientador: Antônio Cezar Leal / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Maria Zanin / Mestre